REVISTA ISTO É REVELA QUE DEPUTADO MARANHENSE LEVA VANTAGENS FINANCEIRAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal "O Globo" denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTOÉ indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda. Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR).

Os deputados Augusto Coutinho, Inocêncio Oliveira e os senadores Wilder Morais e
Lobão Filho (da esq. para a dir.) têm sido favorecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamento habitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus. Na terça-feira 23, a própria presidenta Dilma admitiu a possibilidade de haver irregularidades no programa e foi enfática ao dizer que o governo tem a obrigação de investigá-las.

Os casos levantados pela reportagem, segundo o procurador, podem ser apenas uma mostra de um crime muito maior. É prática corrente colocar empresas e imóveis, como terrenos, em nome de terceiros, o que dificulta a fiscalização. Mas em Pernambuco o vínculo com o parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A especulação imobiliária é intensa, como também é grande a oferta de enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para construir as habitações.

A área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio, mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”, afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010, momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.

No Recife, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro de Campo Grande para construção das casas populares. As terras estariam registradas em nome de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de propriedade da Marinha. 

Outro jeitinho arranjado pelos parlamentares para lucrar com o programa federal é fechar contratos com suas próprias empreiteiras para a construção das unidades habitacionais. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por ISTOÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado, ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção. Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no município de Estreito, a 700 quilômetros de São Luís.

O município tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 – empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado, a Caixa Econômica Federal abriu sua primeira agência no município e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas.

fonte: Revista IstoÈ - Edição: N° 2267 | 26.Abr.13

SÃO LUÍS É A 8ª CAPITAL DO BRASIL EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

São Luís é a 8ª capital brasileira em casos de violência doméstica. Os dados são da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e foram divulgados ontem pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão durante o lançamento da campanha Maria da Penha em Ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino. A primeira edição da campanha, realizada em 2012, levou a um aumento de 70% nas denúncias de violência doméstica em São Luís, de acordo com o Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

A solenidade de lançamento da campanha aconteceu no auditório da Procuradoria, na Rua Oswaldo Cruz, e foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, que representou a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Também estiveram presentes a ouvidora da Semu, Leda Rego; a deputada Gardênia Castelo, representando a Assembleia Legislativa; a corregedora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Barros; a vereadora Helena Duailibe, representando a Câmara Municipal; a secretária adjunta de Projetos Especiais do Estado, Conceição Andrade; o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, e a delegada Kazumi Tanaka, da Delegacia da Mulher.

fonte: O Estado on-line

SET DECLARA PRÉ-FALÊNCIA DE EMPRESAS DE ÔNIBUS

O Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) admitiu colapso financeiro-operacional das empresas que operam o sistema de transporte coletivo na capital.

A situação financeira-operacional do SET foi apresentada durante a primeira rodada de negociações com o Sindicato dos Motoristas do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), ontem, na sede do SET no bairro do Apicum.

As reivindicações dos motoristas, fiscais e cobradores que trabalham no sistema de transporte coletivo incluem: um reajuste salarial da ordem de 15% e aumento de 23% no valor do ticket alimentação, que passaria dos atuais R$ 365 para R$ 450. Além disso, os rodoviários buscam também a inclusão de dois dependentes nos planos de saúde e odontológico.

Segundo o vice-presidente do SET, Gilson Caldas Neto, as solicitações da categoria não estão condizentes com a atual realidade do setor e ressalta ainda que o momento é de total colapso financeiro - operacional entre as empresas que operam o sistema de transporte da capital, devido a sucessivos prejuízos acumulados ao longo dos últimos nove anos. “Operamos hoje com a tarifa média mais barata de todo o país, e enquanto diversas cidades já concederam reajustes recentes no preço da tarifa, tivemos apenas um realinhamento financeiro em fevereiro de 2010, nos últimos nove anos. Temos arcado com todos os reajustes salariais da categoria dos últimos anos, sem a contrapartida do equilíbrio econômico-financeiro do sistema, que é de responsabilidade do município de São Luís. Além disso, o sistema de transporte coletivo de São Luís possui um dos maiores índices de fraudes na utilização de gratuidades do Brasil, e, para agravar a situação, houve no início de 2013, o aumento de 9% do salário mínimo, dois aumentos sucessivos do diesel e a proliferação do transporte pirata na cidade”, enfatizou o vice-presidente do SET. 

