POLICIA PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO NO COROADINHO

Na manhã desta sexta-feira(28), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária contra um indivíduo, de 31 anos, suspeito de participação no crime de homicídio de Jonas Rodrigues Gomes, ocorrido na área do Polo Coroadinho, em São Luís. 

De posse dos mandados de prisão e de busca e apreensão, os policiais civis estiveram no bairro do Coroadinho, onde, além de prenderem um dos suspeitos de participação no crime, também apreenderam a motocicleta utilizada na ação criminosa. 

Após os procedimentos legais na sede da SHPP, o preso foi encaminhado para a Central de Inquéritos e Custódia.

O CRIME

O caso foi registrado por volta das 6h30 de uma segunda-feira, 8 de janeiro, na Rua do Arame, na Vila dos Frades/Coroadinho. Segundo informações policial, a vítima que trabalhava como pedreiro estava indo para o trabalho de bicicleta, no momento em que parou para conversar com outras pessoas próximo ao ponto final do ônibus coletivo foi atingida pelos disparos. 

Na ocasião, dois homens chegaram em uma moto, o garupa fez os disparos que atingiram três pessoas, uma delas, Jonas Rodrigues Gomes, não resistiu após ser baleado no tórax, perna e braço. Ele chegou a ser socorrido por populares ainda com vida e levado para a Unidade Mista do bairro, mas não resistiu e veio a óbito. 

As outras duas pessoas atingidas foram, José Raimundo Silva Santos, 52 anos e Ricardo dos Santos Marques, 35 anos, eles foram encaminhados para o Hospital Djalma Marques (Socorrão 1) e para o Hospital Clementino Moura (Socorrão 2), ambos conseguiram sobreviver. 

As informações indicam que o alvo era somente Jonas, as outras vítimas estavam passando pelo local e acabaram sendo atingidas pelos disparos. 

Na ocasião a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) disse por meio de nota que o crime pode ter sido causado por acerto de contas.

DOIS ADOLESCENTES SÃO MORTOS NA NOITE DESTA QUINTA NA ÁREA POLO COROADINHO

Dois adolescentes foram mortos e um terceiro ficou ferido após um tiroteio no Parque Pindorama, área do polo Coroadinho, em São Luís na noite desta quinta-feira (27). O crime ocorreu por volta das 20h na Rua São José, os três adolescentes se dirigiam para um arraial, quando foram alvejados por dois criminosos que estavam em uma motocicleta e efetuaram os disparos.

As vítimas foram socorridas por populares e levadas para a Unidade Mista do Coroadinho, porém, Douglas Gabriel Melo de Souza, 16 anos, e José Felipe Morais Batista, 16 anos não resistiram aos ferimentos e faleceram. Kauã Lima Câmara, 15 anos, sofreu dois disparos, um nas costas e outro nas nádegas, ele foi transferido para o Hospital Socorrão I.

Segundo informações policiais, as três vitimas não tinham qualquer envolvimento com a criminalidade, mas podem der sido alvo devido a disputa de facções que atuam na área. “Eles estavam com a cabeça pintada e o pessoal da facção identificou eles como rivais. Os traços que eles tinham acabou identificando-os como membros de outra facção e isso acabou ceifando a vida deles”, contou o Major Berredo, da Polícia Militar.

A motocicleta usado no crime foi roubado de um motorista de aplicativo, ele contou que foi atender uma chamada na região do Parque Pindorama “Eu estava pela região do Parque Pindorama e fui atender a essa corrida. Quando cheguei, cinco homens me abordaram e só não morri, porque eles viram que eu era da igreja”, contou o trabalhador, que preferiu não se identificar.

O motociclista revelou que ficou refém de três bandidos, enquanto os outros dois foram realizar o ataque contra faccionados que fazem oposição ao grupo do Alto do São Sebastião.

TURISTA FICA FERIDO E DOIS CÃES MORREM APÓS CHOQUE ELÉTRICO EM ATINS

Um acidente com cabos elétricos neste domingo (23), em Atins, povoado de Barreirinhas, complexo turístico dos Lençóis Maranhenses deixou um turista de Santa Cataria ficou ferido e dois cachorros mortos após sofrerem uma descarga elétrica. A vítima estava acompanhada de uma mulher que, não se machucou.

O incidente ocorreu em uma rua de Atins quando o homem, acompanhado da mulher e dos animais, passava pelo local. A descarga foi suficiente para matar os animais e deixar o homem desacordado.

Pessoas próximas ajudaram a remover o fio que estava sobre a vítima e, em seguida, acionaram o Corpo de Bombeiros. O homem foi levado inconsciente de lancha para Barreirinhas e, em seguida levado na ambulância do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Barreirinhas, durante o trajeto o homem voltou a consciência, apresentando sinais de desorientação.

O homem que não teve o nome divulgado, sofreu queimaduras de 2º e 3º grau pelo corpo. Os cadáveres dos dois animais, foram retirados do local, e uma equipe da Equatorial Energia foi acionada após o acidente.

