Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.
Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico, dentro da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017.
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| Pesquisa do IBGE mostra que 38,2% dos municípios brasileiros têm política de saneamento básico - Marcello Casal Jr / Arquivo Agência Brasil |
O levantamento foi feito de abril a setembro por meio de questionários às prefeituras. A pesquisa não avalia a qualidade e a efetiva prestação dos serviços.
Conforme a pesquisa, 24,1% dos municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das ações, diagnóstico, objetivos e metas de universalização, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017.
A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, diz que o plano é o instrumento mais adequado para monitorar e avaliar a prestação do serviço. “Com mais possibilidade de acompanhamento, de monitoramento, de regulamentação da política, de regulação dos serviços. Tudo isso permite que o município possa se avaliar mais para frente.”
Controle social
Sobre o controle social dos serviços, apenas 17,2% dos municípios, 958 do total, afirmaram ter um Conselho Municipal de Saneamento. Destes, 816 eram exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas, como meio ambiente, saúde ou desenvolvimento urbano. Porém, 41,5% deles não tinham realizado nenhuma reunião nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em 2011, 195 municípios tinham conselho para tratar do saneamento.
O Fundo Municipal de Saneamento Básico, fonte de recursos exclusivos para a área, estava presente em 580 municípios, 10,4% do total. Enquanto que em 2011, eram 215, ou 3,9%.
Gestão
Em 30,2% dos 5.570 municípios, o saneamento básico é administrado por consórcios, 16,3% informaram ter sistema de informações públicas e 31,4% tinham ouvidoria ou central de atendimento ao usuário.
Para a gerente, a tendência é que os dados melhorem e mais municípios implementem as políticas de saneamento nos próximos anos. “O movimento do governo federal institucionalizando a existência de uma política nacional e um decreto que regulamenta essa política, faz também com que esses se movimentem para isso, deixem de trabalhar fora da institucionalização e tenham instrumentos para gerir aquela política de uma forma mais organizada, mais estruturada para tratar aquela política”.
Após 31 de dezembro de 2019, o plano municipal de saneamento básico será condição para o acesso a recursos da União ou geridos por órgão ou entidade da administração pública federal. A pesquisadora lembra que o Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Política Nacional de Saneamento Básico, previa a data-limite de 31 de dezembro de 2013. Depois, foi prorrogada para 2015, 2017 até chegar a 2019, estabelecida no Decreto 9.254, 29 de dezembro de 2017.
Em 2017, 34,7% dos 5.570 municípios brasileiros relataram casos de endemia ou de epidemia de doenças relacionadas a condições deficientes de saneamento básico.
A dengue foi a doença mais citada, com registro em 1.501 cidades, ou 26,9% do total, seguida da diarreia, com 23,1%. Em terceiro lugar, aparecem as verminoses e a chikungunya, com registro em 17,2% municípios cada, e depois zika, citada por 14,6% das prefeituras. Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017, levantados de abril a setembro do ano passado e se referem aos 12 meses anteriores à data que o município respondeu ao questionário. A Munic investiga aspectos gerais da gestão pública municipal e quem responde a pesquisa é a prefeitura.
A proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de dengue, zika e chikungunya foi maior nas regiões Nordeste e Norte. No Norte do país, 38,9% dos municípios tiveram casos de dengue, 19,8% de zika e 20,2% de chikungunya. No Nordeste, os índices são de 43,2% com epidemia ou endemia de dengue, 29,6% de zika e 37,3% de chikungunya. A Região Sul tem os menores índices, com 6% das cidades registrando dengue, 1,7% zika e 1,8% chikungunya.
Já a febre amarela teve mais ocorrência no Sudeste, em 5,1% dos municípios da região. Em todo o país, a febre amarela ocorreu em 2,9% dos municípios em 2017.
As endemias são caracterizadas como doenças que aparecem constantemente em determinado local, enquanto as epidemias acometem um grande número de pessoas de uma região em curto espaço de tempo. Dengue, zika e chikungunya são transmitidas pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. Já as verminoses e a diarreia têm causas diversas, mas também estão associadas à ingestão ou contato com água e alimentos contaminados.
Fonte: Agência Brasil
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