O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-Ma), por meio da A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), abrirá, nesta quinta-feira (10), inscrições para o processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do Ensino Médio, com atuação preferencial na Central de Cumprimento de Mandado da Comarca da Ilha de São Luís, integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. No total, serão ofertadas 15 vagas.
Para fazer a inscrição o interessado deve acessar o Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico www.tjma.jus.br, lá, acessa a página da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam) www.tjma.jus.br/esmam, e preencher o formulário próprio fornecido com dados pessoais . A inscrição é gratuita.
Na data da convocação para formalizar o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado, o estudante deve ter no mínimo 14 anos de idade e cursar entre o 1º (primeiro) e o 3º (terceiro) ano do Ensino Médio, autorizado ou reconhecido pelo MEC, de instituição de ensino médio pública ou privada. Vinte por cento (20%) das vagas ficam reservadas aos negros, nos termos da Lei Estadual nº 10.404/2018.
O estagiário receberá, por mês, uma bolsa-auxílio no valor do salário-mínimo vigente, sendo assegurado, ao mesmo, recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozado durante as férias escolares. Além disso, o estudante/estagiário terá cobertura de seguro de acidentes pessoais, cabendo ao TJMA a responsabilidade pelo pagamento desse prêmio.
O processo seletivo será realizado em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, no dia 3 de fevereiro de 2019, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, baseada em conteúdo programático de Língua Portuguesa, Noções Gerais de Informática e Matemática, disponibilizado no edital.
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