COMEÇA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E GRATUITA DA CNH PARA 'BONS CONDUTORES'

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (9) a medida que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados "bons condutores".

De acordo com a medida, para ser classificado como “bom condutor”, o motorista precisa atender aos seguintes critérios:

• Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses;
• Não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período;
• Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

O governo começa a emitir já a partir desta sexta a renovação automática de forma gratuita para condutores com essa classificação.

Renan Filho explicou que esses condutores vão receber uma notificação por meio do aplicativo CNH Digital. A mensagem é a seguinte: "O governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes e do programa CNH do Brasil, renovou automaticamente sua CNH, sem taxas e sem novos exames. Obrigado por dirigir com responsabilidade e ajudar a salvar vidas."

A medida tem efeito retroativo, a partir da data de assinatura da medida provisória (MP) que instituiu a renovação, 10 de dezembro. Dessa forma, condutores com carteiras vencidas a partir dessa data e classificados como tal já estão contemplado com a renovação automática.

Segundo o ministro Renan Filho, 70% dos condutores que precisariam renovar a carteira entre 10 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026 estão classificados como bons condutores. Ou seja, eles terão a renovação automática. A renovação será diária.

O ministro afirmou que 371 mil pessoas vão receber a mensagem ainda nesta sexta. A economia a esses condutores, com os custos relativos a renovação, é estimado em R$ 122 milhões.

Regras

A norma prevê que condutores responsáveis no trânsito ficarão dispensados de realizar exames presenciais, comparecer aos departamentos estaduais de trânsito, os Detrans, ou pagar taxas adicionais para a renovação do documento.

Todo o procedimento será automático e digital, realizado por meio do sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com a atualização disponível no aplicativo CNH Digital.

Para os bons condutores, a CNH será renovada automaticamente no sistema assim que atingir a data de vencimento.

O ministro dos Transportes destacou ainda que a renovação automática contempla todas as categorias de motoristas, inclusive os profissionais.

Os condutores que desejarem a carteira física deverão se dirigir a uma unidade do Detran — o serviço, no entanto, terá de ser remunerado.

Não poderão receber o benefício:

• condutores com 70 anos ou mais;
• motoristas com idade entre 50 e 69 anos, que poderão utilizar a renovação automática apenas uma única vez;
• motoristas cuja CNH tenha prazo de validade reduzido por recomendação médica, em situações que envolvam doenças progressivas ou condições de saúde que exijam acompanhamento periódico.

Fonte: G1

CAEMA AVISA QUE MAIS DE 85 BAIRROS DE SÃO LUÍS FICARÃO SEM ÁGUA NESTA QUINTA-FEIRA (8)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou nesta quarta-feira (7) a interrupção no serviço de fornecimento de água em vários bairros de São Luís temporariamente nesta quinta-feira (8).

De acordo com o comunicado da fornecedora, o Sistema de Abastecimento de Água Italuís será interrompido devido a uma intervenção corretiva que será realizada para resolver um vazamento identificado na adutora.

Os trabalhos irão começar as 6h da manhã com previsão de término as 18h do mesmo dia, com a normalização do abastecimento ocorrendo de forma gradativa em até 48 horas.

“A Companhia reforça que, mesmo após o restabelecimento do sistema, podem ocorrer oscilações pontuais na pressão da rede, especialmente em áreas mais elevadas ou em extremidades, durante o período de pressurização”, comunicou a Caema.

Confira a lista dos bairros atingidos:

Alemanha, Alto da Esperança, Alto da Vitória, Angelim Velho, Anjo da Guarda, Apeadouro, Apicum, Areinha, Bairro de Fátima, Barreto, Belira, Bequimão, Bom Fim, Bom Milagre, Camboa, Caratatiua, Centro, Cohajoly, Cohama, Coheb do Sacavém, Cond. Fit Vivare II, Cond. Villagio Esperança, Conj. Angelim, Conjunto Boa Morada, Conjunto Vinhais, Coreia de Baixo, Coreia de Cima, Coroado, Cutim, Diamante, Fé em Deus, Filipinho, Floresta, Fumacê, Gancharia, Ipase de Cima, Ipese de Baixo, Jardim de Alah, Jardim Libanês, Jardim SM I, Jardim SM II, João Paulo, Jordoa, Liberdade, Lira, Madre Deus, Maranhão Novo, Monte Castelo, Olho D’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Planalto Vinhais I, Radional, Recanto Vinhais, Redenção, Res. Marfim I, Resid. Ecovillagio, Resid. São Domingos I, Residencial Esperança, Residencial Jaqueira, Residencial Vinhais II, Residencial Vinhais III, Retiro Natal, Rio Anil, Sacavém, Santa Cruz, Santo Antônio, São Raimundo, Sítio do Meio, Sítio Leal, Túnel do Sacavém, Vera Cruz, Vila Ariri, Vila Bessa, Vila Fialho, Vila Ivar Saldanha, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila Nova, Vila Palmeira, Vila Passos, Vila São Luís, Vila Verde, Villagio do Angelim, Vinhais Velho, Vivendas da Cohama.

