SUPREMO CONFIRMA SUSPENSÃO DE AÇÕES POLICIAIS EM UNIVERSIDADES

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (31), manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

Por unanimidade, os ministros decidiram manter a decisão individual de Cármen Lúcia

A Corte julgou o referendo à liminar da ministra, que foi proferida na semana passada. As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. 

Além disso, estudantes e a comunidade acadêmica classificaram as decisões como censura prévia à liberdade de expressão. Em sua maioria, os protestos foram organizados contra o presidente eleito Jair Bolsonaro, então candidato. 

Por outro lado, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Votos

O primeiro voto na sessão foi proferido pela relatora, Cármen Lúcia. Ao reafirmar seu entendimento, a ministra disse que as decisões determinaram ordens de busca e apreensão e a interrupção de manifestações sem comprovar o suposto descumprimento da norma eleitoral, que impede propaganda em órgãos públicos.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que as medidas atentaram contra a liberdade de reunião, prevista na Constituição. Para o ministro, as decisões da Justiça Eleitoralpretenderam limitar ou interromper a discussão nas universidades.

“Há um ranço paternalista de que o eleitor não pode ter o amplo conhecimento de tudo, de que o eleitor não pode exercer o exercício crítico”, disse Moraes.

Gilmar Mendes disse que o episódio envolvendo a presença de policiais nas universidades lembra "momentos tristes na história mundial”. Ele citou casos de queima de livros durante o período do nazismo na Alemanha, na década de 1930, e a invasão de militares na Universidade de Brasília (UnB), durante o regime militar. 

“É inadmissível que, justamente no ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha o policiamento político-ideológico da rotina acadêmica”, afirmou.

O voto de Gilmar foi além do caso concreto e propôs que a medida fosse estendida a todos os casos de impedimento à liberdade de cátedra, ou seja, que atentem contra a liberdade dos professores para ensinar.

O ministro citou o caso da deputada estadual eleita Ana Campagnolo (PSL-SC), que divulgou um número de telefone para receber denúncias contra professores que praticarem doutrinação política dentro de sala de aula. Apesar do voto de Gilmar contra a futura parlamentar, a sugestão não foi aceita pelos demais ministros porque não foi analisado o caso concreto da deputada.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que as decisões confundiram propaganda eleitoral com liberdade de expressão. “A liberdade de expressão é uma liberdade preferencial dentro de um Estado de Direito. O passado condena. Nós temos uma tradição de cerceamento da liberdade de expressão."

O ministro Edson Fachin afirmou que o Estado não pode determinar o que vai ser discutido dentro das universidades. “O que debater, como debater são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio".

Manifestações

Em defesa dos juízes eleitorais, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que os juízes cumpriram a lei eleitoral e que houve denúncias de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele citou um caso no Rio de Janeiro, onde uma ordem de busca e apreensão foi determinada contra uma faixa que associava Bolsonaro ao fascismo.

"Fora do período eleitoral não havia problema algum com a realização da aula pública, mais se assemelharia a uma assembleia, a um comício que tratasse não apenas do fascismo”, argumentou.

A advogada Mônica Ribeiro Tavares, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), manifestou-se contra as decisões judiciais, dizendo que universidade é um espaço democrático e que, no ambiente escolar, a livre manifestação do pensamento tem de ser respeitada. 

"A única restrição que esses direitos podem sofrer é a que advém da própria Constituição Federal para resguardar outros direitos fundamentais por ela previstos", disse.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou seu entendimento sobre a questão e disse que a Constituição garante a liberdade de apreender, ensinar e divulgar o pensamento do pluralismo de ideias. 

"As decisões proferidas contrariam a jurisprudência do STF, que tem refirmado a liberdade do pensamento e de comunicação", concluiu.

PROLONGAMENTO DA LITORÂNEA MARCA INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO BRT NA ILHA DE SÃO LUÍS

Obra de prolongamento da Litorânea é a primeira etapa para implantação do BRT
 (Foto: Jardel Scot)

Quando estiver em pleno funcionamento, o BRT (Bus Rapid Transit) deve diminuir em até uma hora o período gasto para deslocamentos entre bairros dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e São Luís (Calhau). A estimativa é da Agencia de Mobilidade Urbana (MOB) que está coordenando as obras de infraestrutura iniciadas este mês para interligação dos quatro municípios da Grande Ilha com um novo corredor de transporte público.