Em nota, a Equatorial Maranhão disse que vem acompanhado o caso e prestando toda a assistência à pessoa vítima desse acidente. A concessionária disse ainda que em ocorrências como esta, a população deve acionar imediatamente a Distribuidora, pelo número 116, para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente. Em caso de vítimas, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros (193) e o Samu (192).

IFMA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO NO CAMPUS CODÓ COM 3 VAGAS PARA PROFESSOR

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado a contratação de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, a fim de atuar no campus Códo.

As quatro oportunidades são para as áreas de Administração (1); Educação Física (1) e Historia (1), e ao serem contratados, os profissionais deverão exercer funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02 ao mês, acrescido de retribuição por titulação e auxílio-alimentação.

Para concorrer a oportunidade, é necessário que os candidatos possuam nível superior em bacharelado ou licenciatura na respectiva área de atuação.

As inscrições devem ser realizadas no período de 27 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, exclusivamente via internet por meio do site do Instituto, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00.

Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 27 a 30 de junho de 2024.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova didática na data prevista para o dia 7 de agosto de 2024, e entrega de currículos para a prova de títulos, a entrega ocorrerá no mesmo dia da realização da primeira etapa.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Para obter maiores informações sobre o processo seletivo, o interessado poderá entrar em contato com a Comissão Organizadora do Seletivo, por meio do endereço eletrônico seletivoprofessor.codo@ifma.edu.br

O edital com todas as informações pode ser consultado na página do seletivo.

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE SÃO LUÍS A REALIZAR CONCURSO PARA PROFESSOR

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira (3), a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município para cumprir a determinação judicial.

A sentença, do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em maio de 2023.

Em dezembro de 2022, o Município publicou edital para processo seletivo para contratação de professores. Foram observadas diversas inconsistências, incluindo proximidade das eleições municipais, em outubro de 2024. Isto levaria as contratações a criar um “curral eleitoral” na administração municipal, cuja estrutura seria usada para ampliar a votação da gestão.

Na ACP, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa a burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.

Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua, que requer investimento público para quadro permanente de servidores.

A 5ª Promotoria de Justiça de Educação também mencionou que, à época, o Município de São Luís estava nomeando mais de 600 professores temporários, o que indicava a necessidade permanente da administração pública.

Em 2016, o Município havia publicado outro edital de processo seletivo para contratar professores temporários. A partir da seleção, 387 docentes foram admitidos.

Para o MPMA, a seleção abrangente de atividades permanentes reforça o poder de nomeação e o comprometimento do servidor, não com a população, mas com o gestor temporário, que cumpre mandato eletivo. “Neste caso, o ‘nomeado’ sai junto com o ‘nomeante’, afetando o conhecimehto necessário, não somente à prestação de serviços permanente, mas, sobretudo, à política pública de recuperação dos indicadores catastróficos da cidade de São Luís.”, ressalta Lindonjonsom Sousa.

SITUAÇÃO CONSTANTE

Segundo o promotor de justiça,denúnciassobre a falta de professores nas escolas municipais são constantes. Um dos exemplos citados é o da Unidade de Ensino Básica (UEB) Rosália Feire, no bairro da Vila Embratel. Nela, faltavam professores de Português, História e Geografia, no 7º ano do ensino fundamental.

Outro caso é o da UEB Salomão Fiquene, no Tibiri. Na escola, não estavam sendo ministradas aulas de Português, Matemática, Educação Física e Ciências, devido à falta de docentes.

Foram pedidos esclarecimentos sobre as duas escolas, e o Município não respondeu ao Ministério Público.

DESRESPEITO

Na decisão, o juiz enfatiza que não é adequado manter professores com vínculos precários com a administração municipal, desprezando a regra primordial do concurso público.

“Resta evidenciado nos autos que o Município de São Luís fez contratações precárias em detrimento da via constitucional para acesso a cargos públicos e em desrespeito ao princípio da legalidade”, afirma o magistrado.

A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Fonte: CCOM-MPMA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAZ NOVA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

PROMULGADA LEI QUE AMPLIA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LUÍS

Nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 7.649/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o acesso à gratuidade no Transporte Público de São Luís.

A nova norma alterou a Lei nº 4.328, de 1º de março de 2004, responsável por assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 anos e às pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais.

Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência agora podem usufruir do benefício estando desacompanhados, nas hipóteses de entrega ou recebimento de documentos, a exemplo de exames, como também para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da isenção tarifária (Passe Livre).

Antes, o acompanhante somente podia utilizar o benefício da gratuidade quando estava na companhia da pessoa com deficiência física, mental e sensorial e portando o instrumento de credenciamento.

Segundo Raimundo Penha, a ideia é proporcionar melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência, já que a partir de agora será possível fazer menos deslocamentos, e também vai permitir que as famílias gastem menos recursos com o transporte.

“A lei agora vai assegurar também aos acompanhantes de baixa renda, que vivem no município de São Luís, a isenção tarifária no transporte coletivo urbano concedida às pessoas com deficiência, desde que estas sejam titulares de Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o intuito precípuo de evitar o comprometimento da sobrevivência de mães, pais ou responsáveis e da própria família, com despesas para o deslocamento para entrega e recebimento de documentos, para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário do Passe Livre”, afirmou o vereador Raimundo Penha.