A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nova audiência pública nesta terça-feira (1º) para analisar medidas que possam reestruturar o setor.
O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam um número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.
Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:
- o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e
- o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.
Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva.
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