Auditores da Prefeitura de São Luís (MA), identificaram uma série de irregularidades e indícios de superfaturamento na realização de shows no Carnaval da capital maranhense deste ano, revelam documentos obtidos pela coluna. O evento foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) como “o maior de todos os tempos” da cidade.
As suspeitas de superfaturamento incluem cachês pagos a artistas de projeção nacional, como Alcione, Ara ketu, Léo Santana, Raça Negra e Xande de Pilares. Completam a lista o grupo Filhos de Jorge e os cantores Thiago Freitas, Heitor Costa e Oh Polêmico.
No total, a Prefeitura de São Luís gastou R$ 9,5 milhões na contratação de 28 artistas e bandas para se apresentarem no Carnaval deste ano. Os auditores encontraram indícios de sobrepreço em 10 desses shows, que custaram R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. Também houve a constatação de diversos casos de pagamentos de metade do valor dos cachês às produtoras dos artistas antes mesmo de haver assinatura de contrato ou empenho dos valores no Orçamento municipal.
Procurada, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou que as contratações “foram realizadas em total conformidade com a legislação vigente e todo o processo tem sido conduzido com transparência e responsabilidade”. O município também acusou os auditores fiscais de uma suposta retaliação deles contra a atual gestão (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).
Os indícios de superfaturamento
Em relação aos casos com indício de sobrepreço, os auditores observaram, por exemplo, que, na contratação de Alcione, a própria prefeitura já havia contratado o espetáculo para as festas de São João, em junho do ano passado, por R$ 199 mil. Para o Carnaval, o contrato saltou para R$ 300 mil, sem apresentação de justificativa para a alta de 33%.
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| Relatório da Controladoria-Geral do Município de São Luís (MA) |
A exemplo de outros casos, os auditores apontam, nesse mesmo relatório referente ao show de Alcione, que os valores foram liberados para pagamento de forma irregular pela Procuradoria-Geral do Município e pelo controlador-geral do município, “em que pesem os indícios de graves irregularidades com potencial dano ao erário público municipal e a competência exclusiva dos auditores de controle interno para a mencionada análise e emissão do respectivo Relatório Sintético de Conformidade Processual”.
“Ignoraram as irregularidades apontadas previamente pelos auditores, principalmente quanto ao indício de sobrepreço, que, uma vez configurado o pagamento, gera o superfaturamento e consequente dano ao erário”, completa o relatório do auditor Jackson dos Santos Castro, datado do último dia 31 de março.
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| Cantora Alcione e o prefeito de São Luís (MA), Eduardo Braide, no camarim da artista Prefeitura de São Luís/Divulgação |
No caso do cantor Xande de Pilares, ex-grupo Revelação, os auditores constataram que o artista foi contratado pela Prefeitura de São Luís para cantar no Carnaval por R$ 230 mil, valor “não compatível com os preços praticados no mercado”. Entre fevereiro e outubro de 2024, outras 14 prefeituras do país pagaram entre R$ 130 mil e R$ 205 mil por Xande de Pilares.
Em outra situação, relatório de 21 de março aponta que o grupo Filhos de Jorge cobrava entre R$ 50 mil e R$ 100 mil de órgãos públicos, mas que a Prefeitura de São Luís acertou o pagamento de R$ 250 mil, “um forte indício de sobrepreço”, conforme analisou o auditor Paulo Ricardo Ramos Fonseca Da Silva. Ele ainda pontua que o mesmo grupo, durante o Carnaval deste ano, foi contratado em outra localidade por R$ 180 mil.
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| Relatório da Controladoria-Geral do Município de São Luís (MA) |
Reprodução
A Associação dos Auditores de Controle Interno do município aponta, em denúncia apresentada ao Ministério Público, que também foram constatados indícios de sobrepreço em outros shows contratados pela prefeitura para o Carnaval, como o do grupo Raça Negra (R$ 600 mil de cachê), de Léo Santana (R$ 650 mil) e de Netinho (R$ 220 mil). Os documentos relativos a esses processos, no entanto, estão sob acesso restrito na prefeitura.
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| Prefeito Eduardo Braide e o cantor Léo Santana durante Carnaval 2025 em São Luís Prefeitura de São Luís do Maranhão/Divulgação |
Pagamentos sem contrato
Os relatórios aos quais a coluna teve acesso também constataram que, em diversos casos, houve pagamento de metade do valor do cachê do Carnaval 2025 mesmo sem que houvesse contrato assinado, o que, no entendimento dos auditores, é irregular. A prefeitura argumenta que precisava fazer os pagamentos mesmo sem contrato porque a alternativa representaria prejuízo em razão de eventual cancelamento das atrações.
