Acontece neste domingo (1º) de outubro das 8h às 17h, em todo o país as eleições unificadas para a escolha das pessoas que vão integrar os Conselhos Tutelares. Atualmente, São Luís conta com 10 Conselhos Tutelares abrangendo as áreas: Cohab – Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco – Cohama, Itaqui Bacanga, Coroadinho – João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Área Rural e Cidade Operaria-Cidade Olímpica.
No total serão eleitos no município de São Luís 50 conselheiros, sendo 5 por conselho. Cada conselho atua conforme a sua área de abrangência.
É fundamental a participação da sociedade nessas eleições, todo eleitor cadastrado no sistema eleitoral pode votar. A escolha se dará através de votação por meio da urna eletrônica disponibilizadas pelo justiça eleitoral.
O Conselho Tutelar é um orgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O órgão também cria oportunidades de participação da sociedade em geral. O processo de eleição para os Conselhos Tutelares está sendo conduzido pelo CMDCA.
A remuneração do conselheiro tutelar será no valor bruto de R$ 2.759,29 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte nove centavos).
A atuação do conselheiro deve ser presencial em dias úteis, das 8h às 18h; e em regime de plantão das 18h às 8h em dias úteis, além de fins de semana e feriados.
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