terça-feira, 4 de maio de 2021

JUSTIÇA CONCEDE SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DAS MÃES PARA 722 PRESOS EM SÃO LUÍS

A juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís, determinou a liberação de 722 detentos da Região Metropolitana de São Luís para a saída temporária do Dia das Mães.

Os presos siarão nesta quarta-feira (05) às 9h, com a obrigação de retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira). Eles também precisam seguir algumas regras, como não frequentar festas, bares e similares.

Aqueles que não comparecerem no prazo determinado serão considerados foragidos.

O calendário das saídas temporárias normalmente leva em consideração o período da Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.

Mais uma vez, traz muita discursão a liberação de detentos em meio a um dos piores momento da da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Em alguns estados, inclusive no aqui no Maranhão, as saída temporárias já foram adiadas levando em consideração a crise sanitária e o risco da Covid-19 aos próprios detentos.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da Lei de Execuções Penais são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada, e não preveem a saída de condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte.

Na última vez que foi concedido a saída temporária para detentos no Maranhão foi na páscoa. Dos 628 detentos beneficiados, 31 não retornaram ao sistema prisional da Grande São Luís.

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