Esse primeiro trecho essencial para a instalação do BRT foi vistoriado ao longo da última semana pelo governador Flávio Dino com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e com o presidente da MOB, Lawrence Melo. Eles visitaram o canteiro de obras e conversaram com a equipe que está executando a obra.

Flávio Dino frisou os impactos positivos para a mobilidade urbana na Grande São Luís e informou que a entrega ocorrerá em etapas. “É importante registrar que teremos aproximadamente dois anos de obra e entregas de resultados, em etapas, ao longo do tempo, que irão se incorporando à vida dos cidadãos”, explicou o governador.

O presidente da MOB, Lawrence Melo, informou que o prolongamento da Avenida Litorânea é a base para o novo corredor de transporte. Ele informou que além do prolongamento da Litorânea, que será estendida até a Avenida São Carlos, nas proximidades do SESC Olho d’ Água, as obras para instalação do BRT incluem, também, a Avenida dos Holandeses.

“Serão feitas intervenções de engenharia no tocante à infraestrutura necessária a implementação do BRT em 20 quilômetros na Ilha de São Luís”, informou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Os investimentos são da ordem de R$ 140 milhões, financiados via Caixa Econômica Federal.

BRT vai operar no chamado sistema binário, haverá corredores de mão dupla e corredores de um único sentido (Reprodução)

“É uma grande obra, dividida em dois lotes, que incluem a readequação das pistas, construção de ciclovias, de passeios públicos, de uma via que vai permitir que esse BRT, após passar pelo Rio Calhau (Av. Litorânea), suba na direção da Avenida Colares Moreira e passe em frente ao restaurante Cocobambu”, detalhou Lawrence.

O primeiro lote da obra contempla o prolongamento da Avenida Litorânea, que contará com a via exclusiva para o BRT, além da instalação do corredor na atual avenida. Já o segundo lote, com previsão de início para novembro deste ano, fará as intervenções na Avenida dos Holandeses.

“A previsão de conclusão das obras como um todo é de 24 meses, e além de serem executadas de forma simultânea, tudo será feito de forma a garantir o menor impacto possível para quem transita na região”, afirmou o presidente.

Funcionamento

BRT vai operar no chamado sistema binário, haverá corredores de mão dupla e corredores de um único sentido (Reprodução)

Além dos corredores exclusivos construídos para os ônibus biarticulados do sistema BRT nas avenidas Litorânea, Holandeses e na Intersecção das MA-203 e 204 (entre o Olho d’Água e Araçagi), o funcionamento do novo modelo de transporte será realizado com o suporte de dois novos terminais de integração.

“Será construído um terminal de integração nas imediações da Igreja do Calhau, e outro na intersecção da Avenida dos Holandeses com a MA-204, próximo ao condomínio Alphaville, onde o BRT poderá se integrar com o sistema de transporte público urbano e semiurbano de São Luís”, explicou o presidente da MOB.

A partir dos terminais serão disponibilizadas linhas para bairros. “Do terminal do Araçagi sairão ônibus para os demais bairros de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa e, do terminal do Calhau, para outros bairro de São Luís”, disse Lawrence.

Fluxo

O BRT vai operar no chamado sistema binário, pois haverá corredores de mão dupla e corredores de um único sentido de acordo com a avenida em que os trechos se localizam.

Para se ter uma ideia, um BRT que sairá do terminal de integração localizado próximo ao Alphaville, no Araçagi, seguirá em direção ao Olho d’Água até as proximidades da Avenida São Carlos. A partir daí o caminho seguirá pela Avenida Litorânea até o terminal que será localizado próximo à igreja do Calhau. Paralelamente, os ônibus que voltam deste terminal, no sentido Araçagi, estarão percorrendo a Avenida dos Holandeses.

Para veículos particulares, o fluxo na Avenida dos Holandeses não sofrerá alterações. “Toda a Avenida dos Holandeses terá o trânsito em sentido duplo. Na Avenida Litorânea, dependendo do horário, teremos duas vias em um sentido ou em outro”, comentou Lawrence.

Além disso, o BRT contará com tecnologia embarcada, que permitirá o aviso aos usuários dos horários da passagem do veículo nas paradas de ônibus e também a programação dos sinais de trânsito, que para o corredor, estarão sempre verdes.