Houve também, segundo os auditores, casos de artistas, como Alexandre Pires, que receberam pagamentos em data anterior ao da emissão de empenho – que, na execução do orçamento público, é sempre o procedimento inicial para a efetivação de uma despesa. É a reserva daquele recurso no orçamento.
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| Relatório da Controladoria-Geral do Município de São Luís (MA) |
Entre os artistas contratados que acabaram recebendo valores adiantados, sem cobertura contratual, está Luísa Sonza – o terceiro maior cachê do Carnaval em São Luís (R$ 625 mil, atrás apenas de Léo Santana e da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano). Segundo o relatório a respeito dos pagamentos à cantora, tanto a Procuradoria-Geral quanto a Controladoria-Geral do Município “não observaram que não havia contrato formalizado entre as partes”. Conforme o auditor Raimundo Nonato Araújo da Costa, em parecer de 19 de março, cabe a apuração de “responsabilidade pelas falhas ora apontadas antes de efetivar o pagamento”.
Ainda conforme o relatório, o parecer da Procuradoria-Geral do Município “trata ao mesmo tempo de 25 (vinte e cinco) processos” e que, no caso de Luísa Sonza, “não há o que se falar em multa contratual ou qualquer outra obrigação, tendo em vista que não há contrato formalizado entre as partes, tendo em vista que nos autos não há contrato assinado”.
Também sobre pagamentos antecipados no Carnaval, o relator responsável pelo parecer acerca de pagamentos irregulares à banda Mastruz com Leite solicitou, no último dia 25, “a abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade pelas irregularidades ocorridas com ciência dos fatos ao Prefeito Municipal de São Luís, para a adoção das providências de suas competências”.
Os auditores buscam responsabilizar, junto ao MP, o controlador-geral do município, Sergio Motta, pela liberação dos pagamentos. A denúncia da associação, no entanto, tem como foco maior shows contratados para o Réveillon organizado pelo município. Segundo apontam ao Ministério Público, houve R$ 1,06 milhão em sobrepreços nas contratações para os shows da virada do ano. Entre eles o que é apontado como um sobrepreço de 220% na contratação, por R$ 480 mil, do show da cantora de forró Michelle Andrade. De acordo com a denúncia, a mediana dos shows da artista contratados pelo poder público é de R$ 150 mil.
O que diz a Prefeitura de São Luís sobre indícios de sobrepreço no Carnaval
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou que todas as contratações das atrações do Carnaval 2025 foram realizadas em total conformidade com a legislação vigente e que todo o processo tem sido conduzido com transparência e responsabilidade, prezando pela correta aplicação dos recursos públicos.
Confira a nota:
“Os valores dos cachês foram definidos pelos próprios artistas ou representantes legais, e levam em consideração uma série de fatores, como data de contratação, localização da cidade, custos com passagens aéreas, hospedagem, alimentação da equipe, além da alta demanda de apresentações durante o período do Carnaval. Trata-se, portanto, de valores que refletem um conjunto de despesas agregadas, comuns à realidade de eventos em alta temporada como o período do Carnaval.
Ressaltamos que qualquer questionamento deve seguir os trâmites administrativos previstos em lei. Cabe ao órgão de controle interno realizar suas atribuições com responsabilidade e isenção, dentro do devido processo.
Infelizmente, toda essa situação envolvendo denúncias por parte de alguns auditores ocorre em meio a uma insatisfação da categoria, após decisão judicial que determinou a adequação dos seus salários ao teto constitucional. Tal decisão gerou desconforto e reação em parte da classe com denúncias infundadas contra a gestão”.
A coluna procurou todos os 10 artistas que, segundo os auditores, foram contratados por valores superfaturados. Ara ketu, Léo Santana, Raça Negra, Xande de Pilares, Filhos de Jorge, Thiago Freitas, Heitor Costa e Oh Polêmico não responderam.
Alcione informou desconhecer “tais questionamentos”. A assessoria de Netinho esclareceu que o artista cancelou o show, assim como todas as apresentações que faria no Carnaval 2025, em razão do tratamento de câncer. O cantor acrescentou que devolveu o dinheiro para a Prefeitura de São Luís.
Fonte: site Metrópoles
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