PROJETO PREVÊ PROIBIÇÃO DE CORTES DE ENERGIA NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS

Deputado César Pires (PEN)

O deputado César Pires (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados. Ele justifica que a proposta visa evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas.

“Quando estava em uma reunião com vereadores de Santa Rita numa sexta-feira, uma senhora e um senhor chegaram com um bebê de 08 meses, que precisava de, no mínimo, um ventilador para se proteger dos insetos, mas a energia elétrica deles tinha sido cortada. Nada pudemos fazer porque os bancos e a casa lotérica estavam fechados, e a CEMAR também não atendia. Então, eles tiveram de ficar todo o fim de semana às escuras”, justificou César Pires, lembrando que muitas pessoas acamadas necessitam aparelhos elétricos em seu dia-a-dia.

O deputado disse que, sem desrespeitar o direito discricionário da CEMAR de suspender o fornecimento de energia aos consumidores, é preciso dar o mínimo de dignidade aos consumidores, efetivando a suspensão de segunda a quinta-feira, para que o usuário tenha tempo hábil para quitar seu débito e ter o pronto retorno da energia elétrica em sua residência.

“Faço um apelo aos meus pares para que aprovem esse projeto, que tem por base a Constituição Brasileira, sustentado numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça que já determinou que depois de três meses também não pode mais haver suspensão do fornecimento de energia. Não quero tirar o direito da CEMAR de fazer as suas cobranças, mas há outras formas além do corte, respeitando a dignidade das pessoas”, finalizou ele.

SAMPAIO É CAMPEÃO MARANHENSE DE 2017

Na noite desta quinta-feira (29), no estádio Frei Epifânio, na cidade de Imperatriz o Sampaio Corrêa voltou a vencer a equipe do Cordino por 2 a 1 e conquistou o titulo de campeão maranhense de futebol em 2017. Na partida de ida, em São Luís, o Tubarão já tinha vencido o adversário pelo mesmo placar.

O jogo foi realizado na cidade de Imperatriz, pois,   de acordo com a Federação Maranhense de Futebol, o Cordino não poderia jogar em casa a final, sob a alegação de que seus estádio não comportava o número minimo de torcedores exigidos, além de não oferecer segurança ao público, mesmo tendo sido decidido o 1º e 2º turnos em Barra do Corda.

Mesmo com um pequeno público presente ao estádio, os dois times entraram em campo animados e o placar foi aberto pelo time de Barra do Corda com menos de um minutos de jogo. Depois da cobrança de uma falta por Pedro Gusmão, o zagueiro Fredson do Sampaio, tentou afastar a bola que terminou entrando no próprio gol .

Perdendo o jogo e o titulo o Sampaio partiu para cima do adversário, e aos nove minutos, Felipe Marques cruzou a bola para a área pela direita, a bola foi na barriga do atacante Isac, indo parar no fundo das redes.

O Sampaio Corrêa continuou melhor na partida e aos 39 minutos, novamente Felipe Marques teve espaço pela direita e cruzou. O zagueiro do Cordino, Da Silva se atrapalhou no lance e retribui o vacilo da zaga do Sampaio, fazendo gol contra.

No segundo tempo, o Cordino foi para o tudo ou nada, mas encontrou dificuldades para furar o bom sistema defensivo do Sampaio. Melhor na partida o Sampaio teve a chance de ampliar o placar aos 14 minutos, depois cobrança de escanteio, Alison tentou afastar a bola e acabou acertando a mesma com a mão, dentro da área. O atacante Isac foi para a cobrança do pênalti, mas o goleiro Eduardo Alves defendeu a cobrança. Aliás, o goleiro do time de Barra do Corda teve bastante trabalho para evitar que a Bolívia ampliasse o placar.

O Sampaio Corrêa conquistou o seu 33º título do Campeonato Maranhense. O maior campeão do Estado. Além de encerrar um jejum de dois anos sem ganhar a competição. Em 2015 o Imperatriz ficou com o troféu e no ano passado, o Moto Club. 

Sampaio e Cordino serão os representantes do futebol maranhense na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste em 2018.

CONFIRMADO: TEMER NÃO INDICA MARANHENSE NICOLAO DINO PARA A CHEFIA DA PGR

Temer indica Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da PGR

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa.

“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação.

Na quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada na terça-feira (27). Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é Subprocuradora-Geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

ONU ABRE INSCRIÇÕES PARA SELECIONAR JOVENS PROFISSIONAIS

O Programa Jovens Profissionais (YPP, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas está com as inscrições abertas para a temporada 2017. Os selecionados receberão um convite para trabalhar na ONU nas áreas contempladas pelo YPP. A informação é da ONU News.

O projeto tem dois objetivos: 1) trazer para as Nações Unidas novos talentos que tenham nascido em países com pouca representação profissional dentro da organização; e 2) reconhecer o talento de funcionários da ONU que buscam promoção de categoria.

Este ano, o concurso envolve três setores de trabalho: 1) Política, Paz e Setor Humanitário, para as áreas de direitos humanos, assuntos civis, políticos e humanitários, direito e segurança; 2) Administração e Gerência, para quem tem experiência em administração, auditoria, finanças, recursos humanos e ética; e 3) Informação Pública e Conferências, para quem é das áreas de conferências, documentação, informação, línguas e protocolo.

São vários os critérios para a candidatura. Entre eles, ser cidadão de um dos países-membros da ONU que participam do Programa Jovens Profissionais 2017. Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste são nações incluídas na lista. É preciso também ter 32 anos ou menos, diploma de bacharel na área escolhida, e ser fluente em inglês ou francês.

Etapas

Pela primeira vez, os escolhidos para fazer a prova na área de Política, Paz e Setor Humanitário farão o exame em outubro, usando uma plataforma online. Para as outras duas categorias, a prova será escrita e a pessoa precisa estar presente no dia 14 de dezembro, em vários locais ao redor do mundo.

As candidaturas devem ser feitas pela internet, no site inspira.un.org, até 22 de agosto. Haverá uma triagem e os candidatos selecionados nesta primeira etapa terão o direito de fazer a prova. Quem for aprovado na parte escrita do exame passa depois por uma entrevista. Candidatos que tiverem sucesso em todas as fases receberão o convite para trabalhar nas Nações Unidas.

