OPORTUNIDADE DE TRABALHO EM FARMÁCIA NO COROADINHO

A farmácia FARMADEL, que em breve começará a funcionar no Coroadinho, está recebendo curriculum vitae para análise e futura contratação de  colaboradores. No anúncio divulgado no prédio em que a empresa funcionará, na Avenida Amália Saldanha, não está sendo exigido qualquer pré-requisito para se candidatar e nem divulgado quais vagas serão oferecidas.

Interessados devem enviar curriculum para o e-mail: equipevitoriosafarmadel@bol.com.br

MULHER É MORTA PELO MARIDO NO INTERIOR DO MARANHÃO

Elielma de Castro, morta com tiros de espingarda

Um crime de feminicídio foi registrado por volta das 19h da noite desse sábado (27), no povoado Timbotiba, no município de Santa Rita, a 78,8 km de São Luís. A vitima foi identificada como Elielma de Castro Serejo, 23 anos, morta dentro da própria casa depois de ser atingida por disparos de espingarda efetuados pelo companheiro.

Segundo a polícia, o autor do bárbaro crime que chocou a população local é Jhonn Kelson Abreu Araújo, 20 anos, conhecido como “Calango Doido”. A vítima estava em casa dando uma medicação para o filho menor de idade, quando foi atingida . Relatos de vizinhos à polícia informaram que o casal vivia em constantes brigas, sendo um relacionamento bastante complicado.

Após acionada a policia chegou a casa da vítima e encontrou a arma usada no crime. Buscas na região foram feitas pela PM que conseguiu prender o autor da barbárie.

Segundo a policia  Jhonn Kelson assassinou a companheira

31 DETENTOS BENEFICIADOS COM A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PÁSCOA NÃO RETORNAM AS UNIDADES PRISIONAIS NO MARANHÃO

Dos 659 apenados que deixaram as prisões maranhense, beneficiados com a saída temporária da páscoa da prisão, 31 deixaram não retornaram as unidades prisionais. Esses presos tinham até 18h de terça-feira (23) para retornar à penitenciária e são considerados foragidos da Justiça. Eles estavam em regime semiaberto e após o descumprimento do que foi acordado, será realizada, assim que forem presos, a regressão do cumprimento da pena em regime fechado. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a média de não retorno dos presos de saídas temporárias tem sido mantida abaixo de 5%, quatro vezes mais baixa que em 2014 quando o sistema prisional estadual registou 20,3% de evasão durante a mesma saída temporária da “Semana Santa”. Mas informa também que a quantidade de presos beneficiados com a saída no feriado da Semana Santa foi três vezes maior.

Confira na íntegra a nota da Seap:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que dos 659 internos do sistema prisional do Maranhão, beneficiados com a saída temporária de Páscoa, que efetivamente deixaram os estabelecimentos penais, na manhã de quarta-feira (17), 628 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 31 apenados (4,7%), portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de terça-feira (23), determinado pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão.

A Justiça prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu; e que a média de não retorno dos presos de saídas temporárias tem sido mantida abaixo de 5%, quatro vezes mais baixa que em 2014, quando o sistema prisional estadual registou 20,3% de evasão durante a mesma saída temporária da “Semana Santa”. Naquele ano, o número de internos beneficiados pelo Poder Judiciário era três vezes menor que atualmente.

MULTAS DE TRÂNSITO PODEM SER PARCELADAS NO CARTÃO DE CRÉDITO EM ATÉ 12 VEZES NO MARANHÃO

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) passou a disponibilizar aos usuários mais uma opção para o pagamento de multas e dívidas relacionadas a veículos e carteira de habilitação. Agora o usuário pode parcelar as pendências em até 12 vezes usando o cartão de crédito.

Para efetuar o pagamento, os usuários podem se dirigir ao hall de atendimento da sede do Detran, na Vila Palmeira, além do Posto Avançado do Calhau, na lateral do Shopping do Automóvel, em São Luís. O parcelamento, também, pode ser feito no Posto Avançado do Detran BR-135, localizado no bairro Tibiri, Km 3.

O Detran esclarece que o pagamento via cartão de crédito não é obrigatório, sendo apenas mais uma opção ao usuário, que poderá quitar a dívida do veículo ou habilitação na forma tradicional – com a emissão do DARF fornecida pela instituição pública responsável.

