Desde que o presidente da Nigéria,
Goodluck Jonathan, assinou uma lei que criminaliza a homossexualidade no país,
em janeiro, as prisões de gays se multiplicaram, ativistas tiveram que se
esconder, os mais assustados foram buscar asilo em outros países e a imprensa
começou a pedir mais repressão.
O sexo gay é ilegal na Nigéria
desde os tempos coloniais, mas as condenações eram raras no sul e ocasionais no
norte de maioria muçulmana ‒, mas a nova lei proíbe o casamento de pessoas do
mesmo sexo e vai muito além, condenando a dez anos de prisão aqueles que,
"direta ou indiretamente exibirem publicamente relacionamentos gays".
E também pune qualquer um que participar de clubes, sociedades e organizações
homossexuais ou que as apoiar, gerando muitas críticas internacionais.
O jovem gritava ao ser açoitado no
banco do próprio tribunal. O chicote de couro do oficial de justiça estalou
vinte vezes e, quando acabou, as costas e o tronco do rapaz estavam cobertos de
ferimentos.
Apesar disso, a multidão do lado de
fora estava decepcionada, como o juiz bem lembrou; afinal, o castigo para o
sexo gay, de acordo com a lei islâmica local, era a morte por apedrejamento.
"Ele deveria ter
morrido", disse o juiz, Nuhu Idris Mohammed, orgulhoso da própria
tolerância no dia do julgamento, em janeiro, nesse tribunal islâmico. O oficial
demonstrou a técnica que usou: chicote no ombro, toda a força para baixo.
A tolerância é zero nessa metrópole
nigeriana onde nove pessoas acusadas de serem gays pela polícia islâmica estão
cumprindo pena no presídio central. Segundo moradores e policiais, choveram
pedras e garrafas na entrada do tribunal; no meio da multidão tinha até quem
quisesse incendiar o prédio, disseram testemunhas.
A nova lei,
extremamente severa, só serve para piorar uma situação que já é péssima',
disse, em nota, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
Navi Pillay.
'Diz que proíbe
as cerimônias de casamento de pessoas do mesmo sexo, mas, na realidade, é muito
mais que isso. Raras vezes vi uma lei que em poucos parágrafos viola tantos
direitos humanos básicos como essa.'
De acordo com a
Anistia Internacional, a homossexualidade é ilegal em 38 dos 54 países
africanos e resulta em pena de morte na Mauritânia, Sudão, Somália e aqui no
norte da Nigéria. O presidente de Uganda seguiu a tendência e também aprovou
uma lei que criminaliza os gays e, no Senegal, onde a imprensa geralmente tira
os gays do armário, é possível passar cinco anos na prisão por causa de uma
relação homossexual.
Os ativistas
dizem que muitas prisões já foram feitas em vários estados, mas a situação é
especialmente severa no norte. A lei federal promulgada por Jonathan redobrou a
vigilância sobre os gays em todo o território nacional, de acordo com as
autoridades e moradores de Bauchi, cidade regida pela lei islâmica (charia),
onde os policiais Hisbah buscam o que é considerado imoral perante a religião
local.
'As comunidades
resgataram o interesse na 'limpeza moral'', comenta Dorothy Aken'Ova, diretora
executiva do Centro Internacional de Direitos Sexuais e Saúde Reprodutiva da
Nigéria, sobre a nova legislação. 'Onde antes era tudo tranquilo, agora as
pessoas pensam: 'Quem tem um comportamento meio gay?' Ela faz as pessoas se
enrustirem.'
As autoridades
de Bauchi dizem querer desmascarar, prender e punir os gays. Os advogados
locais têm medo de representá-los. Gays já presos tiveram fiança negada porque
era 'no melhor interesse dos acusados', disse o Promotor Dawood Mohammed. Nas
ruas, cidadãos furiosos se dizem prontos a assumir a lei com as próprias mãos
para combater a homossexualidade.
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