ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O SELETIVO DA FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO

Estão abertas as inscrições do processo de seleção para o preenchimento de vagas para Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), até a próxima segunda-feira (28), exclusivamente no link https://seletivo-fesma.saude.ma.gov.br. Ao todo, foram disponibilizadas 76 vagas imediatas e cadastro de reserva para nível médio e superior.

O processo seletivo será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). “A Fesma é uma ação estratégica importante para implementar a política de governo e levar acesso à saúde à população maranhense nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. Esse seletivo vai incrementar as equipes de serviço, são profissionais que vão atuar em vários municípios do estado para atender nossa população”, disse o presidente da Emserh, Rodrigo Lopes.

O seletivo oferece 76 vagas, distribuídas para os cargos de Farmacêutico (1), Assistente Social (2), Terapeuta Ocupacional (2), Nutricionista (2), Psicólogo (2), Fisioterapeuta (2), Médico (15), Motorista (15) e Enfermeiro (35). As remunerações dos cargos de nível superior variam de R$ 5 mil a 18.060,00. De acordo com o edital, a remuneração para o cargo de nível médio é de R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Inscrição 

As inscrições para o processo seletivo encerram no próximo 28 de outubro. A inscrição é realizada exclusivamente no link: https://seletivo-fesma.saude.ma.gov.br com o preenchimento de todas as informações solicitadas e impressão da ficha de inscrição, a qual terá campo para a indicação dos documentos, cursos, títulos, experiência dos candidatos e opção de cargo. Os candidatos classificados iniciarão suas atividades em 2 de dezembro de 2019.

De acordo com o edital, o processo seletivo será etapa única. Além da inscrição, o processo seletivo inclui entrega presencial de documentação para comprovação de experiência profissional e títulos. A publicação do resultado dos selecionados para entrega dos documentos para comprovação de títulos e experiências será no dia 30 de outubro. A entrega e comprovação de títulos dos candidatos aprovados ocorrerá entre os dias 4 e 5 de novembro.

QUADRO DE VAGAS

1. Farmacêutico – 1 vaga

2. Assistente Social – 2 vagas

3. Terapeuta Ocupacional – 2 vagas

4. Nutricionista – 2 vagas 5. Psicólogo – 2 vagas

6. Fisioterapeuta – 2 vagas

7. Médico – 15 vagas

8. Motorista – 15 vagas

9. Enfermeiro – 35 vagas

CÂMARA APROVA ACORDO DE USO DA BASE DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA

Base de lançamento de Alcântara 

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (22) o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue para análise do Senado.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre os dois países contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela. 

Caso seja aprovado pelo Senado, o acordo permitirá que o Brasil ingresse em um mercado que movimentou, em 2017, cerca de US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. 

Votação de emenda e destaques

O Regimento Interno da Câmara prevê que, quando não há mudança no texto original, sejam as emendas sejam votadas antes do texto e dos destaques. Os deputados rejeitaram uma emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que retirava do acordo um trecho que impedia o Brasil de usar os recursos dos lançamentos no desenvolvimento de foguetes lançadores de satélites e/ou armas de destruição. 

A emenda também retirava a restrição ao lançamento de satélites por países sujeitos a sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas ou acusados pelos Estados Unidos como financiadores de terrorismo ou mesmo de países que não assinaram o acordo de não proliferação de foguetes (MTCR), como a China. Os deputados também rejeitaram dois destaques que tratava da restrição a outros países.

CONTINUA O PROCESSO DE ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES EM SÃO LUÍS

A eleição para definir os conselheiros tutelares dos municípios de todo o país deveria ter acontecido no dia 6 de outubro em todos os municípios do Brasil. Mas não foi o que aconteceu nas duas maiores cidades da região Metropolitana de São Luís, a capital São Luís e São José de Ribamar.

Em São Luís o processo para a escolha de novos conselheiro virou "uma novela" com ações na justiça contra a continuidade do processo. Além de São Luis, a cidade de São José de Ribamar também não realizou a votação, nas duas cidades não houve quantidade de candidatos suficiente para a realização de eleições, era necessário que houvesse no minimo dez candidatos por área. 

Na capital, foi reaberto inscrições para as áreas: áreas Cohab-Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco-Cohama, São Cristóvão-São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Área Rural e Cidade Operária-Cidade Olímpica.

Segundo informações a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU) teria desistido de dá continuidade no processo, ficando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís responsavel pela continuidade do processo. 

Nos nos últimos dias o CMDCA divulgou Editais com as informações sobre a continuidade do processo. 

http://www.saoluis.ma.gov.br/subportal_subpagina.asp?site=2711&fbclid=IwAR2tsWjLzsqMjuQT3lDhL7Q-LDsExcKJew5jkECxuYypGbUd_KTkYn97woY

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual. Do MPMA.

O que são os Conselhos Tutelares

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, ou seja, uma vez criados, não podem ser extintos e subordinados a quaisquer outros órgãos estatais. Instituídos pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990, foram criados junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

São algumas das atribuições dos Conselhos Tutelares:

• Atender e aconselhar os pais ou responsável;

• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

• Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

• Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

• Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;

• Representar ao ministério público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

MORRE LÍDER COMUNITÁRIO OFENES DE CASTRO

Ofenes de Castro

Morreu no último sábado (19), Ofenes de Castro, de 66 anos. Ela lutava contra um câncer no estômago.

"Ofenes" se notabilizou como líder comunitário com atuação no Parque Nice Lobão, área do polo Coroadinho. Ele foi candidato a vereador e Deputado federal; atualmente trabalhava na câmara Municipal de São Luis como assessor parlamentar.