Como resultado do processo 33/2010, iniciado em dezembro de 2010 contra a diretoria da Associação de Moradores do Coroadinho, que tinha como
presidente Valdemiro Torres, aconteceu no último dia 17 a entrega de documentos e chaves da entidade, que fica à Rua da Juçara, à presidente da Fundesma, Sra. Aldeciy. A Funbesma (Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão) foi a
entidade indicada pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse
Social como interventora para administrar e organizar um novo processo de
cadastramento de sócio e de uma futura
eleição da Associação, pois toda a diretoria da
Associação foi destituida.
A destituição da diretoria da
Associação foi fruto da decisão tomada pelo ministério Público do Maranhão, através
da Promotoria das Fundações em resposta ao processo instaurado após denuncias do sócio da
entidade Antônio Ceará, como também um abaixo assinado com 200 assinaturas de moradores do Coroadinho que denunciaram as
irregularidades no processo eleitoral, assim como o total desvio dos objetivos da Associação e a
negligência dos diretores com a entidade, entre elas, falta de pagamento de
contas da CAEMA e CEMAR, além de apropriação de parte do terreno pelo ex
presidente e atual tesoureiro da entidade.
Segundo o que foi relatado na decisão do Ministério Público
as denúncias foram comprovadas, “pois ficou
claro que os objetivos da Associação
foram desviados e que a diretoria cometeu várias irregularidades entre elas, abandono
das instalações, falta de prestação de contas, apresentação de prestação de
contas genéricas, falta de atualização da documentação da entidade, emissão de
cheques sem previsão de fundos e desvio de recursos de convenio feito com a
Gerencia de Desenvolvimento Humano que serviria para custear despesas da suposta
escola Sarney filho que funcionaria na sede de associação”, escola essa que foi comprovado
pelo ministério público não existir.
A decisão da Promotoria foi confirmada também devido
os arrolados no processo em nenhum momento manifestaram interesse em defenderem-se
das acusações, levando então ao entendimento da promotoria que todas as
acusações eram verdadeiras, pois não apresentando contestação aos fatos a eles atribuídos
deixaram correr em branco o prazo de defesa, sendo condenados a revelias pela presunção e
veracidade legal de culpa
O autor da ação Antônio Ceará,
disse que sua motivação foi devido à falta de transparência na entidade além de
outras irregularidades “eu era impedido por ordem do presidente de pagar minha
mensalidade junto a tesouraria, sempre protelavam o recebimento, fui obrigado a
paga-la em juízo para não perder meus direitos, pois eles queria me afastar do
quadro de sócios”.
Segundo ele o processo de eleição foi apenas um faz de conta
“o processo da eleição foi um faz de contas, pois eu que era sócio em dia com minha
obrigações não tive conhecimento do processo eleitoral e para completar foi
apresentado uma ata com um grande número de eleitores, como se tudo tivesse
sido correto, tudo não passou de uma farsa”, diz ele.
Um momento de tensão, ocorreu
quando Antônio Ceará disse que receber somente o salão da Associação era receber
o prédio pela metade, informando que a casa onde mora o ex-presidente e atual tesoureiro da entidade, José Maria Borges foi construído
no terno pertencente a associação e o mesmo deveria ser devolvido a comunidade.
A Presidente da Fundesma disse desconhecer essa informação e
que segundo seu entendimento deveria receber apenas o salão, mas que faria um relatório
levando a situação ao conhecimento do Ministério Público para se definir qual
procedimento a ser tomado.
Quanto ao futuro da Associação deverá ser aberto edital para
cadastramento de sócios e somente depois se pensará na eleição de uma nova
diretoria.
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| Aldecir, a direita - presidente da Fundesma |
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| Antônio Ceará - autor da ação |
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| José Maria Borges - ex-presidente da Associação |
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| Sede da Associação de Moradores do Coroadinho |
