GOVERNO E PREFEITURA CONVERSAM SOBRE CONSTRUÇÃO DO VLT, VIADUTOS E DEMAIS OBRAS PARA SÃO LUÍS

A reunião da última segunda-feira (24), entre a presidente Dilma (PT), governadores e prefeitos, já começa a apresentar resultados. No Maranhão, o governo do estado e município já estão tratando de um pacto de mobilidade urbana para São Luís.

O inicio de conversas, que podem levar a uma nova tentativa de parceria entre governo e prefeitura se deu através de um telefonema, entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) que sugeriu ao prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o desenvolvimento de projetos com intuito de solucionar os problemas de mobilidade urbana na cidade. A  instalação da estrutura do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), seria um dos pontos principais da conversa, porém não seria limitado ao assunto. 

Governo do estado e município já estão tratando de um pacto de mobilidade urbana para São Luís.

“É preciso encontrar uma solução para os problemas de mobilidade urbana em São Luís. O governo estar disposto a firmar essa parceria, para trazer melhorias à qualidade de vida para  população”, revelou o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando em contato com a equipe de O Imparcial. 

Para atender as necessidades de mobilidade existentes na cidade o governo já teria apresentado em Brasília, um pacote de obras que contam com parcerias para saírem do papel. Inclusive governo e prefeitura poderiam construir juntos o VLT, Edivaldo teria informado que sua ideia é contemplar a região do Itaqui-Bacanga e Roseana gostaria de construir outro trecho, ligando a Camboa a Cidade Operária.

Em reunião realizada na última terça-feira (25), com líderes de movimentos que vem realizando protestos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, assumiu publicamente que vai viabilizar a implantação do Conselho Municipal do Transporte Público. Para a criação do órgão será estabelecido um Fórum, com indicações de  representantes do Executivo Municipal, de membros dos movimentos, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e organizações populares.

A prefeitura realiza ainda estudos para racionalização das linhas de ônibus, para que possam funcionar de forma mais prática. O mesmo estudo vai servir para analisar a viabilidade de implantação do Bilhete Único na capital.

Na próxima segunda-feira (1º), uma nova reunião entre Prefeitura e lideres de movimentos será realizada para que sejam apresentados os nomes dos representantes que vão fazer parte do Fórum sobre o Transporte Público que acontecerá posteriormente.

Posição oficial
No final da tarde, a Prefeitura de São Luís enviou nota deixando claro que o posicionamento da gestão do prefeito é de dialogar com os entes federados Estado e União, e com a sociedade civil, para assegurar políticas públicas que garantam a melhoria dos indicadores sociais de São Luís, incluindo ações na área de mobilidade urbana.

O Executivo Municipal divulgou que Edivaldo tem interesse em construir com o Governo do Estado uma agenda ampla e republicana de parcerias direcionada a atender os interesses e direitos da população. Nesse sentido, a Prefeitura se colocou à disposição do Estado para que as equipes técnicas dos dois poderes desenvolvam parcerias em torno de ações concretas.

Governo anuncia pacote de melhorias urbanas

Apesar de ter lançado a proposta de parceria com a prefeitura, o governo de estadual voltou de Brasília com uma série de obras a serem iniciadas e concluídas em São Luís, para melhorar a fluidez urbana.

“Nós temos um objetivo, resolver o problema do transporte de massa na cidade e isso significa investir em uma grande estrutura urbana”, declarou Luís Fernando, secretário de Infraestrutura.

As melhorias na mobilidade urbana incluem restauração nas vias de acesso da área da barragem do Bacanga. Na mesma região, deve sair do papel já no mês de setembro, outro projeto, o de duplicação da Avenida dos Portugueses, da região do Anjo da Guarda até o Porto do Itaqui, o qual já está orçado em 40 milhões. 

O secretário chegou a afirmar que na Barragem do Bacanga já é discutida a possibilidade um trabalho em conjunto com a prefeitura, “o governo do estado vai ficar responsável pela parte civil e mecânica da Barragem, eles (prefeitura) levantaram a possibilidade de urbanizar a área, seria uma boa, queremos isso, a parceria”, informou.

