O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a
Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por
aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como
privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.
Para equipar todas as
113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34
unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela
Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com
números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos
seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4%
dessas novas instituições têm biblioteca.
Os Estados mais carentes
são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura
escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia
elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6%
das escolas têm biblioteca.
O que destoa da lista, no
entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados
do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e
municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.
Um enorme prejuízo, se
considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que
mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de
qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).
A justificativa mais comum
para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas
escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas,
muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para
suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um
depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.
"Isso mostra que só a
legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega",
afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.
Equívoco. Quando se analisa
o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino
infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino
profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem
biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.
Uma opção que é um
contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que
a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à
descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria
acesso a outros ambientes de leitura.
A mudança, afirma ela,
depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a importância da
biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. "O descaso é tanto que,
em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A criança conversou na
aula, é mandada para lá. Ler vira punição", diz Priscila.
Para que a biblioteca
escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à
qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas
atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o acervo deve
contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores
conectados à internet e bibliotecário responsável.
Desinformação. Além do
desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento.
"Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a
implantação do equipamento", diz Christine Fontelles, diretora de educação
e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero
Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos
para cumprirem a lei.
No site, é possível
encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto, como o
Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações Articuladas
(PAR).
No município maranhense de
Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de
Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de 2.500 livros,
são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por ano enviados
pelo Ministério da Educação (MEC). "Ainda é pouco para o tamanho da
demanda, mas é um começo", diz Zeila Villar, a bibliotecária.
FONTE: O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário