Neste domingo, dia 04/10, das 09 às 17 horas estará acontecendo a primeira eleição unificada para escolha de conselheiros Tutelares em todo o pais. O processo de escolha unificado funciona como em uma votação normal. A população ajuda, através do voto direto, a eleger os candidatos que irão trabalhar para que crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivamente garantidos.
Depois de um processo tumultuado, devido a determinação da justiça que obrigou o CMDCA a incluir como candidatos a concorrer a eleição os pre-candidatos reprovados durante o processo de capacitação, portanto considerados inaptos, acontece em São Luís a eleição para a escolha de novos conselheiros tutelares para a gestão 2016 – 2020. A votação acontecerá em dez áreas: Cohab-Cohatrac, Anil- Bequimão, São Francisco-Chama, Itaqui Bacanga, Coroadinho-João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão- São Raimundo, Vila Luizão- Turu, Zona Rural e Cidade Operária-Cidade-Olímpica.
Em São Luís, (207) duzentos e sete candidatos disputam o processo, sendo que 05 (cinco) serão eleitos por região. Na área Coroadinho-João Paulo, (33) candidatos disputam o pleito. Essa disputa deve ser a mais acirrada entre todos os processos que já aconteceram no município, isso se deve pelo grande números de candidatos.
Os eleitores devem estar atentos na hora de votar, diferentemente do que aconteceu na última eleição para escola dos Conselheiro, quando a votação foi em urnas eletrônicas, a votação desta vez será feita através de cédulas, pois o TER-MA não disponibilizou urna eletrônicas.
Os Conselhos Tutelares atuam por áreas de abrangências e têm papel importante na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É a entidade que está mais próximo da comunidade e que, portanto, observa de um olhar privilegiado os problemas locais. Os Conselhos Tutelares são instrumentos para efetivação dos direitos desse público. Um exemplo claro dessa aproximação começa na escolha dos membros de um Conselho, que acontece através do voto direto da população da região onde o conselheiro tutelar atua.
Além de reconhecida idoneidade moral como um dos pré-requisitos, os interessados também passaram por curso de capacitação que teve como objetivo fazer com que eles conhecessem todas as atribuições e responsabilidades que um Conselho Tutelar exige. Todo processo é gerenciado pelo CMDCA, que tem a prerrogativa da organização as eleições.
QUEM PODE VOTAR?
Segundo consta do art. 5º, inciso I, da Resolução nº 170 do CONANDA, o processo de escolha ocorrerá mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do município.
Segundo o Guia de Orientações formulado pela Secretaria de Direitos Humanos - SDH, poderão participar da escolha as pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos que possuam título de eleitor inscrito em sua respectiva região administrativa.
Nos municípios em que houver mais de um Conselho Tutelar, o eleitor deverá votar no candidato a ocupar cargo no Conselho Tutelar cuja atribuição abranja a localidade correspondente à zona eleitoral de seu título de eleitor.
DOCUMENTOS QUE O ELEITOR DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA VOTAÇÃO?
Conforme consta do art. 91-A da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997), para votar, o eleitor deverá apresentar o Título de Eleitor e um documento oficial com foto que comprove sua identidade.
Os documentos oficiais para comprovação da identidade são:
a) Carteira de identidade;
b) Passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
c) Certificado de reservista;
d) Carteira de trabalho;
e) Carteira nacional de habilitação.
QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ÁREA COROADINHO?
EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR?
O eleitor deverá ficar atento, o voto poderá ser dado apenas 01 (um) candidato, votos que constarem mais de uma marcação na cédula eleitoral será anulado.
As seções eleitorais ficarão abertas até as 17:00h, após o encerramento da eleição as urnas serão levadas para a quadra do Ginásio Castelinho, local da apuração dos votos.
CONHEÇA OS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DA ÁREA COROADINHO-JOÃO PAULO
* NÃO FOI LOCALIZADO MATERIAL DE PROPAGANDA DESSES CANDIDATOS
Wlamir Silva Pereira
Jose Raimundo Nonato Santos
José João Santos Junior
Joelma Cristina Pereira
Elineuda de Sousa de Lima
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