FONTE: O Imparcial

MISSA DE 7º DIA EM INTENÇÃO À ROSIMAR SANTOS GOMES

Será celebrada nesta quarta (24), a Missa de sétimo dia em intenção à Rosimar Santos Gomes, falecida no último dia 18. A missa acontecerá na Igreja Nossa Senhora do Carmo, Coroadinho, a partir das 19h30, e será celebrada pelo Padre Sérgio Henrique.


 30/08/1957     † 18/04/2013

Rosimar, tinha 55 anos, e faleceu vitima de câncer. Era ligada a movimentos da igreja católica, pastoral da família, ECC e Pastoral da acolhida, era membro da igreja onde será celebrada a missa.
 

Alegre, espontânea e cativante era muito querida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Rosimar marcou a todos pela sua determinação em querer viver e pela maneira otimista com que enfrentou a doença. 

Rosimar deixou filhos, esposo e uma lição de amor e confiança em Deus.

COROADINHO DIZ NÃO A VIOLÊNCIA

Com apitos, batidas em panelas, faixas e palavras de protesto, aconteceu na tarde do último sábado (20), nas ruas do Pólo Coroadinho a I Caminhada “MULHERES LUTANDO PELA PAZ’. Apesar da tarde chuvosa um grande números de pessoas participaram do evento que tinha como objetivo chamara á atenção da comunidade para a situação da violência que a cada dia  assola com mais intensidade a comunidade.

 

A 1ª Caminhada ‘Mulheres Lutando Pela Paz’, foi organizada por diversas entidades sociais do Polo Coroadinho, associações de moradores, igrejas católicas e evangélicas,  escolas, grupos de jovens, movimentos sociais, famílias de vítimas, entre outras entidades organizadas da comunidade e contou com a presença de autoridades da segurança e da juíza da vara de Família. A proposta inicial era que a caminhada chamaria a atenção para a violência contra a mulher, porém, os últimos acontecimentos no bairro tem deixado toda a comunidade apreensiva, chegando a conclusão que era hora de dar um grito e convocar a todos a ‘Dizer Não’ a todo tipo de violência.
  

Dra. Luzia Nepomuceno - juíza da  Vara da Família

Tatyana Pereira, uma das organizadoras da passeata confirma essa proposta “inicialmente, o movimento seria voltado à defesa da mulher, mas, segundo levantamento feito por entidades sociais do bairro, só este ano, 15 pessoas foram assassinadas, sendo 12 moradores do pólo Coroadinho, por conta disso, o sentimento de insegurança só tem aumentado entre a população, uma vez que a maioria dos crimes continua sem respostas”.

Durante a caminhada muitas pessoas aproveitaram para falar a respeito do momento de intranquilidade que o bairro atravessa, durante as falas, o que se ouviu foram relatos de situações em que pessoas perderam a vida sem que tivessem envolvidas com o mundo do crime, “diferente do que muitos pensam, a crescente onda de violência tem atingido não só pessoas envolvidas com o tráfico e consumo de drogas na região, mas, jovens, mulheres e famílias, que pela falta de segurança pública estão sendo dizimados" relatou um membro da organização do evento.

A caminhada demonstrou que a população do bairro está preocupada com tudo que vem a acontecendo recentemente. No último dia 12, familiares e amigos de Dennis Raphae, protestaram contra seu assassinato, saindo às ruas do bairro para cobrar providencias das autoridades para que sua morte seja esclarecida,  além de chamar a comunidade a despertar para o momento que o Coroadinho atravessa.

