O Brasil é o quarto país do mundo em número absolutos de casamentos infantojuvenis. É o que revela o relatório “Ela Vai no Meu Barco – Casamento na Infância e Adolescência no Brasil”, lançado nesta quarta pelo Instituto Promundo.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2006, das mulheres entre 20 e 24 anos que são casadas, 11% o fizeram antes dos 15, um contingente de 877 mil. Se considerarmos as uniões antes dos 18 anos dessa faixa etária, o índice sobe para 36%, ou 3 milhões de mulheres. Em outros países da América Latina e do Caribe, os níveis de ocorrência são maiores apenas na República Dominicana e também na Nicarágua.
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| Infância perdida. A gravidez precoce é um dos vários motivos que levam as meninas a se casarem cedo no Maranhão e no Pará |
O relatório lançando nesta quarta recomenda estimular o envolvimento paterno na vida das filhas para evitar o casamento na infância e na adolescência. Segundo pesquisa apresentada no relatório, a idade média de casamento e de nascimento do primeiro filho das meninas entrevistadas é 15 anos.
Os homens são, em média, nove anos mais velhos que suas noivas. O trabalho do Promundo tem o objetivo de promover o direito de as meninas decidirem, de maneira livre e plena, quando e com quem se casar.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Alice Taylor, as meninas que têm a presença do pai na educação têm maior autoestima e escolhem parceiros com comportamentos e atitudes mais igualitários em termos de gênero. Elas também vivenciam menos violência sexual ou atividade sexual precoce e indesejada.
“É uma recomendação muito importante trabalhar as normas de gêneros sobre a prática (relacionada ao casamento). Trabalhar com homens, meninos, meninas, lideranças religiosas e comunitárias, redes de proteção sobre os direitos e as escolhas possíveis para meninos e meninas, as suas possibilidades dentro de relacionamentos e os seus direitos sexuais”, afirmou Alice.
Esposas mirins. De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 88 mil meninas e meninos entre 10 e 14 anos estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, o número chega a 567 mil, e, com 18 ou 19 anos, mais de 1 milhão de pessoas já estão envolvidas em uma união formal ou informal.
Alice disse ainda que essa é uma reflexão que deve envolver toda a comunidade, de desconstrução desse modelo de comportamento em que os homens acabam se casando com meninas mais novas, porque as acham “mais atraentes e fáceis de controlar”.
Há também, acrescenta, a questão de que as meninas, desejando sair da casa dos pais, se casam para terem sua liberdade, mas acabam desapontadas e vivendo experiências de controle ainda maior por parte do marido. “Uma coisa é o casamento em si, outra é a dinâmica que existe diante da diferença de poder, do homem com mais experiência”. Para a pesquisadora, isso tem impacto sobre as meninas, que têm a tendência de deixar a escola ou engravidar mais cedo.
O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa, feita de 2013 a 2015, sobre atitudes e práticas envolvendo casamento na infância e na adolescência nas regiões metropolitanas de Belém, no Pará, e de São Luís, no Maranhão. Segundo dados do IBGE, os dois Estados têm alto número de casamentos infantis (de meninos e meninas com idade entre 10 e 18 anos).
Homens
Contexto. A Promundo é uma Organização Não-Governamental que busca promover a igualdade de gênero trabalhando o papel de homens e meninos em situações de desrespeito contra as mulheres.
Meninas são as mais afetadas
Brasília. Embora meninos e meninas vivenciem casamentos infantis, as meninas são mais afetadas pela prática. De acordo com o relatório, entre os meninos, 18 anos é o padrão de idade ao se casar, enquanto o das meninas é de 15 anos.
Existem diferentes fatores que levam aos casamentos infantis, mas a principal questão, na América Latina, segundo o relatório, é que eles são considerados consensuais, não são arranjos como em outros países. “Existem formas de pressão, sim, e o importante é identificar em qual contexto as meninas fazem essa escolha”, afirmou Alice Taylor.
As questões socioeconômicas, as opções de trabalho, a escolarização, o controle da sexualidade e a gravidez indesejada são fatores que, para a coordenadora do trabalho, podem levar ao casamento infantil. O relatório também mostra que os meninos adolescentes, da mesma idade que as meninas casadas, são desprezados como parceiros pela percepção de que não são responsáveis nem provedores.
“É importante que o tema tenha visibilidade e seja discutido em vários ambientes da sociedade civil. A primeira etapa é dialogar, é um tema que existe, e é preciso pensar como deve ser articulado dentro de políticas públicas, quais os tipos de sistema e direitos que poderiam ser melhorados”, diz Alice.
Mortalidade infantil cai 73% no Brasil
Brasília. A mortalida de infantil no Brasil caiu 73% nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados nesta quarta pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, o índice de mortes entre crianças brasileiras menores de 5 anos passou, em 1990, de 61 óbitos em cada mil nascidas vivas para 16 óbitos em cada mil nascidas vivas, em 2015.
Apesar dos avanços, a OMS destacou que as disparidades persistem no país. O estudo indica que, dos cerca de 5.500 municípios brasileiros, mais de mil registraram taxa de mortalidade infantil de até cinco óbitos em cada mil nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos em cada mil nascidas vivas.
Além disso, crianças indígenas brasileiras têm duas vezes mais chance de morrer antes de completar o primeiro ano de vida que as demais. “Ainda há muito trabalho a ser feito”, concluiu a OMS.
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