A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
A investigação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi indentificado que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB era devolvida para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e na apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão. As investigações seguem em andamento.
Agentes da PF cumprem mandado de busca e apreensão na Assembleia Legislativa
Um braço da operação cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Pelas informações preliminar, agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no gabinete da deputada Daniella que é casada com o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil. A operação buscava documentos e eletrônicos.
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