Ainda no pacote de obras, está a conclusão das avenidas IV Centenário e Via Expressa ainda este ano, além do lançamento de uma obra que pretende construir uma ponte ligando as duas avenidas marginais. Para concluir a Via Expressa, o estado ainda deve investir 30 milhões, resultado de parceria entre o Governo do Estado e BNDES, através do programa Viva Maranhão, que também pode financiar a construção de outra ponte, esta sendo uma auxiliar a José Sarney no bairro São Francisco. Mas para ser executada, além do projeto, a obra precisa de autorização do IPHAN, por estar dentro da região do Centro Histórico da cidade.

A MA 203 é outro ponto que está sendo contemplado dentro do contingente de obras a serem feitas na Ilha, foi anunciado que desde o colégio Marista no Araçagi ao retorno da entrada do município Raposa será realizada uma duplicação. Esta teria um custo R$ 31 milhões, provenientes de recursos do estado e Ministério do Turismo, que tem previsão de iniciar em setembro e já esta com o edital lançado.

Outro projeto e que deve melhorar a acessibilidade é o anel metropolitano, que vai abranger dois trechos. O primeiro vai do retorno da Raposa a Maioba, e o segundo, Vila Funil a região do Parque Independência na Expoema, esta última vai passar por uma área a Infraero e por isso precisa de autorização do órgão para o início da obra. Ambas serão feitas com recurso do governo e do tesouro estadual através do programa Viva Maranhão.

Obras anunciadas

 

• Restauração da Barragem do Bacanga
• Duplicação da Avenida dos Portugues – Do Anjo da Guarda ao Porto de Itaqui
• Conclusão da Via Expressa até o Maranhão Novo
• Conclusão da Avenida IV Centenário
• Construção de uma ponte auxiliar a ponte José Sarney
• Duplicação da MA 203 – Trecho do colégio Marista (Araçagy) ao retorno da Raposa
• Construção de dois trechos do Anel Metropolitano – Raposa a Maioba e Vila Funil ao Parque Independência

 Fonte: O Imparcial

 

VEM PRA RUA COROADINHO

VEM PRA RUA COROADINHO

CHEGOU A NOSSA VEZ DE MOSTRAR NOSSA INSATISFAÇÃO!!
CHEGOU A NOSSA VEZ DE DIZER QUEREMOS MUDANÇAS!!

PREFEITURA AMPLIA DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO

O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” foi apresentado nesta quarta-feira (26), pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, às instituições que lidam diretamente com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A ação faz parte do calendário de mobilização da sociedade civil em prol da Educação municipal. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan).

O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” tem por base as recomendações do Ministério da Educação e do Pacto por São Luís.

“Temos por princípio nessa gestão dialogar com a sociedade para buscarmos melhorias para a nossa cidade. Com essa reunião, estamos convidando vocês a se engajarem nesse projeto em prol da Educação de São Luís”, destacou Allan Kardec Duailibe.

A reunião sobre o “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” contou com a presença de representantes das seguintes organizações da sociedade civil: Conselhos Tutelares, Rede Amiga da Criança, Rede Maranhense de Justiça Juvenil, Promotoria da Infância e Juventude, Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Não Governamental Plan Internacional, Coordenação do Programa Bolsa Família e equipe técnica da Secretaria de Educação (Semed).

Além das instituições que lidam com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, também já estão engajados na mobilização social pela Educação: Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), igrejas católica e evangélicas, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini e Conselho do Trabalho e Renda. Também já está agendada uma reunião com a Federação Espírita Maranhense para que a instituição conheça o projeto.

PROJETO

O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” tem por base as recomendações do Ministério da Educação e do Pacto por São Luís. O principal objetivo é melhorar a aprendizagem dos alunos das escolas públicas municipais de São Luís, a partir da conscientização social de que a área de Educação envolve toda a sociedade civil.

Para superar o desafio de oferecer o serviço público na área educacional com a mesma qualidade para qualquer escola ou comunidade, a equipe técnica da Semed elaborou o projeto de Mobilização Social a partir dos seguintes eixos de atuação: “Análise dos indicadores educacionais oficiais e o diagnóstico da dimensão ensino-aprendizagem nas escolas”, “Divulgação de estratégias de melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos” e “Articulação social e interinstitucional”.