SALÁRIO MÉDIO EM CUBA EM 2016 FOI DE US$ 29, APONTAM DADOS OFICIAIS

Agência Lusa/EPA/Ernesto Mastrascusa

O salário médio mensal em Cuba em 2016 foi de 740 pesos cubanos (CUP), equivalentes a pouco mais de US$ 29, segundo a publicação Salário Médio em Cifras 2016, divulgada hoje (29) no site do Escritório Nacional de Estatística e Informação da ilha. A entidade calcula o salário médio mensal por províncias desde 2007 e o salário médio mensal por categoria de atividade econômica desde 2014. A informação é da agência EFE.

Segundo os dados, o salário cubano aumenta em setores como o açucareiro, o mais bem pago do país. com salários médios de 1.246 CUP (US$ 49,8), e cai nos de administração pública, defesa e previdência social, com 510 CUP (US$ 20,4). Conforme o relatório, o salário médio cubano passou de 408 CUP (US$ 16,3) em 2007 para 740 CUP (US$29,6) em 2016.

Na relação por províncias, as que têm melhores salários são Ciego de Ávila (816 CUP/US$ 32,6), Villa Clara (808 CUP/US$ 32,3) e Matanzas (806 CUP/US$ 32,2), enquanto que os salários mais baixos são recebidos em Guantánamo (633 CUP/US$ 25,3), Isla de la Juventud (655 CUP/US$ 26,2) e Santiago de Cuba (657 CUP/US$ 26,2).

Os setores mais bem pagos na ilha são os da indústria açucareira (1.246 CUP/US$ 49,8), da exploração de minas (1.218 CUP/US$ 48,7), da intermediação financeira (1.032 CUP/US$ 41,2) e de agricultura, gado, silvicultura e pesca (991 CUP/US$ 39,6).

Críticas

Os baixos salários que a ilha socialista paga aos seus funcionários estatais frente ao elevado custo dos produtos básicos na ilha, que importa 80% dos alimentos que requer, são objeto constante de críticas por parte de organizações internacionais e também de movimentos opositores.

A situação é minorada pelo fato que saúde e a educação são de acesso universal e gratuito em Cuba e os seus cidadãos recebem alguns alimentos básicos do Estado por meio de uma "caderneta de abastecimento".

Mas essa caderneta, que há décadas chegou a cobrir grande parte das necessidades da população - inclusive de roupas, sapatos e brinquedos infantis, foi reduzindo a quantidade e tipos de produtos subsidiados.

Atualmente, um cubano adulto recebe por mês aproximadamente três quilos de arroz, dois de açúcar, meio litro de óleo de soja, um pacote de café misturado, um pacote de massa, cinco ovos e pequenas quantidades de carne de frango. As crianças também têm direito a um litro diário de leite até que completem sete anos.

Em 2011, o presidente cubano, Raúl Castro, aprovou a autorização de novas categorias de trabalho por conta própria como umas das medidas para compensar a progressiva redução de 500 mil postos de trabalho do setor estatal.

Outra das principais distorções na economia cubana é a circulação simultânea de duas moedas: a moeda nacional, que é o peso cubano (CUP), e o peso conversível em moeda (CUC), com um valor artificial equivalente ao dólar e que, segundo a taxa oficial de câmbio, equivale a 25 CUP.

O governo cubano reconheceu a necessidade de unificar as duas moedas, mas, por enquanto, a medida segue pendente.

Fonte: agência brasil

INCONFORMADO COM FIM DO RELACIONAMENTO, HOMEM SEQUESTRA EX-NAMORADA

Uma jovem sequestrada pelo ex-namorado e mantida refém em um motel de São Luís foi resgatada pela polícia na madrugada desta quarta-feira (28). A operação contou com a participação de equipes da Polícia Militar e dois delegados que fizeram a negociação de liberação da vítima.

O sequestro teve inicio por volta das 20h de terça-feira (27) no bairro do Maiobão. Cássio de Oliveira Silva, 32 anos, surpreendeu Ilza Cristina de Jesus Silva, 24 anos, e o atual namorado dela quando eles chegavam a casa da vítima. Armado com um revólver, o suspeito a obrigou a entrar no próprio veículo, usado na fuga.

O atual namorado Carlos Eduardo Silva Ferreira acionou a polícia e as buscas pelo suspeito foram iniciadas com rondas ostensivas e uso da rede de videomonitoramento. O paradeiro do suspeito foi descoberto durante a madrugada, em uma suíte sadomasoquista de um motel no bairro Turu, onde Cássio optou em manter a ex-namorada como refém sob constante ameaça.

Ao ser preso, o rapaz disse aos policiais que sequestrou e agrediu a jovem por não aceitar o término do relacionamento. “Ele conviveu com ela por sete anos e não aceitava o fim de relacionamento. Ao saber que ela estava com outra pessoa ficou transtornado, adquiriu uma arma de fogo e cometeu o delito” afirmou.

Apesar das alegações, o jovem foi autuado em flagrante pelos crimes de sequestro e cárcere privado, porte ilegal de arma, ameaça de morte. Segundo o delegado Carlos Alberto Damasceno, se condenado, ele pode pegar até nove anos e meio de prisão.

Fonte: G1/MA

MICHEL TEMER INDICA A ASSESSORES QUE NÃO NOMEARÁ NICOLAO DINO NA PGR

Nicolao Dino foi o mais votado por integrantes do Ministério Público Federal para o comando da PGR

O presidente Michel Temer indicou, agora há pouco, a assessores e auxiliares que não nomeará Nicolao Dino para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Irmão do governador Flávio Fino, o subprocurador-geral da República foi o nome mais votado por integrantes do Ministério Público Federal para o comando da PGR a partir de setembro. A eleição foi realizada nesta terça (27) e se encerrou às 18h.

Dino vai compor uma lista tríplice ao lado dos subprocuradores-gerais Raquel Dodge, que teve 587 votos, e Mario Bonsaglia, que recebeu 564 votos.

