A Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social (Semcas), em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF), inicia processo de capacitação dos conselheiros tutelares e técnicos
da rede de atendimento do município para atuação em casos de violência
interpessoal. A apresentação da metodologia aplicada durante a capacitação, que
se estenderá até 2015, foi realizada nesta quarta-feira (12), na Escola de
Governo e Gestão Municipal (EGGEM).
“A qualificação do atendimento é foco da gestão do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior. E os conselheiros tutelares e as equipes dos
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (Creas) é que estão na ponta, lidando
diretamente com crianças e adolescentes vítimas de agressão, e precisam estar
aptos a lidar com essas situações”, explica a titular da Semcas, Andréia
Lauande, sobre a importância da qualificação.
A coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão,
Eliana Almeida, explica que o processo de capacitação será executado através
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), graças a uma parceria firmada. Realizadas em outras duas capitais,
Maceió e Rio de Janeiro (que são Plataformas de Centros Urbanos do Unicef),
será traçado o perfil e necessidades de cada Conselho Tutelar para saber como
serão oferecidas as qualificações. “Precisamos saber em que condições operam
cada Conselho para que saibamos de onde irão partir os cursos”, esclarece
Eliana.
Para obter um diagnóstico do perfil de
atendimento em São Luís, durante os próximos meses uma equipe da Abrasco
acompanhará o trabalho nos conselhos tutelares e, posteriormente, nos Cras e
Creas para identificar o número de casos de violência doméstica e sexual que é
recebido e como é realizado o encaminhamento. Depois de apontar quais as
necessidades e a situação, serão definidas as capacitações oferecidas ao longo
de 2015.
A pesquisadora carioca Suely Desland, da Fiocruz,
que expôs a metodologia que será aplicada, aponta que o Brasil está acima da
média da América Latina em casos de violência contra crianças e adolescente. “A
violência é um dos fenômenos mais frequentes e, no Brasil, gera mais mortes do
que em país em situação de guerra. E é preciso que os conselheiros saibam
mobilizar a rede para dar um atendimento que restitua os direitos violados das
crianças e adolescentes”, destaca.
São Luís, Plataforma de Centros Urbanos do Unicef
A Plataforma de Centro Urbano é uma iniciativa do
Unicef que prevê uma série de ações voltadas para a redução das desigualdades e
para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes,
especialmente daquelas que têm seus direitos mais violados, nas grandes cidades.
Em sua segunda edição, oito capitais (São Luís,
Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) têm a
missão de reduzir as desigualdades urbanas no período de 2013 a 2016. O
compromisso é firmado entre o UNICEF, as prefeituras e o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada uma das cidades.
Em novembro de 2013, a Prefeitura de São Luís
assinou o Termo de Parceria com o UNICEF para a implantação da Plataforma dos
Centros Urbanos (PCU) na capital maranhense.
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