O Projeto tem por embasamento legal a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96); a Política Nacional de Educação Especial (2008), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094/2007).

Fonte: Prefeitura de São Luís

CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBA A MALDITA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 37

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.

O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.

“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.

Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse.

Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.

“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.

Autor da PEC lamenta ‘rótulo’

Autor da proposta PEC 37

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. “Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Fonte: G1

PREFEITURA ANUNCIA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO POLO COROADINHO

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assina no dia 1º de julho ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de ruas da região da área do Coroadinho. As intervenções de asfaltamento começarão pela Vila Natal. A Prefeitura viabilizou recursos na ordem de R$ 36 milhões para ações em 482 vias na região da Bacia do Bacanga.

“Essas ações vão contribuir com a infraestrutura da região. Estamos trabalhando conforme determina o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para darmos um salto na oferta de serviços essenciais. Os investimentos darão mais qualidade às vias urbanas e vão melhorar a acessibilidade do espaço urbano da capital maranhense”, ressaltou o secretário de Obras e Serviços Públicos José Silveira.

As ações integram contrato de financiamento assinado na gestão anterior com a Caixa Econômica Federal e viabilizados pela atual administração no âmbito do Programa Pró-Transporte (PAC Pavimentação) do Governo Federal. O valor das ações está orçado em R$ 36 milhões e será destinado a serviços de pavimentação em 482 vias da capital, na região da Bacia do Bacanga.

As obras são resultados de projetos elaborados pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe), de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O superintendente do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac) da Semosp, Roberto Sousa, informou que as obras terão início pela margem direita da Bacia do Bacanga, abrangendo a região do Coroadinho e Pindorama.

“Os serviços de pavimentação serão executados na primeira parte do Coroadinho, compreendendo a Vila Natal. Na margem esquerda da Bacia do Bacanga, no qual fazem parte o Sá Viana, Vila Embratel e Residencial Paraíso primeiramente serão realizados trabalhos de drenagem e, assim quando concluídos, a etapa pavimentação”, explicou.

O Programa contemplará a pavimentação de vias de pavimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e em paver (blocos de concreto intertravados), favorecendo moradores e usuários do transporte coletivo da região.

Estão incluídos serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (onde for necessária), construção de passeios com meio fio, sarjeta e calçadas; pavimentação em asfalto e blocos de concreto intertravados, sinalização vertical e horizontal.

PREFEITO EDIVALDO HOLANDA DIALOGA COM MANIFESTANTES

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior marcou para às 17h desta terça-feira (25/6), no Palácio de La Ravardière, uma reunião com uma comissão formada por lideranças das manifestações que mobilizam São Luís desde semana passada. A reunião, solicitada pelo prefeito desde o dia 19, foi marcada para que seja apresentada a pauta de reivindicações do movimento.

"Terei a oportunidade de pessoalmente repetir a eles nossa avaliação de que o movimento é de fundamental importância para o avanço das política públicas em nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo.

Edivaldo Holanda dialoga com manifestantes

Lideranças do "Acorda Maranhão" e do "Vem pra Rua" devem entregar ao prefeito uma pauta extensa, sobretudo com reivindicações ligadas à temática da mobilidade urbana. Pelo que anunciaram nas redes sociais, os ativistas devem apresentar também propostas para transporte coletivo, saúde, educação e pavimentação.

Ao comentar o movimento, o prefeito fez elogios e disse que se tratava de uma iniciativa a ser valorizada pelo poder público. Ele disse na sexta-feira (21) que convidaria as entidades e lideranças a se integrarem ao Pacto por São Luís. "Estamos fazendo um grande esforço para realizar mudanças profundas em São Luís, todas elas sintonizadas com o que defendem os militantes que participaram das manifestações", declarou Edivaldo Holanda Júnior.

PREFEITO SE COMPROMETE EM REATIVAR O HOSPITAL JOSÉ CARLOS MACIEIRA NA AV. DOS AFRICANOS

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu nesta sexta-feira (21), durante reunião com lideranças comunitárias do Sacavém, que até o final deste ano pretende entregar aos moradores dos bairros da região seus respectivos títulos de propriedade de domicílios.