Dino é visto como o nome mais próximo do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro. Ele foi o mais votado pelos colegas no dia em que o presidente Michel Temer atacou Janot, após ser denunciado sob acusação de corrupção passiva.

A lista tríplice, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), será entregue a Temer, a quem compete escolher o novo procurador-geral. Além de Nicolao ser próximo de Janot, ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que faz oposição à gestão federal. Em conversas reservadas, no entanto, o presidente disse que escolherá um nome da lista. Aliados têm afirmado que seu favorito é Bonsaglia, visto como moderado e aberto ao diálogo. Mas que, com Dino em primeiro, o presidente poderá optar por Raquel, que faz oposição a Janot.

A avaliação é de que seria mais fácil justificar a escolha dela, sem respeitar a ordem da lista, com o argumento de que Temer optou por fazer uma indicação histórica ao nomear a primeira mulher procuradora-geral da República.

O resultado da votação surpreendeu Temer, que esperava Bonsaglia em primeiro lugar, seguido por Raquel e Dino. Momentos antes da divulgação, porém, assessores captaram o crescimento de Dino e a queda de Raquel na preferência dos procuradores, mas ainda tinham dúvidas sobre o impacto dessas mudanças.

Fonte: o informante.blog.br

PROCON MÓVEL ATENDE NOS BAIRROS COROADINHO, SANTO ANTÔNIO, SANTA CLARA E NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Entre os dias 26 de junho e 02 de julho, tanto São Luís quanto o município de Santa Helena receberão os serviços do Procon Móvel. A ação faz parte da política de descentralização dos serviços do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva.

Em São Luís, as ações serão realizadas nos bairros Coroadinho, Santo Antônio e Santa Clara. No Coroadinho, o atendimento será no CEPEC, localizado na Rua da Mangueira, s/n, próximo a Unidade Mista do Coroadinho, entre os dias 26 e 29 de junho.

No Santo Antônio, a ação social ocorrerá no Pirapora, localizada na Rua da União, nº 11, no Pagodão do Edivan, próximo a garagem da Empresa Açailândia, no dia 1º de julho. Já na Santa Clara, os atendimentos serão disponibilizados na UEB Santa Clara, na Rua Três Amigos, s/n, nos dias 1º e 02 de julho.

A unidade móvel atenderá, também, no município de Santa Helena, no Centro de Ensino Superior Darcy Ribeiro, na Travessa da Bandeira, s/n, entre os dias 27 e 29 de junho.

Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, o Procon Móvel é uma alternativa para que a garantia de direitos possa ter êxito em todo o Maranhão, dando ao cidadão o acesso à documentação básica e a efetivação da sua cidadania.

“Com comodidade, facilidade e acessibilidade, garantimos ao cidadão maranhense, por meio das unidades móveis, o exercício dos seus direitos, sempre aprimorando os nossos serviços a cada ação feita”, ressaltou o presidente.

Os moradores terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).

TEMER CLASSIFICA DENÚNCIA DE "FICÇÃO", CRITICA JANOT E COBRA PROVAS CONCRETAS

Presidente Michel Temer durante pronunciamento no Palácio do Planalto para rebater denúncia da Procuradoria-Geral da República Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.

“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a denúncia prejudica não só ele, mas o país, uma vez que surgem “exatamente nesse momento em que estamos colocando o país nos trilhos”.

Provas

O presidente nega ter cometido crime de corrupção passiva e recebido vantagens indevidas. “Sou vítima dessa infâmia de natureza política. Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores ou praticado de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Não existem”, acrescentou.

Temer classificou a denúncia de uma obra de ficção. "Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção". 

Gravação 

Sobre a gravação da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, Temer argumentou que as interrupções no áudio tornam a gravação uma prova ilícita e inválida para a Justiça. A gravação é uma das provas elencadas por Janot para embasar a denúncia contra o presidente. O empresário gravou um encontro que teve com Temer, no Palácio do Jaburu, e entregou o áudio para o Ministério Público Federal, com que firmou acordo de delação premiada. Na gravação, segundo Joesley, Temer dá aval para que que continue pagando uma espécie de mesada para Eduardo Cunha, ex-deputado federal e que está preso na Operação Lava Jato.

Para Temer, o procurador-geral da República criou uma nova categoria de denúncia. “Percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém que conheço cometeu um crime, ou se tiro uma foto ao lado de alguém, a nova ilação é que sou criminoso”, disse o presidente.

Janot

No discurso, Temer insinuou que Rodrigo Janot pode ter se beneficiado com a delação premiada da JBS, afirmando que “um assessor muito próximo” e “homem de estrita confiança” do PGR seria suspeito por ter deixado a procuradoria para trabalhar “em uma empresa que faz delação premiada”.

As atitudes de Janot, disse o presidente, “abrem precedente perigosíssimo em nosso direito porque permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas. Por exemplo, construir a seguinte hipótese sobre um assessor muito próximo ao PGR – e dou seu nome por uma única razão - meu nome foi usado deslavadamente nas denúncias, havendo desejo de ressaltar em letras garrafais menu nome - Marcelo Miller, homem da mais estrita confiança do senhor procurador-geral”.

“O sonho de todo acadêmico em direito era prestar concurso para procurador da República. Pois esse senhor que mencionei deixa o emprego [de procurador] para trabalhar em empresa que faz delação premiada. Esse cidadão saiu e já foi trabalhar para esta empresa e ganhou milhões em poucos meses. Garantiu a seu novo patrão, na empresa, acordo benevolente, e delação que tira seu patrão das garras da Justiça e gera impunidade nunca antes vista”, acrescentou. Na delação premiada firmada com o MPF, Joesley Batista não será preso e pode morar fora do país. 

“Pela nova 'lei da ilação', ora criada nessa denúncia, poderíamos concluir nessa hipótese que os milhões em honorários não viessem unicamente para o assessor de confiança que deixou a procuradoria. Mas não farei ilações. Tenho a absoluta convicção de que não posso denunciar sem provas nem fazer ilações. Não posso ser irresponsável”, disse. “No caso desse senhor grampeador, o desespero de se safar da cadeia moveu ele e seus capangas para fazer a ilação e distribuir o prêmio da impunidade”, disse, em referência a Joesley Batista. 