Para parcelar na opção cartão de crédito, o usuário deverá procurar diretamente nesses locais citados acima a empresa do cartão, que cobrará a taxa de serviços de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo cliente.

Como parcelar

O pagamento parcelado pode ser feito com cartões das principais bandeiras de crédito do país. Depois, o proprietário do veículo pode solicitar a emissão do documento na sede do Detran, na Vila Palmeira, logo após a baixa do débito nas agências financeiras, o que ocorre, em média, 40 minutos após o procedimento de parcelamento.

O Detran deve ampliar o atendimento até o final da próxima semana, com implantação de Posto Avançado de Atendimento em Paço do Lumiar.

Juros

Os eventuais juros e multas aplicados pelas operadoras de cartão de crédito não são repassados para o Detran, que receberá apenas o valor do débito à vista, como em qualquer outra operação de crédito realizada no comércio, sem os valores extras gerados pelo contrato entre a operadora e o usuário.

MORRE IDOSA DE 81 ANOS ESPANCADA POR LADRÕES EM COROATÁ

Raimunda Ferreira Lima, não resistiu as agressões e morre

Morreu na noite de terça-feira (23), no Hospital Macrorregional de Coroatá, a 260 km de São Luís, a senhora Raimunda Ferreira Lima, de 81 anos. No dia 15 de abril ela e o esposo, identificado como Raimundo Alves da Silva, de 64 anos, tiveram a residência invadida no povoado Macaúba, na zona rural de Coroatá e foram violentamente espancados pelos bandido com socos e pontapés. Depois de passar sete dias internada, não resistiu as agressões e faleceu. 

Segundo a polícia, os bandidos procuravam pelo dinheiro da aposentadoria do casal e como não encontraram partiram para a agressão física o casal foi agredidos por vários minutos. As agressões só pararam quando os bandidos fugiram ao perceberam a chegada dos vizinhos que ouviram os gritos do casal. Raimundo Alves da Silva não corre risco de vida. 

Os acusados de terem cometido o crime  contra idosa em Coroatá

Os acusados de terem cometido o crime estão presos desde a tarde de 15 de abril, sendo um deles menor de idade. Em rápida resposta diante do crime bárbaro que chocou a cidade, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar efetuou a prisão dos criminosos ainda no povoado Macaúba.

Eles confessaram o crime e foram encaminhados para a delegacia local para os procedimentos cabíveis.

TCE PROMOVE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do edital 01/2019, realiza seletivo para estágio remunerado para estudantes de curso superior e técnico visando formação de cadastro reserva. A seleção é aberta a estudantes do curso superior das áreas de Informática, Técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Entre os requisitos, o interessado deve estar matriculado entre o 4° e 7° períodos de curso de bacharelado autorizado ou reconhecido pelo MEC, de instituição de ensino superior público ou privado, em turno compatível com o horário de estágio. No caso da área técnica, o aluno deverá ter idade mínima de 16 anos completos e estar matriculado em curso técnico, em horário compatível com as atividades do estágio.

A carga horária será de 05 (cinco) horas diárias em um único turno, somando um total de 25 horas semanais, para o estágio de ensino superior. Para o estágio do ensino técnico, a carga horária será de 04 horas diárias, totalizando 20 horas semanais.

As inscrições são realizadas no portal do TCE-MA (www.tce.ma.gov.br) e/ou do Agente de Integração – empresa Super Estágios (www.superestagios.com.br), no período de 15 a 26 de abril. Para acessar o edital, link de inscrição e outras informações, basta clicar no banner SELETIVO DE ESTÁGIO, disponível na página do TCE, no canto superior direito.

A seleção compreenderá as etapas de habilitação, de caráter classificatório, e aplicação de prova objetiva e subjetiva (somente para os candidatos que concorrem a vagas na área de informática) de caráter eliminatório e classificatório. A prova de classificação será realiza no dia 19 de maio de 2019, na cidade de São Luís, nos locais e horários a serem divulgados no portal do TCE (www.tce.ma.gov.br). O resultado final será divulgado no dia 03 de junho de 2019. O processo seletivo terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação final.

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR ABRE SELETIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura municipal de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação, abriu inscrições para processo seletivo simplificado visando a contratação temporária de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, para os cargos de Tutor, Cuidador, Merendeiro e Agente Administrativo. 