“Será um sistema de transporte coletivo localizado na parte norte da ilha que terá impactos em todas as outras regiões uma vez que se cria um novo corredor e se desafoga o grande fluxo que hoje existe em pontos como a Forquilha, Cohab, São Cristóvão, das pessoas que precisam sair dos outros municípios em direção ao centro de São Luís”, declarou o presidente da MOB.

BRT (Bus Rapid Transit)

O que o novo sistema inclui:

– Ônibus biarticulado com tecnologia embarcada

– Avisa quando vai passar

– Corredor exclusivo

– Sinal sempre verde

– Redução de 1 hora no tempo das viagens

– Ciclovias, calçadas e pistas de corrida ou caminhada em 20 km da Ilha de São Luís

Investimento 

Aproximadamente R$ 140 milhões

Fonte: MOB / Secap

COLÉGIO MILITAR TIRADENTES ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ALUNOS

O Comandando Geral da Polícia Militar do Maranhão divulgou nessa segunda-feira (29), o edital do Processo Seletivo de Admissão para alunos do Ensino Fundamental e Médio dos Colégios Militares Tiradentes nas Unidade de Imperatriz, Bacabal, Caxias e Timon para o ano letivo de 2019, no total estão sendo oferecidas 530 vagas. 

As inscrições que serão realizadas nos dias 07, 08, 09, 12, 13 e 14 de novembro de 2018 nas unidades polo, somente serão considerada efetivada após a entrega da ficha de inscrição corretamente preenchida pelo candidato e o pagamento da taxa de R$ 60,00 (sessenta reais). 

50% (cinquenta por cento) do total das vagas existentes são reservado para os dependentes legais dos servidores Militares do Estado do Maranhão (policiais militares, funcionários civis da PMMA, professores e funcionários dos colégios militares), os outros 50% (cinquenta por cento) são destinados à comunidade civil, dentre cada série do ensino fundamental e médio a serem preenchidas nos termos do Edital.

As provas do concurso serão aplicadas em uma única fase, no dia 09 de dezembro de 2018 (domingo), com 04 (quatro) horas de duração, sendo que os candidatos do Ensino Fundamental II são obrigados a estarem no local, no máximo, às 07h30 para iniciarem as provas às 08h00. Os candidatos do Ensino Médio são obrigados a estarem no local, no máximo às 13h00, para iniciarem as provas às 13h30. Às 07h30 da manhã e às 13h00 da tarde, os portões, serão fechados, não sendo mais admitida a entrada de nenhum candidato.

A relação de alunos aprovados será divulgada a partir do dia 27 de dezembro de 2018.

O edital completo e demais informações podem ser conferido nos link: CONCURSO DE ADMISSÃO 2018/2019 PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO

CORAL PAZ E BEM DO COROADINHO REALIZA APRESENTAÇÃO NO 38º FEMACO

O Coral Paz e Bem do Coroadinho, ligado a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, realizou na último sexta-feira (26), no Teatro Artur Azevedo uma empolgante apresentação como parte do 38º Festival Maranhense de Coros (Femaco), tradicional espetáculo de vozes do canto coral brasileiro que acontece há quase quatro décadas em São Luís do Maranhão. 

Com realização da Ufma, o festival é uma produção do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Empreendedorismo (Proexce) e reuniu 38 grupos de corais infantis, infanto-juvenis e adultos do Maranhão e de outros Estados.

Na primeira noite, além do Coral Paz e Bem, participaram ainda o Coral de Libras “Somos um Só”, do IFMA/Campus Monte Castelo, Coral Sesc Vozes da Sabedoria, Coral Reforço Escolar OK Idiomas, Coral Infantil Brincanto da Creche Escola Soneca, Coral Vozes do MP da PGJ-MA, Coral Upaon Açu, do Colégio Upaon-Açu, Coral Viva Vida, da Escola Viva Vida, Coral Vozes de Bereia, da Igreja Batista Bereana, Coral Arte Canto, Coral Maranatha e o Coral da UFPI, da cidade de Teresina/PI.

DEU FLAMENGO NO JOGO DAS TORCIDAS NO COROADINHO

Mais uma vez os torcedores do Flamengo saíram vitoriosos no jogo entre torcedores do Flamengo e Vasco realizado no  no Coroadinho. 

A partida que aconteceu no sábado (27), foi vencida pelo flamenguistas pelo placar de 2 a 1. Para o time dos flamenguista marcaram Welison e Marcos; já para os vascaínos, Ronilson descontou através de uma cobrança de penalty.