Fatiamento

Ainda em tom crítico a Janot, Temer disse que o procurador tem “fatiado as denúncias para criar fatos semanais contra o governo”, o que, segundo o presidente, é “um atentado contra nosso país”. E concluiu dizendo que não vai desistir de sua defesa, do governo nem das reformas propostas.

“Falo hoje em defesa da instituição Presidência da República e em defesa da minha honra pessoal. Eu tenho orgulho de ser presidente, é algo tocante. Tenho a honra de ser presidente pelos avanços que meu governo praticou. Minha disposição é trabalhar para o Brasil e continuar com as reformas. Portanto não fugirei das batalhas, nem da guerra que teremos pela frente. Minha disposição não acabará com ataques. Não me falta coragem para seguir na reconstrução do país”.

Denúncia

Na denúncia apresentada por Rodrigo Janot, Temer é acusado de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures - que foi assessor do presidente - para receber vantagens indevidas. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz a denúncia.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após ter o aval de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

PREFEITURA APRESENTA MODIFICAÇÕES DO TRÂNSITO PARA O FESTEJO DE SÃO MARÇAL

Prefeitura modifica trânsito para o festejo de São MarçalA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disciplinar o trânsito na área do João Paulo onde ocorre, sexta-feira (30), o encontro de bois de matraca da Ilha em celebração ao Dia de São Marçal.

A interdição para o tráfego de veículos será feita nas seguintes vias: Avenida São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Avenida Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Avenida Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias), com suas respectivas transversais. As interdições terão início a partir das 22h de quinta-feira (29) e prosseguem até a 0h de sábado (1º de julho).

As interdições ocorrerão no sentido Bairro-Centro, pela Avenida São Marçal, quando o trânsito será desviado na Jordoa, pela Rua 5 de Janeiro até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses, com destino ao Centro.

No sentido Centro-Bairro, serão feitos desvios na Avenida Kennedy, sendo que o tráfego será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas; e a outra na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Curso Wellington, com desvio em direção à Avenida dos Franceses.

A SMTT ressalta que a utilização de equipamentos de som nos locais indicados deverá obedecer ao que preceitua a Lei do Silêncio. No que se refere ao serviço de carga e descarga de veículos para abastecimento dos locais interditados, será permitido até as 22h de quinta-feira (29).

Os veículos militares, de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulâncias, assim como os veículos dos moradores das áreas interditadas devidamente identificados, terão livre acesso, de acordo com a orientação dos agentes de trânsito da SMTT.

GOVERNO DO ESTADO ABRE INSCRIÇÕES PARA 6,5 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS

Estão abertas até o dia 14 de julho as inscrições para os cursos técnicos gratuitos destinados a estudantes matriculados no Ensino Médio (preferencialmente do 1º e 2º anos do Ensino Médio), da rede pública do Maranhão, pelo Programa Mediotec, iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o governo do estado. Ao todo são ofertadas 6.525 vagas, sendo 2.925 para a capital e 3.600 para o interior do estado, abrangendo 27 municípios.

Os interessados em participar do programa deverão se inscrever no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), até o preenchimento total do número de vagas de cada curso.

A execução do Mediotec se dá em parceria com a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, redes públicas estaduais de educação e as instituições privadas de ensino técnico de nível médio. No Maranhão, a Seduc é responsável pela pré-matrícula dos candidatos inscritos e aprovados na seleção.

Após a seleção, os estudantes pré-matriculados receberão uma Carta de Encaminhamento (documento a ser emitido pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec), via e-mail, na qual constarão os prazos e as informações para a confirmação de sua matrícula, que deverá ser feita – pelo aluno e de posse da carta – na instituição de ensino ofertante do curso, por ele escolhido e para o qual foi selecionado.

Os estudantes matriculados nos cursos do Mediotec terão assistência estudantil, por meio dos serviços de transporte e alimentação (durante o período de permanência na escola) ou por meio de pagamento de bolsa, com valor mínimo de R$2,00 por hora/aula cursada. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente todo o material didático/escolar e uniforme.

Confira os cursos e municípios

Inscrições São Luís

Inscrições demais municípios

PROCON INSTAURA INVESTIGAÇÃO PARA IMPEDIR SUPOSTO AUMENTO ABUSIVO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MARANHÃO

Aneel e Cemar têm 5 dias para justificar aumento nas contas de energia elétrica

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.

UFMA ABRE CONCURSO PARA PROFESSOR

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou o edital do concurso para professor do Magistério Superior. Ao todo, 21 vagas estão sendo oferecidas para os campi de São Luís, Bacabal, Chapadinha e Imperatriz. As inscrições estão abertas até às 18h do dia 21 de julho.

As oportunidades são para Professor da Carreira de Magistério Superior, nível Adjunto 1 (Doutor e Mestre) e Auxiliar Nível 1 (especialista) com jornada de trabalho de 20 e 40 horas semanais estão distribuídas nas áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Exatas e Tecnologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Agrárias e Ambientais.

Os interessados devem realizar a pré-inscrição presencialmente ou por procuração, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (Depa) da UFMA, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís. Também poderão ser realizadas por meio de correspondência especial, enviada na modalidade Sedex, com aviso de recebimento, desde que postada até o último dia de pré-inscrições e devidamente encaminhada, sob a referência “Concurso Docente UFMA - EDITAL nº 115/2017-PROEN”, para a DEPA.

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 a R$ 180,00 e podem ser pagas em qualquer instituição financeira. Os candidatos serão submetidos à prova escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório (1ª etapa do concurso). A próxima fase corresponde à prova didática (prático-pedagógico), também eliminatória e classificatória. A última fase é o julgamento de títulos.

O salário base do cargo de professor Adjunto, nível 1 (doutor), é de R$ 9.570,41. Para o cargo de professor Adjunto, nível 1 (mestre) o vencimento chega a R$ 6.586,66. Há vagas ainda para o cargo de professor Auxiliar, nível 1 (especialista), com carga horária de 20 e 40 horas – salários de R$ 2.408,68 e R$ 3.527,89, respectivamente.