UMA DAS TRÊS CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM BACABAL É ENCONTRADA, DUAS SEGUEM DESAPARECIDAS

Foi encontrada na tarde desta quarta-feira (7), felizmente com vida, uma das três crianças desaparecidas no município de Bacabal, no Maranhão. De acordo com as informações preliminares, a criança encontrada foi Wanderson Kauã, de oito anos, que é primo das outras duas crianças que seguem desaparecidas.

Depois de quatro dias de buscas, a criança foi encontrado por carroceiros que passavam por uma estrada vicinal em um povoado do município, O morador que encontrou o menino relatou que ele estava sozinho no local sem nenhuma vestimenta. 

Até o momento, não há maiores informações sobre como ele foi parar no local e o paradeiro das outras crianças, os irmãos Ágata Isabelle, de 5 anos, e Allan Michael, de 4 anos.

Wanderson Kauã foi levado ao hospital para receber os primeiros cuidados médicos.

Os três haviam desaparecido por volta das 15h, do último domingo (4), no Quilombo São Sebastião dos Pretos. Desde então, uma força-tarefa com equipes de segurança atua na região em buscas das crianças.

JUSTIÇA OBRIGA MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A REGULARIZAR REPASSE DE RECURSOS AO FMDCA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu, em 19 de dezembro, decisão liminar determinando que o Município de São Luís regularize, de forma imediata, os repasses de verbas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A decisão atende Ação Civil Pública do MPMA, que apontou a omissão sistemática e o contingenciamento ilegal de receitas destinadas à proteção infantojuvenil.

Pela decisão, o Município deve repassar integralmente, no prazo de 30 dias, os valores devidos ao FMDCA referentes ao exercício de 2025, calculados com base em 10% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores públicos municipais desde janeiro.

Deve, ainda, abster-se de realizar novos contingenciamentos ou bloqueios de valores direcionados ao Fundo.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias, a ser revertida diretamente ao FMDCA.

A ACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de São Luís, Marcio Thadeu Silva Marques. Proferiu a decisão o juiz José Américo Abreu Costa.

O representante do MPMA classificou a paralisação dos repasses como um “desmonte programado” das políticas para a infância e a juventude. “O problema paralisou diretamente políticas públicas e o trabalho de organizações da sociedade civil voltadas para a proteção de jovens vulneráveis”, afirmou o promotor de justiça.

Na decisão, o juiz José Américo Abreu Costa se manifestou da mesma forma, destacando que a ausência dos repasses compromete a continuidade de políticas públicas e projetos sociais.

Documentos do processo indicam que a omissão municipal já prejudicou o financiamento de cerca de 40 projetos de organizações da sociedade civil, afetando áreas como o acolhimento institucional e o combate à violência sexual.

HISTÓRICO

A decisão baseou-se no princípio da prioridade absoluta, estabelecido pelo artigo 227 da Constituição Federal e pelo artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme a legislação, a destinação privilegiada de recursos públicos para a infância não é uma escolha discricionária do gestor, mas um dever jurídico vinculado.

Entre 2012 e 2023, a omissão de repasses ao FMDCA somou mais de R$ 68 milhões. A prática de contingenciamento é considerada ilegal, afrontando inclusive a Lei Orgânica do Município de São Luís, que veda expressamente o bloqueio de dotações orçamentárias para a assistência social de crianças e adolescentes.

A decisão também admitiu o ingresso da Defensoria Pública Estadual, no feito, na qualidade de amicus curiae (“amigo da corte”), reforçando a relevância social do tema e a necessidade de uma proteção pluriinstitucional aos direitos dos vulneráveis.

TRÊS CRIANÇAS DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE EM QUILOMBO DE BACABAL

Três crianças estão desaparecidas desde o final da tarde de domingo (4 ), no povoado São Sebastião dos Pretos, uma comunidade rural no município de Bacabal, no interior do Maranhão.

