O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu nesta sexta-feira (26), o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A indicação foi aprovada pelo comitê do órgão em reunião realizada em Nova Déli, na Índia.
Localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Estado, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul. Com uma área de mais de 155 mil hectares, o parque fica localizado no noroeste do Maranhão, compreende os municípios de Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
O parque é maior que a cidade de São Paulo e foi reconhecida por seu campo de dunas intercaladas com lagoas de água doce e cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Ambiente moldado pelo vento e único no mundo.
O processo de candidatura foi realizado pelo governo federal em parceria com o governo do Maranhão. "O reconhecimento é resultado do que os Lençóis Maranhenses representam: beleza natural em suas formas imagética, acústica e paisagística, além de um ecossistema que se constituiu como habitat apropriado para a conservação da biodiversidade, inclusive para algumas espécies ameaçadas de extinção. Um paraíso natural que precisa ser protegido para as presentes e futuras gerações”, disse a ministra Marina Silva.
Os Lençóis Maranhenses foram incluídos na lista com base em critérios relacionados à beleza natural e suas características geomórficas. Cerca de 57% da área do parque é composta pelas dunas, com lagoas de água doce permanentes e temporárias abastecidas pela chuva e pela variação do lençol freático.
O parque abriga quatro espécies ameaçadas de extinção, o guará (Eudocimus ruber), a lontra-neotropical (Lontra longicaudis), o gato-do-mato (Leopardus tigrinus) e o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus). Estima-se que a região tenha cerca de 133 espécies de plantas, 112 espécies de aves e pelo menos 42 espécies de répteis.
O relatório aprovado pelo comitê destacou o arcabouço legal e institucional que garante a proteção permanente da área. Na zona de transição entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, a Unidade de Conservação foi criada em 1981 e é administrada pelo ICMBio.
Em agosto de 2023, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) vieram ao Maranhão para fazer uma avaliação técnica do parque. Aspectos como a integridade e o manejo foram observados e consolidados em um relatório entregue ao comitê da Unesco, colegiado que reúne rotativamente representantes de 21 países.
“O título atrai os olhos do mundo para a região, o que traz consequências boas com o maior ingresso de recursos, mas também riscos com o turismo de massa. Os desafios são, entre outros, fazer uma gestão integrada e sustentável do parque, conter a especulação imobiliária no entorno e repartir os benefícios com as comunidades envolvidas”, disse Bernardo Issa, coordenador da candidatura e analista do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do MMA.
O título de Patrimônio Mundial é dado a lugares cuja relevância natural ou cultural, segundo a Unesco, entre os dez itens exigidos para a concessão deste título, há como pré-requisito básico que "os locais precisam ter um valor universal excepcional". Além disso, precisam representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida.
É a primeira vez em 23 anos que o Brasil tem um Patrimônio Natural reconhecido. Os últimos inscritos na lista foram as Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas e os Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas, em 2001. A cidade de Paraty e a Ilha Grande foram reconhecidos como Patrimônios Mistos em 2019 em razão de suas características naturais e culturais.
Com os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a ter 24 títulos de Patrimônio Mundial: 15 culturais, oito naturais e um misto, são eles: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.
"Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação", disse Brandão.
Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.
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