A Caminhada “MULHERES LUTANDO PELA PAZ’A além de fomentar a cultura de Paz foi um momento em que se relataram os inúmeros crimes acontecidos no bairro, ocasião em que se cobrou das autoridades resposta para os casos ainda sem solução”.

A saída da caminhada aconteceu na União dos Moradores do Bom Jesus, passando pela Vila dos Frades, Praça do Viva na Vila São Sebastião, Vila Conceição  e Avenida Amália Saldanha, sendo finalizada na Praça Nossa Senhora do Carmo ao lado do estádio Jairzão. Na cerimonia de encerramento os jovens do Grupo Mencri da igreja Nossa Senhora do Carmo apresentaram uma performance simbolizando os vários caminhos que o jovem tem para seguir em sua vida, e a dificuldade que encontram para fazer a melhor escolha.

Como último momento da caminhada foi realizado o ato simbólico de afixar cruzes no canteiro central da Avenida dos Africanos, representando as vidas ceifadas e também como forma de chamar a atenção para a onda de violência no bairro.

ACONTECE HOJE A 1º CAMINHADA DAS MULHERES LUTANDO PELA PAZ

Envolver a sociedade em uma ampla discussão sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher é o objetivo da “1ª Caminhada Mulheres Lutando pela Paz” que será realizada hoje (20), às 15h no Pólo Coroadinho. A caminhada terá concentração na União de Moradores do Bairro do Bom Jesus e no Viva do Alto São Sebastião, num trajeto que percorrerá várias ruas da área.

A mobilização contará com a presença de lideranças e entidades comunitárias e com vários representantes da comunidade. A Caminhada tem o objetivo de sensibilizar a sociedade e cobrar dos órgãos públicos ações concretas para o combate da violência doméstica, chamando atenção para a falta de estrutura no atendimento de mulheres agredidas.

 

Além de fomentar a cultura de Paz para as mulheres, a Caminhada será um momento oportuno para cobrar, também, das autoridades solução para os casos ocorridos nos últimos dias. Um 'apitaço' e também um 'panelaço' está programado para acontecer como forma de chamar a atenção da comunidade.

 

 

O número de denúncias de casos de violência contra mulher em São Luís dobrou nos últimos dois anos. No ano passado foram atendidos 262 telefonemas pelo Núcleo de Violência Doméstica do Disque Denúncia no Maranhão (3223-5800) e no ano anterior foram registrados 131 ligações. Os dados são dos relatórios do ano passado divulgado recentemente pela organização. Este ano já foram relatados 40 casos de ataques às mulheres. A pesquisa ainda mostra quais são os bairros de onde mais saem denúncias de casos de violência contra a mulher. São eles Cidade Operária (30%), Anjo da Guarda (16%), Cidade Olímpica (14%), Centro (11%), Turú (9%) e outros (20%).

 

Em todo o estado, houve um aumento de 111% no número de denúncias de casos de violência contra a mulher no Maranhão em 2012. Foram registradas 520 ligações passando informações sobre esses casos no ano passado, enquanto em 2011 o Núcleo de Violência Doméstica do Disque Denúncia registrou apenas 246 denúncias do tipo. Desde 2008, cerca de 1.120 denúncias sobre violência contra mulher foram registradas em todo o estado.

 

Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de agressões contra mulheres relatadas ao governo federal por meio do serviço Ligue 180 cresceu 600%. A maioria dos casos descritos (57%) envolve agressões físicas.

 

Tópicos relacionados

 

Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão – contra 12.664 há seis anos.

 

Segundo a pasta, a elevação no número de relatos não significa necessariamente um crescimento real dos casos de violência, mas um aumento das notificações – na medida em que mais mulheres estariam se sentindo seguras para procurar ajuda.