O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo Edital Edital nº 003/2019/SEMED com validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. 

O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação de Currículo, Títulos e Experiência Profissional para todos os cargos, além de análise de documentação. 

As inscrição serão feitas sem taxa de pagamento exclusivamente on-line nos dias 22 e 23 de abril de 2019, pelo site: https://forms.gle/DSZL8Ecss8S85uAs8. Disponível no site da prefeitura do município: www.pacolumiar.com.br. 

Os candidatos aprovados serão contratados de acordo com a necessidade do município, pelo prazo de 10 meses, podendo o contrato ser prorrogado.

Os contratados cumprirão carga horária de trabalho semanal de 30 e 40 horas, as remunerações são de R$ 1.426,78 e R$ 1.116,21. 

Estão sendo oferecidas 130 vagas para contratação imediata, dividida nas quatro funções e 260 vagas para cadastro de reservas. 

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE VISITA O MARANHÃO E CRITICA LIXÕES EM MUNICÍPIOS

Lixão em Santo Amaro-MA criticado pelo ministro Ricardo Salles
Foto: Reprodução / Twitter legenda

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no Maranhão durante este feriado da Semana Santa e divulgou sua insatisfação com lixões em pontos distintos do estado. Em publicações feitas por uma rede social, o representante do governo federal mostrou cenas de lixo acumulado em Paço do Lumiar e Santo Amaro, e aproveitou para anunciar o programa Lixão Zero.

A primeira postagem com imagem feita pelo ministro no Maranhão foi no sábado (20) desejando Feliz Páscoa e mostrando o Pôr do Sol nos Lençóis Maranhenses. Na sequência, as imagens não são tão bonitas quanto a primeira. Ainda no sábado, Ricardo Salles divulgou uma foto da Área de Proteção Ambiental dos Lençóis revelando o descaso com lixo espalhado.

“Em plena APA dos Lençóis Maranhenses, um vergonhoso LIXÃO (sic) a céu aberto. Problema recorrente em prefeituras de todo o Brasil e que motivou nossa prioridade na Agenda Ambiental Urbana, cuja Fase 2 - Resíduos Sólidos será lançada no próximo dia 30/04 em Curitiba”, disse o ministro.

No Domingo de Páscoa, já na Região Metropolitana de São Luís, Ricardo Salles apontou mais um lixão, desta vez em Paço do Lumiar, o que classificou como “inacreditável”.

“Inacreditável! Um dia depois de ter presenciado o vergonhoso lixão em Santo Amaro, desembarco em Paço do Lumiar e me deparo com outro! Programa Lixão Zero vai acabar com tudo isso aí: coleta seletiva, reciclagem, incineração, etc. Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, concluiu o ministro desta vez divulgando um vídeo que mostra urubus e muito lixo em uma área de mata no município.

A visita do ministro ao Maranhão foi acompanhada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD). O ministro disse também que teve "produtiva reunião no IBAMA de São Luís", e se reuniu ainda com representante do governo do estado.

"Estava com o Secretário de Meio Ambiente do Maranhão (Rafael Ribeiro) que permaneceu para detalhar os procedimentos para a licença da Rodovia MA-006", concluiu.

Fonte: G1/MA

MINISTÉRIO DA SAÚDE ABRE HOJE SEGUNDA FASE DA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir desta segunda-feira, o Ministério da Saúde abriu ao restante do público-alvo. Com isso, podem também receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Fonte: Agência Brasil

735 APENADOS NO MARANHÃO RECEBEM DA JUSTIÇA DIREITO Á SAÍDA TEMPORÁRIA DE PÁSCOA

Desde às 9h dessa quarta-feira (17), 735 detentos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão receberam da Justiça o direito a saída temporária de Páscoa. Do total, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

Os internos beneficiados devem retornarem aos estabelecimentos prisionais até ás 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. 

Para ter direito ao benefício, o interno deve:

• Estar cumprindo a pena em regime semiaberto;
• Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);
• Ter comportamento adequado na unidade prisional;
• Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

• Praticar fato definido como crime doloso;
• For punido por falta grave;
• Desatender as condições impostas na autorização;
• Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso.

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

• Ausentar-se do estado do Maranhão;
• Devem recolher-se às suas residências até às 20h;
• Não podem ingerir bebidas alcoólicas;
• Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares.

