O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela
Educação” foi apresentado nesta quarta-feira (26), pelo secretário de Educação,
Allan Kardec Duailibe, às instituições que lidam diretamente com a proteção dos
direitos de crianças e adolescentes. A ação faz parte do calendário de
mobilização da sociedade civil em prol da Educação municipal. A reunião ocorreu
no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan).
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| O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela Educação” tem por base as recomendações do Ministério da Educação e do Pacto por São Luís. |
“Temos por princípio nessa gestão dialogar com a
sociedade para buscarmos melhorias para a nossa cidade. Com essa reunião,
estamos convidando vocês a se engajarem nesse projeto em prol da Educação de
São Luís”, destacou Allan Kardec Duailibe.
A reunião sobre o “Projeto de Mobilização Social:
uma Cidade pela Educação” contou com a presença de representantes das seguintes
organizações da sociedade civil: Conselhos Tutelares, Rede Amiga da Criança,
Rede Maranhense de Justiça Juvenil, Promotoria da Infância e Juventude,
Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundo das Nações
Unidas para a Infância, Organização Não Governamental Plan Internacional,
Coordenação do Programa Bolsa Família e equipe técnica da Secretaria de Educação
(Semed).
Além das instituições que lidam com a proteção dos
direitos das crianças e adolescentes, também já estão engajados na mobilização
social pela Educação: Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas),
igrejas católica e evangélicas, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente Padre Marcos Passerini e Conselho do Trabalho e Renda. Também já
está agendada uma reunião com a Federação Espírita Maranhense para que a
instituição conheça o projeto.
PROJETO
O “Projeto de Mobilização Social: uma Cidade pela
Educação” tem por base as recomendações do Ministério da Educação e do Pacto
por São Luís. O principal objetivo é melhorar a aprendizagem dos alunos das
escolas públicas municipais de São Luís, a partir da conscientização social de
que a área de Educação envolve toda a sociedade civil.
Para superar o desafio de oferecer o serviço público
na área educacional com a mesma qualidade para qualquer escola ou comunidade, a
equipe técnica da Semed elaborou o projeto de Mobilização Social a partir dos
seguintes eixos de atuação: “Análise dos indicadores educacionais oficiais e o
diagnóstico da dimensão ensino-aprendizagem nas escolas”, “Divulgação de
estratégias de melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos” e
“Articulação social e interinstitucional”.
O Projeto tem por embasamento legal a Constituição
Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96); a Política Nacional de Educação
Especial (2008), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) e o
Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094/2007).
Fonte: Prefeitura de São Luís
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