No confronto realizado no ano passado os flamenguistas venceram pelo placar de 2 a 0.

PROCURA-SE, GATA DESAPARECIDA

A gatinha ‘Branca’, está desaparecida desde a última segunda-feira (29). 

Segundo informações que foram passadas pela dona do animal, ela fugiu por volta das 14h, quando foi levada para ser vacinada no bairro do Sacavém.

Caso alguém a encontre, por favor entrar contato com Mali Raiol, através do telefone (19) 98813 9844 / 98723 4610.

JAIR BOLSONARO É ELEITO PRESIDENTE DO BRASIL

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, foi eleito neste domingo, 28 de outubro de 2018, o novo presidente da República. Com 94,4% das urnas totalizadas às 19h21, ele liderava a apuração com 55,63% dos votos válidos, sendo matematicamente eleito presidente da República, Fernando Haddad (PT) estava com 44,40%.

Finalizada a apuração pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 21h48, Bolsonaro foi eleito presidente com 57.797.073 votos - 55,13%, contra 47.039.291 votos - 44,87% de Haddad. Brancos: 2.486.581 - 2,14%, nulos: 8.608.022 - 7,43%. 147.306.294 eleitores participaram do processo eleitoral em todo o País e no exterior.

Logos após confirmado como presidente eleito, Bolsonaro em transmissão feita pelas redes sociais agradeceu, "Meu muito obrigado pelo apoio, pela consideração, pelas orações e pela confiança. Vamos juntos mudar o destino do Brasil. Sabíamos para onde estávamos indo, e sabemos para onde queremos ir", disse.

Às 19h50, se dirigiu à imprensa em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, rodeado por aliados. Bolsonaro falou por poucos instantes, desejando "sabedoria" para governar e, em seguida, passou a palavra para o senador Magno Malta (PR), que fez uma oração. Em seguida, Bolsonaro leu seu discurso da vitória, prometendo constituir um governo com pessoas que têm o "propósito de transformar o Brasil em uma grande, livre e próspera nação". "Nunca estive sozinho. Sempre senti a presença de Deus e a força do povo brasileiro. Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade", afirmou.

Deputado federal pelo PSL (Partido Social Liberal), com cerca de três décadas de vida parlamentar, é também o primeiro presidente eleito fora da polarização entre PSDB e PT que marcava a corrida presidencial desde 1994. 

Como político, Bolsonaro dedicou os últimos 27 anos à vida parlamentar em Brasília, tendo apresentado, no período, 162 projetos e aprovado apenas dois. O primeiro deles, prorrogava benefícios fiscais aos setores de informática e automação. O segundo autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética — substância conhecida por “pílula do câncer”, cuja eficácia nunca foi comprovada cientificamente — por pacientes com a doença.

Pertencente ao chamado baixo clero no Congresso, Bolsonaro começou a se credenciar como candidato à Presidência em meio à derrocada dos governos petistas e ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Capitão da reserva, ele é o primeiro político saído do Exército a assumir o comando do país desde 15 de março de 1985, quando o general João Baptista Figueiredo deixou a Presidência para dar lugar ao maranhense José Sarney.

Seu vice, Antônio Hamilton Martins Mourão (PRTB), de 65 anos, é general da reserva do Exército.

No exterior, Bolsonaro venceu na Suíça e na Inglaterra e Haddad ganhou na França.

Biografia de Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas, São Paulo, no dia 21 de março de 1955. Filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi, ambos descendentes de famílias italianas. Foi aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, de Campinas. Em 1977 formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983 formou-se no curso de Educação Física do Exército. Chegou à patente de Capitão.

Em 1986 liderou um protesto contra os baixos salários dos militares. Escreveu um artigo para uma revista de grande circulação no país, intitulado “O salário está baixo”.

Carreira Política

Em novembro de 1988, Jair Bolsonaro foi eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Em outubro de 1990, foi eleito deputado federal pelo PDC. Renunciou o mandato de vereador e tomou posse na Câmara dos Deputados em 1991. Em 1993, participou da fundação do Partido Progressista Reformador (PPR), nascido da fusão do PDC e do Partido Democrático Social (PDS).

Em 1994 foi reeleito e na sua candidatura, a sua plataforma de campanha incluía a luta pela melhoria salarial para os militares, o fim da estabilidade dos servidores, a defesa do controle da natalidade e a revisão da área dos índios ianomâmis. Foi mais uma vez indicado para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Em 1995 filia-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do PPR com o PP.

