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| Atendimento oferecido pelo Procon Móvel |
Os serviços do Procon Móvel estão disponíveis nos bairros Nova República, Liberdade e Coroadinho, em São Luís, a partir desta segunda (17) até sexta-feira (21). A ação faz parte da política de descentralização dos serviços do Instituto de Promoção e Defesa ao Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Os moradores tem acesso a emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Também poderão ser realizadas formalização de denúncias contra empresas e orientação de consumidores e fornecedores.
De terça-feira (18), a quarta-feira (19), a ação acontece, simultaneamente, na Liberdade e Coroadinho. Na Liberdade, o Procon Móvel estará no Centro de Tambores de Mina Ilê Ashé Ogum Sogbô, na Rua São Tomé de Souza, nº 96, próximo à igreja de São Francisco. No Coroadinho, no Centro Educacional e Profissional do Coroadinho (Cepec), na Rua da Mangueira s/n. Na Vila República, o atendimento será de segunda (17), a sexta-feira (21), na União de Moradores, na Rua Tancredo Neves, 09, ao lado do Posto de Saúde e da Escola de Infantil Luzenir Mata.
Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o atendimento móvel é essencial para que o cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania efetivada. “Com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços para mais perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade e acessibilidade”, afirmou.
Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é
indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar também comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.
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