Neste domingo (2), em São Paulo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) aprovaram em suas instâncias de direção a união entre as duas legendas.
Essa unidade visa a fortalecer a resistência democrática e a oposição ao governo Bolsonaro.
O ato, que ocorreu na sede do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, seguiu-se à decisão, tomada no sábado (1) pelo Congresso Nacional do PPL e pelo Comitê Central do PCdoB neste sentido.
O partido pretende formar uma frente democrática que será liderada por d’Ávila, que foi candidata a vice-presidente de Fernando Haddad (PT), e Flávio Dino, governador do Maranhão.
Sem conseguirem atingir a cláusula de barreira nas últimas eleições, as legendas se incorporaram para garantir acesso ao fundo partidário e a tempo de rádio e TV no horário eleitoral.
Tanto Sérgio Rubens quanto Luciana Santos, presidentes do PPL e PCdoB, respectivamente, ressaltaram, durante a solenidade, que esta decisão representa uma resposta contundente aos planos da extrema-direita de atacar a democracia para intensificar a exploração do povo e entregar o Brasil ao capital estrangeiro.
A união PCdoB/PPL, segundo eles, representa o fortalecimento do campo da oposição e facilitará a construção de uma ampla frente democrática contra o obscurantismo, o entreguismo e os ataques à democracia.
Dois postulantes à Presidência da República, Manoela D’Ávila, que inicialmente se lançou pré-candidata a presidente pelo PCdoB e depois foi candidata a vice na chapa de Fernando Haddad, e João Goulart Filho, que se candidatou a presidente pelo PPL, estiveram presentes. O jurista Léo Alves, que concorreu à vice de João Goulart, também participou da solenidade. Dirigentes históricos do PCdoB, como Aldo Arantes e Haroldo Lima, além de Renato Rabelo, prestigiaram o evento e apoiaram a unificação.
O objetivo dos dois partidos é liderar, tanto no Congresso Nacional, quanto na sociedade em geral, a formação de uma ampla frente democrática para impedir que o obscurantismo e o retrocesso institucional se instalem no país a partir do início do governo reacionário de Jair Bolsonaro. Já está sendo articulada no Senado Federal a formação de um bloco parlamentar de oposição com vistas à defesa da democracia e o combate à corrupção.
Caso essas exigências não sejam atingidas, a sigla fica sem recursos de fundo partidário e sem tempo de propaganda gratuita, o que acarreta na sobrevivência do partido.
Pela regra que entrou em vigor este ano, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiveram, nas eleições para a Câmara, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% em cada um deles; ou elegeram um mínimo de nove deputados federais distribuídos também em pelo menos nove estados. Essas exigências aumentarão progressivamente até as eleições de 2026. O TSE ainda não homologou a lista dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, o que deve fazer em fevereiro.
O PCdoB elegeu nove deputados federais em sete estados e o PPL, um. Presidente do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) não deu detalhes de como a incorporação do PPL, que lançou João Goulart Filho para a Presidência da República, funcionará na prática.
Pelo menos outros três partidos negociam fusões ou incorporações com o mesmo objetivo. Estão nesse grupo a Rede, da ex-senadora Marina Silva, Patriota e PHS. No total, 14 legendas foram atingidas pela cláusula de desempenho.
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