Os representantes de 14 entidades, entre associações de moradores, clubes de mães, igrejas e comitê da Bacia do Rio das Bicas, apresentaram ao prefeito um documento, sintetizando as principais demandas levantadas nos últimos dois meses nos bairros do Sacavém, Salinas do Sacavém, Coheb e Vila do Governador.

 

Representantes da área do Sacavém com o prefeito Edivaldo Holanda

 

Segundo o presidente do Comitê de Defesa da Bacia do Rio das Bicas- Bacia do Bacanga, Joel Nascimento, as demandas estão represadas há anos, mas somente agora surgiram perspectivas de encaminhamento de soluções. “Construímos junto um documento que não impõe soluções mirabolantes ou irreais”, enfatizou Nascimento.

 

No documento foram elencados pelo menos 14 pontos de problemas enfrentados pelas comunidades. Um dos mais urgentes diz respeito à ameaça de desmoronamento constante na região. O prefeito apontou solução definitiva para os desabrigados pelos desmoronamentos na Salinas do Sacavém. Depois de manter conversações com os moradores afetados, a prefeitura deve encaminhá-los para o programa Minha Casa, Minha Vida.
 

Joel Nascimento detalhou ainda as principais demandas das comunidades nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Parte das reivindicações foi encaminhada aos respectivos secretários que se comprometeram em apresentar solução a curto e médio prazo.
 

Na saúde, por exemplo, o prefeito se comprometeu em reativar o Centro de Saúde José Carlos Macieira e dar novo destino ao espaço do antigo posto de saúde do bairro. Sobre a sugestão de retirar a escola Darcy Ribeiro do local, o secretário José Silveira contrapôs com o argumentou de que há soluções técnicas para evitar a inundação que ocorre na unidade com frequência.
 

A abertura do diálogo direto com os líderes comunitários surgiu partir da visita do prefeito ao bairro Salinas do Sacavém, em fevereiro deste ano, quando os líderes passaram a construir uma agenda comum.
 

Participaram da reunião os secretários de Obras e Serviços Públicos, José Silveira; de Urbanismo, Antonio Araujo; da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande; da superintendência do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Roberto Sousa; o assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro, e a vereadora de São Luís, Rose Castro (PCdoB).

Com informação da Prefeitura de São Luís

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TRANSFERE CREAS DO COROADINHO PARA O BAIRRO DE FÁTIMA

Usuários que necessitaram de atendimento ou mesmo aqueles que tinham atendimento já agendado tiveram uma surpresa ao chegar no CREAS do Coroadinho.

 Simplesmente o órgão que estava instalado em um prédio na Rua Nossa Senhora do Carmo no Coroadinho mudou de endereço sem que fosse feito um aviso prévio a comunidade.

Pelo que se sabe, há bastante tempo já estava previsto que o órgão seria transferido para outra área, mas, mesmo assim não foi feito nenhum tipo de comunicado, nem aos outros órgãos ligados a administração municipal localizado no bairro, muito menos a comunidade.

 Apenas um cartaz foi afixado em frente ao prédio, informando que a partir daquela data (19), o CREAS passaria a atender à Rua Deputado João Henrique, 515 – Bairro de Fátima.

 CREAS é o Centro Especializado de Assistência Social. É uma unidade estatal responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados. Para isso, envolve um conjunto de profissionais e processos de trabalho que devem ofertar apoio e acompanhamento especializado. O principal objetivo é o resgate da família, potencializando sua capacidade de proteção aos seus membros.

O principal objetivo é o resgate da família, potencializando sua capacidade de proteção aos seus membros. Deve contar, pelo menos, com psicólogo, pedagogo, assistente social e educador social.

SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA REÚNE COM ENTIDADES DO POLO COROADINHO

Na manhã de hoje (19), a secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, juntamente com assessores esteve no Coroadinho participando de uma reunião com a equipe do CRAS e representantes da Rede Conveniada, ao todo 8 instituições estiveram presentes.

Na ocasião a secretária ratificou o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda em dar continuidades aos serviços prestados a comunidades através dos vários programas trabalhados pela SEMCAS.

