Mais
500 títulos de propriedades serão entregues às famílias residentes no bairro
Coroadinho durante a segunda etapa do projeto "Minha Casa é Legal". A
ação objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do
município e parte da União. A solenidade de entrega será realizada nesta sábado
(06), às 9h, na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida (Rua da Mangueira,
200 - Coroadinho, próximo a Unidade Mista do bairro).
"O município de São Luís resgata com estas ações uma dívida
histórica de uma cidade com elevado percentual de ocupação espontânea,
conferindo segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do
Coroadinho. O título é o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão
social", declarou Antônio Araújo, secretário de Urbanismo e Habitação.
O processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho,
por conter grande densidade de moradores, além de está incluso na Zona de
Interesse Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem
constituídas exatamente para este fim. Nos títulos de propriedade emitidos pela
Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) consta que os proprietários dos
lotes não podem vender as propriedades por um determinado tempo.
O objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde
intervenções estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a
Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias
significativas em toda a localidade.
Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está
realizando o trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais
áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato
sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.
"Atualmente, estamos em duas áreas. De início, concluiremos a área
que pertence ao Município no bairro Coroadinho e em conjunto estamos fazendo o
recadastramento topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento
elaborado da Mauro Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em sequência.
Estamos fazendo o levantamento das melhorias necessárias para as áreas que
serão contempladas, verificando o que podemos levar de equipamentos urbanos,
conforme prevê a Lei 11.977", explicou Thiago Abas, coordenador de
Regularização Fundiária.
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