As crianças foram identificadas como Anderson Kauan, de 8 anos; Isabelle, de 6 anos e Michael, de 4 anos. Familiares relataram que as crianças teriam saído para brincar em uma área de mata e não retornaram.

O sumiço ocorreu por volta das 15h, e mobilizou familiares e moradores locais que iniciaram as buscas antes da chegada oficial do socorro. Ainda durante a noite, o Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) da Polícia Militar do Maranhão, realizou buscas na região até de madrugada, sem sucesso.

As buscas continuarão nesta segunda-feira com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), além de equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, com cães farejadores.

TIO MATA CRIANÇA DE 11 MESES A FACADAS E É MORTO PELO CUNHADO EM BURITICUPU

Uma tragédia foi registrada nesta quinta-feira (1º) na zona rural de Buriticupu, no Maranhão, e gerou comoção na cidade. Uma bebê de 11 meses, identificada como Mavie Louise Andrade Silva, foi morta a facadas no povoado Mapisa. O principal suspeito do crime foi morto pelo pai da criança.

De acordo com as primeiras informações colhidas no local, a família passou parte da noite comemorando as festividades da virada do Ano Novo. Ao amanhecer o dia os pais sentiram falta da criança e passaram a procura-la com apoio de populares.

Quando se dirigiam as margens de um riacho próxima a residência, encontraram o suspeito retornando; após as buscas encontraram o corpo da criança esfaqueada e já sem vida.

Em ato continuo, o pai da bebê, identificado como Nairon Abreu Silva, revoltado, teria atacado o suspeito com golpes de picareta, fugindo em seguida.

A Força Tática foi acionada após a denúncia de um possível homicídio. Ao chegar ao local, os policiais encontraram duas pessoas mortas, a criança que apresentava ferimentos provocados por arma branca e a outra o tio da criança, Antonio José dos Santos Silva.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou os dois óbitos. A área foi isolada pela Polícia Militar para preservação da cena do crime até a chegada da Polícia Civil. A Polícia Civil investiga o caso para esclarecer a dinâmica dos fatos, apurar responsabilidades e localizar o pai da criança, que continua sendo procurado.

 Investigação em andamento

Em nota, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) informou que “duas testemunhas foram ouvidas” ainda nas primeiras horas após o ocorrido, mas que as circunstâncias e a motivação seguem indefinidas. A área foi isolada para os trabalhos iniciais, e a apuração passou a ser conduzida pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), responsável pela coleta de depoimentos, perícias e demais diligências necessárias para esclarecer o caso.

As autoridades também confirmaram que equipes continuam em busca de Nairon Abreu Silva, apontado como envolvido na segunda morte registrada no local. Conforme informado, “as investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil”, que busca entender a sequência dos fatos e o que teria levado ao episódio. A polícia reforçou que novas informações só serão divulgadas após a conclusão das etapas iniciais da apuração.

MULHER É MORTA A TIROS DURANTE PARTIDA DE FUTEBOL

Uma mulher identificada como Adriana Matos da Silva Souza, de 30 anos, foi morta a tiros na manhã deste domingo (28) em São Luís. Ela acompanhava uma partida de futebol disputada em um campo no ponto final do bairro Santa Clara em homenagem ao seu ex-companheiro que morreu no mês de setembro, quando foi atingida por dois disparos. O autor do crime estava em uma motocicleta e fugiu do local.

O caso gerou grande repercussão e rapidamente várias versões passaram a circular nas redes sociais. Umas delas apontava como principal suspeito seria um ex-companheiro da vitima, com quem ela teve um filho. A irmã de Adriana, inclusive, se manifestou em um vídeo para desmentir que o responsável pelo assassinato seria o ex-marido da irmã.

Porém, segundo informações preliminares levantadas por uma equipe do 43º Batalhão da Polícia Militar (BPM) que atendeu a ocorrência, o principal suspeito é o pai do ex-companheiro da vítima. 

O filho dele de nome Yuri teve um relacionamento com Adriana e após separação teria cometido suicídio meses atrás e a família culpava Adriana pelo ocorrido. Ela, inclusive, chegou a ser alvo de ameaças e registrou um boletim de ocorrência em outubro.

Após a coleta de depoimentos, a polícia realizou buscas pelo ex-sogro, mas ele não foi localizado.