As políticas públicas para redução da pobreza e da desigualdade, entre elas o Bolsa Família, são o tema do programa Brasilianas, da TV Brasil, desta segunda-feira (4). O professor Ricardo Paes de Barros, titular da Cátedra Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa Insper, conversa sobre sua experiência na formulação de políticas sociais e sobre as mudanças ocorridas no país nessa área nos últimos anos. Ele responde a perguntas do apresentador, o jornalista Luís Nassif, e de internautas.
Segundo Paes de Barros, toda sua carreira foi dedicada a desenhar políticas públicas com base em evidências. “Não é muito inteligente desenhar uma política pública que viola a evidência”, defendeu. Na avaliação dele, um dos fatores determinantes para a desigualdade social no país tem sido a desigualdade educacional. “É talvez a maior e mais importante desigualdade que a gente vê no Brasil. O sistema educacional brasileiro, em vez de combater, reproduz essas desigualdades”.
Na visão dele, programas de transferência de renda, como Bolsa Família, ajudam na medida em que permitem aos beneficiários evoluir da situação de necessidade para o planejamento do futuro, envolvendo, inclusive, a educação dos filhos. “Um pobre que não tem comida para amanhã, tem pouca capacidade de reclamar do trabalho, fazer greve ou investimento na educação dos filhos. Qualquer sociedade razoável vai inventar um programa como o Bolsa Família, que garante o mínimo, de modo que a pessoa possa sair da trágica situação de lutar pela sobrevivência”, disse.
De acordo com o especialista, o Bolsa Família foi criado sem um mecanismo específico representando uma porta de saída, ou seja, um caminho permitindo deixar o benefício. No entanto, para ele, os mecanismos foram surgindo ao longo do tempo. “Com o Brasil sem Miséria [outro programa do governo federal], o país está trabalhando de forma muito acentuada para criar portas de saída. Na agricultura familiar há vários programas, temos a qualificação profissional, a intermediação de mão-de-obra. A conexão do Pronatec [programa de qualificação profissional] com o Bolsa Família é um sucesso”, afirmou.
Ele disse ainda acreditar que o programa de transferência de renda não corre risco de ser extinto. “Acho que o Bolsa Família não corre nenhum risco, acreditando no bom senso dos nossos dirigentes de hoje e de amanhã. Acho que o Brasil, hoje, tem mais maturidade para dar continuidade a uma série de programas importantes que construiu”, declarou, defendendo que as ações podem ser aprimoradas. “Não quer dizer que vai ser exatamente igual ao que era. A gente sempre vai ter que melhorar o desenho desses programas”, disse.
Na avaliação do especialista, a resistência de alguns setores da sociedade a ações como o Bolsa Família e as cotas nas universidades deve-se a uma ideia errada de que são programas contrários à meritocracia. “A maior parte dessas pessoas tem a percepção de que essas políticas são incompatíveis com meritocracia. Talvez tenha faltado um pouco demonstrar como não há nada mais meritocrático que o Bolsa Família. O programa alivia a pobreza, de forma que você tenha controle sobre sua própria vida e possa tomar decisões sobre o futuro”, destacou.
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