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DE PAÇO DO LUMIAR PARA NÍVEL SUPERIOR

O Instituto Machado de Assis, divulgou nessa segunda-feira (15), o resultado e a classificação preliminar do concurso público do município de Paço do Lumiar no Maranhão para professor e cargos de nivel superior. Os candidatos podem conferir a lista acessando o site do Instituto Machado de Assis.

De acordo com o edital, recursos podem ser realizados no período de 16 a 23/04/2019. nesta quarta e quinta-feira, no site da organizadora. 

As provas foram aplicadas no último dia 24 de fevereiro de 2019. O certame ofertou 242 vagas para cargos em nível superior para Assistente Jurídico, Procurador, Auditor Fiscal, Analista de Sistema e Programação, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Especialista em Educação Básica, Professor Interpretes em Libras, Instrutor de Braille, Fonoaudiólogo, Professor de Artes, Professor de Ciência, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Sociólogo, Psicopedagogo, Educador físico, Professor Educação Inclusiva, Professor Educação Infantil, Professor Anos Iniciais e Técnico de Educação Especial. 

Os salários oferecidos em todos os níveis variam entre R$ 954,00 e R$ 7.118,77. A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais. 

Um fato inusitado foi registrado no certame, após recurso feito pelos candidatos depois da aplicação das provas, 102 questões foram anuladas. Outras 33 questões tiveram a resposta certa alterada. O número leva em conta o somatório das questões anuladas de todas as provas para todos os cargos oferecidos.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.040 PARA O PRÓXIMO ANO

O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. Uma alta de 4,2% em relação ao atual, que é de R$ 998,00.

O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nessa segunda-feira (15).

A proposta muda o índice utilizado até este ano que, além da correção pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dava um aumento real calculado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

IMPERATRIZ VENCE O MOTO E CONQUISTA O TITULO DE CAMPEÃO MARANHENSE DE 2019

O Imperatriz venceu o Moto Club na noite deste sábado (13), em pleno estádio Castelão pelo jogo de volta da decisão do Campeonato Maranhense 2019. O Cavalo de Aço deu três patadas certeiras no Papão e venceu pelo placar de 3 a 2, conquistando o titulo de campeão maranhense de 2019.

Com o titulo, o Imperatriz conquista seu terceiro título de campeão estadual, alem de garantir a vaga na Copa do Brasil e na fase de grupo da Copa do Nordeste 2020.

Aos 34 minutos da etapa inicial, Juninho Arcanjo cobrou escanteio e Léo Paraíba subiu para abrir o marcador . Aos nove do segundo tempo, Daniel Barros bateu escanteio e tocou para Renan que colocou na cabeça de Sousa Tibiri que empatou. Aos 20, Lucas derrubou Gleissinho dentro da área. Aos 21, Mateus Mendes cobrou a penalidade e aumentou para o Papão. Aos 24, depois de boa jogada de Junior Chicão, Lucas Campos deixou tudo igual. Aos 47, Adauto virou para o Colorado garantindo a vitória .

Ficha Técnica

Moto Club: Rodolfo; Diego Renan, Lucas Dias, Alisson e Matheus Mendes; Naílson, Lucas Hulk e Juninho Arcanjo; Evandro Russo( Gleissinho), Léo Paraíba( Pedro Dias)e Márcio Diogo.

Imperatriz: Jean; Gabriel Paulino( Mateus Lima), Diogo Oliveira, Renan Dutra e Renan Luís; Sousa Tibiri, Xaves, Daniel Barros e Marcos Paullo; Júnior Chicão e Lucas Campos.

Arbitragem: José Henrique de Azevedo Junior, Raphael Max Borges Pereira e José Célio Amaral Rodrigues.

SESC ABRE PROCESSOS SELETIVOS NAS ÁREAS DE RADIOLOGIA E ENFERMAGEM PARA UNIDADE MÓVEL

O Serviço Social do Comércio (Sesc), Departamento Regional no Maranhão, lançou editais para a contratação de profissionais nas áreas de radiologia e enfermagem. Com inscrição dias 12, 15 e 16 de abril, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h, no Sesc Administração, localizado na Avenida dos Holandeses, os cargos são destinados à Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, que realizará uma Itinerância por vários municípios do Maranhão, permanecendo em cada comunidade por no mínimo 60 dias úteis e no máximo 90 dias.