Veja o Edital completo aqui

SELETIVO DA EDUCAÇÃO É CANCELADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Prefeitura do Município de São José de Ribamar divulgou no ultimo dia 23 de junho, edital suspendendo o Processo Seletivo Simplificado que oferecia 126 vagas para Professor Pedagogo, nas disciplinas de Educação Infantil (Maternal e Pré-Escola) e Anos Iniciais (1º ao 5º ano). Segundo a prefeitura, o cancelamento visa evitar a descontinuidade do processo de ensino e aprendizagem, relativo ao ano em curso. 

Esse é o segundo seletivo para contratação temporária de servidores cancelado pelo município. O primeiro foi o certame da Cultura, que deveria contratar 52 funcionários temporários, e após denúncias de suspeita de irregularidades, levaram o gestor a cancelar o edital. Dessa vez, um dia após iniciada as inscrições o seletivo foi suspenso, novamente, denuncias de irregularidades teriam levado ao cancelamento.

A prefeitura informa que os candidatos que já efetuaram o pagamento da inscrição poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição, por meio de requerimento feito a a Fundação Sousândrade, anexando boleto emitido na Página do Processo Seletivo, comprovante de pagamento e documento de identificação.

MULHER É ASSASSINADA PELO EX-MARIDO NO COROADINHO

Andréa foi morta pelo ex-marido

Um bárbaro assassinato ocorrido na tarde de ontem, quarta-feira (21), chocou e revoltou os moradores da Vila Conceição, área do Coroadinho. O crime aconteceu na Rua do Muro, e foi praticado pelo homem identificado como Ivar de Matos, que matou com vários golpes de facão a ex-esposa, identificada como Andréa Miranda Teixeira, 36 anos.

Segundo o que foi apurado, o crime pode ter sido premeditado. Ivar não aceitava a separação e teria retornado a casa para pegar alguns pertencentes já de posse do facão; a morte de Andréa teria acontecido depois de uma discussão.

Após o crime o homem fugiu em uma bicicleta levando a arma do crime, ele foi preso na Avenida dos Africanos por policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar que o viram sujo de sangue e em posse do facão, ao acionarem o CIOPS foram informados que uma mulher teria sido assassinada na área do Coroadinho por um homem com as características do detido.

O estado em que o corpo da mulher ficou demonstrou a brutalidade do crime e como ele tentou se defender dos golpes. Andréa que deixa dois filhos pequenos, de 10 e 11 anos, frutos do relacionamento como criminoso ainda foi socorrida mas devido a gravidade morreu ao dar entrada no hospital Socorrão I.

Esse foi o terceiro assassinato de mulheres maranhenses em dez dias. No dia 11 de junho, Clodiany Garcia, foi morta em Barreirinhas pelo esposo, o tenente-coronel da PM Miguel Gomes Neto que se matou em seguida. No último dia 18, o tenente do exército José Ricardo da Silva Neto, assassinou em Teresina, a maranhense Iarla Lima Barbosa de 25 anos, eles haviam começado a namorar a menos de uma semana.

Ivar de Matos, foi preso após o crime

Arma utilizada no crime

IFMA SELECIONA 40 TUTORES PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Estão abertas até às 23:30h do dia 23 de junho (sexta), as inscrições,  no processo seletivo para contratação de tutores no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os profissionais selecionados vão atuar em regime de 20 horas nos cursos de graduação em licenciatura em Matemática e Química e nos cursos de especialização em Informática na Educação, Geoprocessamento e Gestão Pública do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

O processo seletivo conta com a oferta de 19 (dezenove) vagas para tutores presenciais e 21 (vinte e uma) vagas para tutores a distância. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para cotas raciais. A atuação profissional será efetivada nos polos de Barra do Corda, Carolina, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Porto Franco, São João dos Patos, São Luís e São Raimundo das Mangabeiras.

Podem se candidatar servidores docentes e técnicos administrativos ativos, professores substitutos ou temporários, aposentados dos campi do IFMA e profissionais externos à instituição. Os contratados irão receber bolsa no valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) .

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, através de formulário eletrônico, não sendo admitida a entrega de documentação presencial.

Clique nos links para acessar os editais para seleção: de tutor presencial e tutor a distância.

A seleção será efetuada por análise de documentos, com classificação em ordem decrescente do total de pontos obtidos. Eventual empate será solucionado com o critério de maior titulação em nível de pós-graduação, maior experiência com educação a distância, mais tempo de experiência docente no magistério superior e maior idade.

O resultado provisório será divulgado no dia 07 de julho e os recursos podem ser interpostos entre os dias 10 e 11, na forma on line. O resultado final, após interposição de recursos, será divulgado no dia 13 de julho, no site www.ifma.edu.br.

Acesse aqui o formulário de inscrição.

GOVERNO ANUNCIA CONCURSO PARA ÁREA DA SAÚDE

Secretário de Saúde, Carlos Lula

O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

GOVERNO DO ESTADO CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO MARÇAL

Depois das especulações que afirmavam que nesse ano não seria realizado o tradicional festejo de São Marçal no bairro do João Paulo,  por falta de suporte financeiro, o Governo do Maranhão confirmou que mais uma vez apoiará a festa que acontecerá no próximo dia 30. 

Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), os recursos já foram repassados e toda a infraestrutura de organização do evento, como palco, iluminação e som, será realizada pelo governo.

Como em todos os anos, a Festa de São Marçal integra os investimentos dos festejos juninos do Governo do Estado que, além da realização dos arraiais oficiais, apoia os arraiais de bairros e os festejos tradicionais.

Entre eles, estão Festival de Zabumbas, Encontro de Gigantes, Encontro de Miolos de Boi e Encontros de Bumba Meu Boi na Capela de São Pedro na Madre Deus.

A Festa de São Marçal reúne milhares de pessoas na avenida que leva o nome do santo. São dezenas de grupos de bumba meu boi.

GOVERNO DO ESTADO INICIA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA CHEQUE MINHA CASA

Governador Flávio participa da solenidade de lançamento da primeira etapa do Programa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), iniciou, neste mês, a segunda etapa do Programa Cheque Minha Casa. Nesta fase, serão beneficiadas 1.500 famílias residentes nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O programa, destinado às famílias de baixa renda, visa a redução do déficit habitacional qualitativo, dinamização da economia, geração de trabalho e renda às famílias carentes.