Em 1998, exercendo seu terceiro mandato de deputado, se candidatou ao cargo para presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Em 2002, foi eleito pela quarta vez ao cargo de deputado federal pelo PPB, mas nesse mesmo ano, filia-se ao PTB. No início de 2005 deixa o PTB e filia-se ao PFL. Em abril, deixa o PFL e filia-se ao Partido Progressista (PP). Em 2006 é eleito para seu quinto mandato. Assume a titularidade das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Em 2014, Jair Bolsonaro foi reeleito para o seu 7º mandato. Em março de 2016, filiou-se ao PSC, em 2017 esteve em negociações com o Patriotas (PEN). Em 2018 a sua candidatura à Presidência do Brasil foi feita através do PSL.

Jair Bolsonaro foi casado com a vereadora Rogéria Nantes Nunes, entre 1993 a 2001. Juntos tiveram três filhos: Carlos Bolsonaro (vereador do Rio de Janeiro), Flávio Bolsonaro (deputado estadual do Rio de Janeiro) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal por São Paulo). Foi também casado com Ana Cristina Vale, com quem teve um filho. Em 2013 casou-se com Michelle, e com ela tem uma filha.

No dia 6 de setembro de 2018, Jair Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen no momento em que estava no meio de uma multidão fazendo campanha eleitoral na cidade mineira de Juiz de Fora. Bolsonaro foi levado para a Casa de Misericórdia, onde se submeteu a uma cirurgia. A facada atingiu o intestino delgado e o intestino grosso. Depois da cirurgia, Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein em São Paulo. No dia 13, depois de diagnosticado com aderência no intestino, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de emergência e encontra-se em recuperação. O agressor foi preso e levado para a Polícia Federal para prestar esclarecimentos.

MESÁRIO SOFRE INFARTO E MORRE DURANTE ELEIÇÃO NO RIO

Um mesário sofreu um infarto e morreu durante as eleições para governador e presidente no estado do Rio de Janeiro. Pouco antes das 15h de hoje (28), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Adriana Brandão, confirmou a informação. Pela manhã, um mesário também morreu no estado.

A segunda morte foi no Tijuca Tênis Clube, na zona norte do Rio, onde Andreia Cristina Duarte Gouveia passou mal e foi socorrida pela unidade de pronto atendimento do bairro. Ela era mesária da Seção 140, tinha 51 anos e sofreu um infarto. 

Mais cedo, o TRE havia informado que o mesário João Carlos Félix, de 50 anos, também morreu vítima de um ataque cardíaco. Ele trabalhava na 156ª zona eleitoral, localizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Prisão

Segundo o TRE-RJ, a eleição no estado do Rio de Janeiro teve quatro pessoas presas por crimes eleitorais. Três prisões foram em Aperibé, cidade do interior fluminense em que ocorre também eleição suplementar para prefeito.

A quarta prisão foi em Miguel Pereira, outra cidade do interior do estado do Rio. Entre os motivos das prisões estão boca de urna, divulgação de propaganda eleitoral e compra de voto. 

Segundo o Tribunal, 404 urnas foram substituídas no estado até o momento, cerca de metade delas na cidade do Rio de Janeiro.

JOGO DE TORCEDORES FLAMENGUISTAS E VASCAINOS ACONTECE NESSE SÁBADO NO COROADINHO

Acontece nesse sábado (27), no Coroadinho, o tradicional jogo entre torcedores do Flamengo e Vasco. A partida que vem sendo realizada em anos anterior é organizado pelo grupo de amigos da equipe do BBB Pastoral Familiar. 

A disputa acontecerá no estádio Jairzão, a partir das 16h. A disputa teve inicio como forma de celebrar o aniversário de flamenguistas ou vascaínos do grupo. 

No último jogo, no ano passado, os flamenguistas venceram pelo placar de 2 a 0.

Fato curioso é que o time de vascaíno sempre recebe torcedores de outros times.

ÚLTIMO PROGRAMA ELEITORAL TEM ATAQUE ENTRE PRESIDENCIÁVEIS

No último dia de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) mantiveram o tom de ataques diretos entre eles e seus partidos. A gravação exibida na noite de hoje (26) em todos os canais abertos de TV mostrou basicamente as mesmas falas e imagens, utilizando uma estratégia semelhante de utilizar apresentadores e locutores para as críticas mais fortes.