Para concorrer ao cargo de técnico em radiologia são pré-requisitos formação técnica em radiologia, registro profissional no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) e mínimo de seis meses de experiência como técnico em radiologia com conhecimento em mamografia. Já para atuar como enfermeiro na Unidade Sesc Saúde Mulher são necessários graduação em enfermagem, registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e mínimo de seis meses de experiência na área, além de desejável experiência na coleta de citopatológico.

O cargo em radiologia apresenta carga horária de 24 horas semanais e salário de R$ 1.771,00, enquanto o de enfermagem tem carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 4.428,00. Os futuros funcionários também receberão os seguintes benefícios: Vale Transporte, refeição subsidiada, auxílio alimentação, assistência médica (opção do empregado, com sua participação financeira) e seguro de vida coletivo. Para a inscrição, além da documentação solicitada nos editais, os candidatos devem doar 1 kg de alimento não perecível, destinado ao Programa Mesa Brasil.

As provas de conhecimentos serão realizadas no mesmo dia, 21 de abril, das 9h às 12h, em local a ser divulgado através do site www.sescma.com.br. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência de no mínimo 30 minutos munidos de documento de identificação oficial com foto, comprovante de inscrição e caneta azul ou preta. Os processos seletivos ocorrem em três etapas: inscrição, prova e entrevista. Para mais informações acesse os editais completos aqui.

GOVERNO DETALHA REGRAS DO ENSINO DOMICILIAR

Pelo projeto, alunos serão avaliados a partir do 2º ano do ensino fundamental
Arquivo/Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente. 

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Avaliação

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE ASSASSINAREM ITALIANO CARMÉLO MÁRIO CALABRÊSE

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), prendeu na manhã desta quarta-feira (3), oito suspeitos do assassinato do italiano Carmélo Mário Calabrese. O corpo da vítima foi encontrado no último dia 8 de março no Rio Tibiri, em São Luís, e foi identificado por amigos quatro dias depois.

O corpo do italiano foi encontrado por pescadores, numa quinta-feira, boiando no Rio Tibiri. A princípio, o cadáver foi dado como não identificado, pois a polícia judiciária não tinha notícia do crime e a vítima morava sozinha, no sítio no Alto do Laranjal, em Paço do Lumiar, onde fora assassinado.

Quatro dias depois, no dia 11 de março, um casal de amigos de Carmélo foi até a SHPP, reconheceu a vítima por meio de fotografias e, encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), confirmaram ser o corpo de Carmélo Mário Calabrese.

A partir de então, a polícia começou as investigações, chegando a oito pessoas com envolvimento direto e indireto no crime, sendo eles: Artur Silva Rocha, conhecido como “Xita”; Anderson Soares Paulino, conhecido como “Lourinho”; Milena Conceição Santana; Cleudilene Silva Fonseca, conhecida como “Chinesinha”; Airton da Cruz da Silva, conhecido como “Escaringa”; Lucas Sá Meneses Silva, conhecido como “Luquinha”; Manoel de Jesus Gomes da Silva e Mateus Alves da Conceição, conhecido como “Piu Piu”. Eles vão responder por crime de latrocínio e organização criminosa.

Os autores do crime confessaram a ação. Eles informaram que Artur Silva Rocha, Anderson Soares Paulino, Milena Conceição Santana e Cleudilene Silva Fonseca se encontraram no dia 6 de março (uma quarta-feira) e combinaram de assaltar Carmélo Mário na quinta-feira, onde Milena apresentaria Cleudilene como garota de programa para enganar a vítima enquanto Artur Silva Rocha e Anderson Soares Paulino assaltariam a casa.

Quando os dois homens entraram na casa, Cleudilene já estava com a vítima, como Artur morava com ela em união estável, ele perdeu a cabeça e assassinou Carmélo com golpes de facão. Para tentar encobrir o crime, enrolaram o corpo, colocaram dentro do carro da própria vítima e depois jogaram o corpo em um “braço” do Rio Tibiri.

Depois disso, chamaram mais pessoas para ajudar na receptação e desmontagem do veículo, bem como na tentativa de queimar o carro quando a polícia divulgou que o veículo teria sido usado para transportar o corpo e parte dos objetos roubados da residência da vítima.