As pessoas que se inscreveram no programa devem acessar o site www.secid.ma.gov.br/chequeminhacasa e inserir o CPF para saber se foi convocado. Os convocados devem comparecer à Avenida Getúlio Vargas, 1.908, bairro do Monte Castelo, em São Luís, para apresentar a documentação necessária. Neste ano, o programa beneficiará 4.000 famílias, que receberão o cheque no valor R$ 5.000 em duas parcelas, cada uma no valor de R$2.500,00.

Em maio, mil pessoas foram beneficiadas pelo programa ‘Cheque Minha Casa’ e receberam os primeiros recursos que estão sendo utilizados para reformar, ampliar e melhorar suas residências. Foi liberado R$ 2,5 mil, referente à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís, em solenidade com a presença do governador Flávio Dino. A segunda será liberada mediante comprovação da regular utilização do material de construção adquirido com os recursos da primeira parcela e as compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Parceria

Para facilitar o atendimento aos beneficiários do programa Cheque Minha Casa, o Governo do Estado, por meio da Secid, firmou parceria com a empresa Cimento Bravo. As compras serão feitas por meio da Central de Relacionamento com o Cliente (0800 200 4000), facilitando a aquisição do material para o beneficiário. Para realizar o pedido, no ato da ligação telefônica, o beneficiário deverá estar com o cheque que será utilizado para a compra do cimento, do documento de identidade e comprovante de endereço cadastrado.

Cheque minha casa

É um programa social baseado e compensação tributária, portanto o beneficiado não pagará nada. O programa tem o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DIVULGA EDITAL DE SELETIVO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura do São José de São José de Ribamar, através da Fundação Sousândrade (FSADU), divulgou o edital n° 001/2017 para realização de processo seletivo para a área da educação. São distribuídas 126 vagas para Professor Pedagogo, nas disciplinas de Educação Infantil (Maternal e Pré-Escola) e Anos Iniciais (1º ao 5º ano).

As chances são para profissionais com licenciatura plena em pedagogia com habilitação em magistério para séries iniciais do ensino fundamental; ou licenciatura em magistério para séries iniciais do ensino fundamental. O salário dos Professores será de R$ 2.298,80, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas de 21 de junho a 03 de julho de 2017, pela internet, através do site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br). A taxa de inscrição será de R$ 60,00.

O processo seletivo constará de prova objetiva, prova de desempenho didático e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 16 de julho de 2017 e os gabaritos preliminares serão informados no mesmo dia.

A validade do seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação do despacho da homologação do processo seletivo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura de São José de Ribamar.

Acesse o Edital: https://www.fsadu.org.br/c/1240/info.php

DOADOR DE SANGUE REGULAR TEM DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER

Na quarta-feira (14), foi comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para sensibilizar as pessoas e lembrá-las da importância desse gesto que pode salvar inúmeras vidas. Como forma de comemorar e incentivar boas ações nesta data, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) informa que os maranhenses que são doadores regulares de sangue têm direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer.

O direito é válido para eventos realizados em locais mantidos pelas entidades e órgãos das administrações direta e indireta do Estado do Maranhão. De acordo com a Lei Estadual nº 9.496, válida desde novembro de 2011, são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue do Estado do Maranhão, identificados por documento oficial expedido por aquelas entidades. O documento comprova a regularidade das doações.

De acordo com o Artigo 2º da referida Lei, a meia-entrada corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado pelo ingresso, sem restrição de data e horário. Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, a medida é uma forma de parabenizar o consumidor pelas boas ações. “Nada mais justo que aquele cidadão que pensou no próximo seja recompensado com um benefício em seu momento de lazer”.

ESCOLA DE MÚSICA ABRE INSCRIÇÕES ONLINE PARA 225 VAGAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

Estão abertas as inscrições online para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 225 vagas disponibilizadas para o segundo semestre de 2017 pela Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo (Emem), equipamento cultural do Estado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). Os interessados devem se inscrever pela internet até o dia 26 de junho, no site da Emem, www.cultura.ma.gov.br/emem/.

A novidade deste ano é que ficou mais fácil se inscrever com o serviço eletrônico. Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição, preenchendo corretamente todas as informações solicitadas na ficha online. No final, o sistema enviará confirmação para o e-mail cadastrado. A lista dos inscritos, com as respectivas datas dos exames e horário de prova será divulgada no dia 30 de junho no site e no quadro de avisos da Emem.

Para o diretor da Escola de Música do Maranhão, Manoel Mota, a opção online é um avanço no atendimento da escola. “Vamos abreviar o tempo com esse sistema e facilitar o processo de inscrição, um ganho muito grande tanto para a Emem como para os interessados”, destacou.

As vagas são destinadas a crianças, jovens e adultos nos turnos matutino e vespertino. São 172 vagas para os cursos fundamental de instrumento, canto e musicalização e 53 vagas para os cursos técnico profissionalizante em instrumento musical e canto. É requisito para o curso de nível técnico que os candidatos estejam regularmente matriculados no ensino médio ou que já o tenham concluído.

O candidato deverá fazer a opção por um instrumento, canto ou musicalização. A escola oferece estudo de teoria, percepção, canto e instrumentos como Bandolim, Bateria, Clarinete, Cavaquinho, Contrabaixo Elétrico, Flauta Doce, Flauta Transversal, Guitarra elétrica, Piano, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Trompa, Violão Clássico e Violão Popular, Violino e Violoncelo.

Os testes estão previstos para ocorrer entre os dias 3 e 12 de julho e os resultados serão divulgados nos dias 10, 12 e 13. Os aprovados poderão realizar matrícula no período de 13 a 21 de julho (fundamental infantil e adulto), 14 a 24 (técnico). As aulas terão início no dia 1º de agosto.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-9940 e nos editais que estão disponíveis no site da Emem, www.cultura.ma.gov.br/emem ou ainda na secretaria da Escola de Música, na Rua da Estrela, 363, Praia Grande, Centro Histórico.