 

Os dados foram contabilizados a partir das ligações feitas ao número 180, um serviço gratuito focado na orientação das mulheres vítimas de abusos e seu encaminhamento para órgãos da polícia, da Justiça e demais serviços de enfrentamento da violência contra a mulher, como centros especializados e casas abrigo.

Em primeiro lugar no ranking das agressões relatadas ao serviço em 2012 está a violência física contra a mulher, com 50.236 casos – o que representa elevação de 433% em relação ao ano de 2006.

 

Logo abaixo no ranking vêm a violência psicológica (24.477 casos) e a violência moral .

 

O número de relatos de violência apontados através das ligações para o 180 é hoje uma das únicas formas para se tentar dimensionar o número de agressões a mulheres nacionalmente – pois não há uma contagem oficial e integrada de casos na área da segurança pública. Essa é uma das principais críticas feitas pela ONU ao Brasil na questão da violência contra a mulher. 

SERVIÇO INACABADO NA AVENIDA AMÁLIA SALDANHA PODE CAUSAR ACIDENTES A TRANSEUNTES

O serviço de limpeza da galeria na Avenida Amália Saldanha foi iniciado no mês de janeiro, trazendo grande expectativa, pois iria resolver os sérios problemas ocasionados pela água que escorria a céu aberto devido o entupimento do canal. De fato é visível que parte do problema foi solucionada.

Hoje, o que traz preocupação é o fato da cobertura da galeria não ter sido feito de forma correta, simplesmente não houve uma mínima de preocupação quando foram colocar as peças de concreto que cobrem o canal, situação que comprova a falta de fiscalização  pelos responsáveis em acompanhar o andamento do serviço. 

As peças foram colocadas de forma aleatória, com desnivelamentos que expõem à risco de acidentes os transeuntes, sem falar que em alguns pontos sequer a galeria foi coberta, o ideal seria urbanizar toda a área da galeria, pois esse espaço é utilizado para o vai e vem das pessoas.

 

Um morador que preferiu não se identificar, diz que não entende como alguém que se diz profissional e responsável por zelar pela administração pública permite que seja feito um serviço com essa qualidade “é inaceitável uma situação como essa, tinha tanta gente acompanhando esse serviço, será que não viraram a porcaria que estava sendo feito?! Isso é uma vergonha, tenho certeza que o prefeito não tem conhecimento disso aqui!

Já o senhor Assis, que é proprietário de um comércio na Avenida, diz que já testemunhou vários acidentes no local “todos os dias pessoas caem aqui na frente da loja, isso tá muito perigoso, principalmente para as pessoas mais idosas”.

Blocos de de concreto solto também são encontrados em outros pontos ao longo da Avenida Amália Saldanha.

MORADORES DA RUA BOM JESUS SOFREM COM ALAGAMENTOS

Moradores da Rua Bom Jesus, uma das mais importantes via de acesso ao polo Coroadinho voltam a sofrer com os problemas de enchentes, basta apenas uma chuva de pouca duração como a que ocorreu na manhã de hoje (17), para causar transtornos.

 

 

 

 

 

 

Esta avenida, supostamente foi recuperada na gestão do prefeito João Castelo, mas o que todos já sabiam, a cada dia é comprovado; a galeria feita  não suporta a força da água e termina provocando inundações.  

 

O ponto mais crítico fica no cruzamento da Rua Bom Jesus com a Rua Mauro Fecury, este ponto foi rebaixado para que a água escoasse, a caida não suporta a quantidade d'agua e termina provocando acumulo, formando um lago.

Situação semelhante ocorre na Rua Nossa Senhora do Carmo, como a essa rua está mais baixa que a Rua Bom Jesus a água fica represada, o que dificulta o transito de veículos e pedestre. Os moradores até estavam na expectativa de que o problema fosse resolvido, pois, afirmam que o prefeito Edivaldo Holanda já testunhou a situação e prometeu que mandaria resolvê-lo. Estão aguardando que a promessa seja cumprida.