Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos, de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão.
Porém, essa realidade vai mudar.
Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual seja ‘batizado’ com nomes de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.
Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram - professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.
O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional - Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do Maranhão (AML).
No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses. Sarney não foi o único a perder as homenagens.Os ex-governadores Edison Lobão - atual senador e ex-ministro de Minas e Energia - (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, a mulher de Sarney, Marly Sarney, ( uma) e o ex-vice-presidente da República, e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel.
Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.
Em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear "ditadores", tirou os nomes dos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade, os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.
A medida promovida pelo governador está prevista na Constituição Estadual conforme a Federal 6.454, de 1977, incisos III e V do Art. 64, que proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos em todo o território nacional. No "Diário Oficial", Flávio Dino justifica a decisão com base no artigo 64 da Constituição Estadual, que garante ao governador do Estado a competência de sancionar e fazer publicar as leis e expedir decretos para sua execução.
Fonte: Estadão
Porém, essa realidade vai mudar.
Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual seja ‘batizado’ com nomes de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.
Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram - professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.
O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional - Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do Maranhão (AML).
No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses. Sarney não foi o único a perder as homenagens.Os ex-governadores Edison Lobão - atual senador e ex-ministro de Minas e Energia - (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, a mulher de Sarney, Marly Sarney, ( uma) e o ex-vice-presidente da República, e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel.
Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.
Em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear "ditadores", tirou os nomes dos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade, os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.
A medida promovida pelo governador está prevista na Constituição Estadual conforme a Federal 6.454, de 1977, incisos III e V do Art. 64, que proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos em todo o território nacional. No "Diário Oficial", Flávio Dino justifica a decisão com base no artigo 64 da Constituição Estadual, que garante ao governador do Estado a competência de sancionar e fazer publicar as leis e expedir decretos para sua execução.
Fonte: Estadão
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