JUSTIÇA SUSPENDE AUDIÊNCIA SOBRE AUMENTO DE 21% NAS CONTAS DE ENERGIA NO MARANHÃO

A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública para tratar de aumento de aproximadamente 21% nas contas de energia do Maranhão. Segundo a decisão da Justiça, a audiência, que aconteceria no Sebrae/Jaracati, em São Luís, não foi divulgada com a antecedência exigida pelo Artigo 18, Parágrafo Primeiro, da Resolução Normativa nº 483/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Procon/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanham o processo.

A cada quatro anos, a Aneel realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). A audiência, que aconteceria em São Luís, iria apresentar o novo valor da tarifa de energia elétrica no Maranhão (0,603 R$/KWh), o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a mais cara do país.

A Justiça Federal considerou que a audiência pública, etapa essencial para a aprovação do reajuste, não teve divulgação suficiente para promover ampla participação popular. “A audiência foi temporariamente suspensa. Continuaremos acompanhado de perto, em conjunto com a Defensoria Pública e com os outros órgãos de defesa do consumidor, para impedir mais essa onerosidade excessiva ao consumidor maranhense”, garantiu o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

Em contrapartida, o Grupo Equatorial diminuiu em 18% seu quadro de pessoal, realizando mais de 2 mil demissões entre 2004 e 2016. Só no ano passado, quase 3 mil reclamações por interrupção de energia foram registradas e o tempo médio de atendimento de emergência é de 13 horas. Desde 2015, 9.920 reclamações foram formalizadas junto ao Procon por irregularidades nos serviços da Cemar.

Com a decisão da Justiça nesta quarta-feira, para que o aumento nas contas de energia seja possível uma nova data deverá ser agendada e amplamente divulgada para todo o estado. Se aprovado, o aumento passará a valer para as contar de energia do Maranhão ainda este ano. Os consumidores podem acompanhar o caso pelas redes sociais e site do Procon/MA, e ainda solicitar informações pelo atendimento da Aneel, no número

PROCURA PELO SELO PARA ESTACIONAMENTO EM VAGA ESPECIAL TEM AUMENTO DE QUASE 100% ESTE ANO

Procura pelo Selo para Estacionamento em Vaga Especial tem aumento de quase 100% este ano

Quem tem mais de 60 anos ou é pessoa com deficiência têm direito ao selo 'Estacionamento Vaga Especial', emitido pela Prefeitura de São Luís. O documento formaliza o uso da vaga de estacionamento destinado a esse grupo prioritário e pode ser solicitado gratuitamente. A procura pelo cartão aumentou consideravelmente nos últimos meses e a Prefeitura intensifica os trabalhos para que todos os que buscam adquirir o documento sejam atendidos prontamente. Nestes primeiros meses do ano, o aumento foi de 92,44%.

Em janeiro foram 157 cartões emitidos e em junho, os pedidos saltaram para 2.079. O documento está sendo emitido regularmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). "Estamos promovendo também um planejamento educativo orientando o público e de fiscalização, para prevenir quanto ao uso irregular destas vagas", enfatiza o secretário Canindé Barros.

A pessoa que preencher os critérios e ainda não tiver o seu, ou precisa renovar, basta procurar a secretaria. No prazo de cinco dias, depois de feito o pedido, o selo é emitido e deve ser utilizado no para-brisa ou outro local visível do veículo. O documento garante a prioridade nas vagas especiais e facilita a identificação do usuário, em caso de fiscalização.

Para quem é amparado pela lei e tem reservado o direito de ocupar as vagas prioritárias, avalia como necessário o documento emitido pela Prefeitura. "Não foram poucas as vezes que eu precisei usar a vaga a qual tenho direito e não pude. E quando a gente vai ver, quem está ocupando não preenche os critérios. A falta de consciência é muito grande. As pessoas precisam aprender a respeitar o direito dos outros, a respeitar o direito dos idosos e não ocupar estes espaços prioritários", enfatizou o consultor financeiro Antônio Delmar, 63 anos. O consultor adquiriu o documento há dois anos e há dois meses fez a renovação. 

O aposentado Renato Fonseca, 62 anos, também aponta a falta de consciência das pessoas em reconhecer e respeitar o direito dos grupos prioritários. "Eu aprovo esse selo, eu utilizo e sei que evita muitos problemas. Mas, seria bom se as pessoas respeitassem e não utilizassem a vaga que é destinada a nós idosos e pessoas com deficiência. Falta bom senso das pessoas", disse o aposentado. O selo é necessário para o estacionamento em vagas preferenciais das ruas públicas e nos empreendimentos comerciais da capital.

SOLICITAÇÃO

Para ter acesso ao selo, o interessado deve ter 60 anos ou mais de idade, apresentar toda a documentação pessoal de identidade original e cópia (RG, CPF e CNH) e comprovação de endereço. As pessoas com deficiência devem trazer os documentos pessoais, além do laudo médico credenciado, atestando a necessidade especial.

O interessado deve dar entrada no processo na Superintendência de Trânsito da SMTT, na sede do órgão, no Ipase. Depois da solicitação, o selo é entregue em cinco dias. O selo é móvel e passível de transferência para o veículo de uso do idoso ou pessoa com deficiência, mas deve ficar em local visível aos agentes de trânsito, com o beneficiário, para que o veículo não seja autuado.

Não é necessário que o idoso ou a pessoa com deficiência dirija para solicitar o selo preferencial. Caso o condutor não seja parente do beneficiário, a solicitação precisa ser feita através de uma procuração. "O documento é relativo à pessoa, não ao veículo. Então, o carro que o idoso ou a pessoa com deficiência for usar, ele deve estar com o selo para apresentar", explica Canindé Barros. O serviço é gratuito e pode ser realizado de segunda a quinta-feira, de 13h às 19h, e de 9h às 13h, às sextas-feiras.

FISCALIZAÇÃO

A SMTT está promovendo campanha de conscientização e fiscalizando para que motoristas descredenciados não utilizem, de forma indevida as vagas reservadas. Quem for flagrado em vias públicas ou em repartição particular fazendo uso indevido desses espaços terão seus veículos autuados e removidos. 