Para coordenadora do CRAS Coroadinho, Silvia Gonçalves, a presença da secretária no território é muito importante, “essa reunião com a secretária é importantíssima, pois fortalece o compromisso dessa gestão com nosso território, além de possibilitar que as entidades exponham seus anseios ”.

O CRAS Coroadinho fica na Rua Bom Jesus nº 53 - Coroadinho.

POLÍCIA MARANHENSE INVESTIGA POSSÍVEL TRÁFICO DE BEBÊS

A Polícia Civil do Maranhão pode abrir investigação para apurar a possível existência de uma quadrilha especializada em agenciar tráfico de bebês nascidos em municípios do interior para o estado de São Paulo. A hipótese do trabalho policial foi levantada na quinta-feira (6), depois que uma jovem maranhense foi resgatada e presa na cidade de Santo André (SP), para onde teria viajado com o objetivo de trocar por um notebook o filho recém-nascido.

"O trabalho da polícia judiciária maranhense será iniciado logo que a polícia paulista confirme se de fato existe uma quadrilha que atua no tráfico de crianças que são vendidas para famílias em São Paulo. A suspeita foi levantada, mas precisamos aguardar a confirmação", ressaltou o subdelegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Marcos Affonso Júnior.

Segundo informou a polícia de São Paulo, a investigação sobre o suposto esquema foi aberta quando a maranhense Joelma da Silva Oliveira, de 19 anos, conseguiu ajuda de uma guarnição de policiais militares da Força Tática. A jovem, oriunda da cidade de Campestre-MA, era mantida em um cortiço, no bairro Jardim Cristiane, onde seu filho de 5 dias de vida foi encontrado em um dos cômodos do imóvel.

Em depoimento à polícia, Joelma Oliveira teria confessado que viajou para trocar o filho por um notebook, a convite de uma amiga, que também estava grávida, e desejava dar o filho em troca de um computador portátil. Entretanto, ao chegar a Santo André, foi acolhida pela dona do cortiço, identificada como Matilde Fustaino, de 50 anos, que teria feito a proposta para a jovem vender o bebê a um casal de Uberlândia-MG.

Ainda conforme a polícia paulista, a criança nasceu sábado (1º), no Hospital da Mulher, mas o casal mineiro teria desfeito o negócio ao saber que o bebê não era do sexo feminino. Com o prejuízo da negociação, a dona do imóvel teria passado a maltratar a jovem. "A vítima conseguiu um aparelho celular, com a desculpa de dar notícias a familiares, e acionou o Centro de Operações da Polícia Militar [Cupom]", adiantou o capitão Luiz Roberto de Moraes.

O comandante da operação contou ainda que a jovem denunciou ter sido impedida de amamentar o filho, que a criança era mantida em meio a lixo e entulho, porém não demonstrou nenhum arrependimento ao assumir que desejava trocar o filho por um eletroeletrônico. "Apesar de vítima, a jovem foi presa junto com a mulher que lhe manteve presa em condições insalubres, e conduzidas à delegacia", acrescentou o capitão.

FALTAM BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MARANHENSES

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

"Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.

Equívoco. Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

A mudança, afirma ela, depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a importância da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. "O descaso é tanto que, em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A criança conversou na aula, é mandada para lá. Ler vira punição", diz Priscila.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Desinformação. Além do desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento. "Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a implantação do equipamento", diz Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos para cumprirem a lei.

No site, é possível encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR).

No município maranhense de Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de 2.500 livros, são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por ano enviados pelo Ministério da Educação (MEC). "Ainda é pouco para o tamanho da demanda, mas é um começo", diz Zeila Villar, a bibliotecária.

FONTE: O Estado de São Paulo 

ACORDA SÃO LUIS, ACORDA MARANHÃO

Há tempos o nosso estado sofre nas mãos de políticos corruptos, que pensam apenas em seu benefício, para mudar essa situação,
 
Vamos a Luta!

OBJETIVOS: Mostrar à sociedade que devemos fazer algo para mudar nossa realidade e nos apresentar aos governantes como "Filhos que não fogem à luta"!
 
Reivindicações: 

- Transporte Público de Qualidade;
- Contra a PEC 37;

- Contra a Corrupção na Política; - Saúde Pública de Qualidade;
- Educação de Qualidade;
- Segurança Pública de Qualidade.