Para dificultar fraudes de fabricação do selo, a SMTT mudou o formato do documento. Agora, ao invés de conceder um selo para afixação no para-brisa do veículo, o órgão está entregando uma autorização que deve ser plastificada e colocada em local visível à fiscalização dos agentes de trânsito.

A resolução 302/303 do Código de Trânsito Brasileiro (Cotran), diz que a multa para quem usa vagas preferenciais passou da condição de grave para gravíssima, aumentando o valor da infração de R$ 127,00 para R$ 293,47.

SAMPAIO VENCE CORDINO E ESTÁ A UM EMPATE DO TÍTULO

A equipe do Sampaio está mais perto de conquista o Campeonato Maranhense de Futebol de 2017. Na tarde dessa quinta-feira (15), o Tricolor venceu o Cordino, no Estádio Castelão, por 2×1, gols de Isaac de cabeça aos 8 minutos e César Sampaio aos 50 minutos do 2º tempo.

O Sampaio fez seu primeiro gol no início do jogo, terminando o primeiro tempo com a vantagem. Mas no 2º tempo, o Cordino empatou a partida com Henrique. Retrancado e fazendo muita cera a equipe do Cordino parecia muito satisfeito com o empate, pois, levava a vantagem de jogar por dois resultados iguais; quando a partida parecia terminar mesmo empatada, já aos 50 minutos a Bolívia conseguiu fazer o gol da vitória.

Com a vitória, o Sampaio reverte a vantagem do Cordino e joga por um empate para sagrar-se campeão maranhense. O Cordino precisa de uma vitória simples para ficar com o título.

A segunda e decisiva partida está marcado para quinta-feira (22), na cidade de Imperatriz. O Cordino terá que jogar fora de Barra do Corda devido seu estádio não possuir capacidade minima e condições para receber no minimo duas mil pessoas, segundo o que estabeleceu a Federação Maranhense de Futebol. O Cordino já ingressou com uma ação na Justiça Desportiva para tentar reverter a decisão da FMF

COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA O 'SÃO JOÃO DE TODOS' NA PRAÇA MARIA ARAGÃO

Abertura do ″São João de Todos’ é nesta quarta-feira (14), na Praça Maria Aragão

Tudo pronto para a abertura oficial do "São João de Todos", nesta quarta-feira (14), às 19h na Praça Maria Aragão. Em mais uma ação parceira, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado darão início às festividades juninas no circuito oficial do São João de São Luís, formado pelos arraiais da Praça Maria Aragão, Praça Nauro Machado, Ipem e Vila Palmeira. O maior evento cultural do estado se estende até o dia 2 de julho, com ampla programação de apresentações contemplando todas as manifestações culturais da maior festa popular do Maranhão.

"O São João de Todos" da Praça Maria Aragão inicia com a contagiante orquestra do Boi de Morros, às 19h, desta quarta-feira (14). Em seguida, entram no terreiro os bois de Pirilampo (20h) e Nina Rodrigues (21h). Também nesta noite, às 22h, o público assistirá ao show de Alexandra Nicolas, que traz em seu repertório músicas de raízes bem nordestinas. O encerramento do primeiro dia de festa no arraial oficial será ao som das matracas do Boi da Pindoba, às 23h.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, este ano a programação foi estendida e terá 19 dias oficiais de festa. "Iniciaremos nesta quarta-feira mais uma grande festa da nossa cultura popular, primando pela diversidade de nossas manifestações para proporcionar ao público uma vasta programação para agradar a todos os ludovicenses e visitantes", observou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Paralelamente, na Tenda Tambor de Crioula, outro espaço na Maria Aragão, destinado às manifestações culturais locais, apresentam-se o Tambor de Crioula 30 de Outubro, às 20h; e Tambor de Crioula Alegria de São Benedito de S. Joao Batista, às 21h.

Nos demais dias de festa, cada arraial participante do circuito oficial terá seis atrações por noite, revezando-se nos terreiros juninos grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, danças tradicionais e shows de artistas locais e nacionais. A programação nos arraiais oficiais inicia às 19h até à meia-noite.

Além do circuito oficial que inicia nesta quarta-feira, 14, a programação também se estende para os arraiais em 12 bairros da capital, entre eles o João Paulo, a Liberdade, Anil, João de Deus, Bairro de Fátima, Cohajap, Cohatrac, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel, Praça do Letrado, no Vinhais; e Largo de Santo Antônio no Centro. Nesses locais, a programação vai de 23 a 29 deste mês.

Os palcos oficiais do "São João de Todos" também apresentarão shows de artistas de renome locais e nacionais, como os maranhenses César Teixeira e Flávia Bittencourt, que dividirão o palco com Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, na Praça Maria Aragão, no próximo domingo (18). Neste dia, a programação terá início às 17h, com roda do tambor de crioula de Carla Coreira, encerrando a noite com o Boi da Maioba.

"Toda a programação foi planejada para agradar a diversidade de público que frequenta os locais, para que todos desfrutem dessa linda festa popular com muita alegria", afirmou o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino.

ESTRUTURA

O arraial da Praça Maria Aragão tem 12 barracas para venda de comidas típicas, Espaço do Turista e Casa do Tambor. O local conta ainda com espaço exclusivo para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de banheiros químicos na parte esquerda do palco. Um posto de saúde equipado para atendimento de urgência estará em funcionamento durante todo o período da programação junina.

A riqueza do artesanato maranhense terá ponto cativo no Espaço do Artesanato, com duas barracas com capacidade para 20 artesãos em cada. Serão expostos produtos em fibra de buriti, bordados, cerâmicas, peças com personagens folclóricos, entre outros.

Equipes de pronto atendimento em primeiros socorros e segurança para o público garantirão a tranquilidade da festa em todos os circuitos, com Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT/Blitz Urbana), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc/Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Saúde (Semus/Vigilância Sanitária) e uma ambulância que estará à disposição em casos de situações de maior urgência e que necessitem encaminhamento a hospital.

Também está disponibilizando um posto de Informações Turísticas, no arraial da Maria Aragão, com objetivo de apresentar aos visitantes e moradores da capital os atrativos locais.

A programação completa pode acessada no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e no hotsite do São João de Todos (http://www.ma.gov.br/saojoaodetodos/).