Bolsonaro

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL)

A única mudança no programa do presidenciável do PSL foi um relato sobre a facada que ele levou durante a campanha do primeiro turno, em Juiz de Fora (MG). Falando diretamente com o eleitor, Bolsonaro disse que é um “milagre” estar vivo, que o município mineiro é agora a sua segunda cidade natal e voltou a falar de uma possível vitória nas urnas.

“Lá eu nasci de novo. Salvaram a minha vida. Logicamente a mão de Deus se fez presente. Hoje nós temos uma possibilidade concreta, real de ganhar as eleições. Precisamos para tal de nos manter unidos e combater as mentiras”, disse. O candidato voltou a falar que se essa for a “vontade de Deus”, estará pronto para cumprir a missão.

O presidenciável ainda disse que os últimos governos mergulharam o país na “mais completa crise ética, moral e econômica”. Antes da fala de Bolsonaro, a propaganda reexibiu críticas que vinham sendo feitas ao PT, vinculando o partido à violência, ao desemprego e à corrupção. "Agora é o Brasil contra o PT", pregou o apresentador do programa. 

A campanha afirmou que o PT ficou 13 anos no poder e "quebrou o país". Dentre as acusações estão a de que a sigla quer voltar à Presidência para modificar a Constituição Federal, censurar a imprensa e acabar com a Operação Lava Jato.

Haddad

O candidato a presidência da República, Fernando Haddad

A campanha eleitoral de Fernando Haddad iniciou o programa eleitoral exibindo gravações com falas de Bolsonaro criticando os pobres e defendendo a tortura. Foi veiculado um trecho em que o candidato do PSL diz que o pobre só serve para votar, “com o título de eleitor na mão e o diploma de burro no bolso”. 

A apresentadora lembrou a recente afirmação de Bolsonaro de que iria “fuzilar a petralhada” e exibiu depoimento de mulheres que foram torturadas por Brilhante Ustra - coronel do Exército que comandou órgãos de repressão durante a ditadura militar. Bolsonaro considera Ustra uma de suas principais influências. 

O candidato do PT voltou a defender que governará o país com diálogo, construindo pontes, e se diz confiante com a virada. “O Brasil precisa de um presidente que enfrente as dificuldades de cabeça erguida, com coragem. Que não tenha medo de encarar o debate com a sociedade olho no olho. Que respeite todas as pessoas. Governe para todos e saiba cuidar das pessoas que mais precisam”, disse.

Reforçando a tese de virar a disputa na reta final, a propaganda ainda afirmou que quem conhece o candidato, vota nele. “Eu acredito no Brasil. Eu acredito no povo brasileiro - domingo vamos vencer essa eleição e reconstruir o nosso país pelo caminho da paz, da inclusão social e democracia”, encerrou Haddad.

UEMA DIVULGADA LISTA DE CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA DO PAES 2019

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por Assessoria de Seletivos e Concursos (ASCONS), divulgar nesta sexta-feira (26), a lista dos classificados para a segunda etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019).

Inicialmente a lista seria divulgado no dia 13 de novembro, porém a instituição antecipou a divulgação. Conforme o edital, foram classificados candidatos incluídos até o quádruplo das vagas. 

A segunda etapa está marcada para o dia 25 de novembro, no horário de 13h às 18h (horário local). Essa etapa será constituída de 12 (doze) questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdo de dois componentes curriculares que integram o ensino médio, de acordo com o curso escolhido, e prova de produção textual, segundo as diretrizes curriculares nacionais.

Neste vestibular, há recorde de inscrições, com 57.114 candidatos disputando 4.249 vagas para os campi da UEMA e 645 vagas dos campi da UEMASUL (Imperatriz e Açailândia), totalizando 4.894 vagas.

Concorrência

Entre os cursos mais concorridos estão: Formação de Oficiais – bacharelado em Segurança Pública – (Polícia Militar na categoria feminino/ sistema especial de reservas de vagas para candidatos negros) com 386 candidatas concorrendo a uma vaga; curso de Formação de Oficiais – bacharelado em Segurança Pública – PMMA (categoria feminino / Sistema universal de vagas) 356.25 por vaga. Em seguida vem o curso de Medicina, no Campus Caxias, com 297.62 candidatos por vaga. Em quarto lugar, está o curso de Direito, Campus São Luís, com 88.22 por uma vaga.

A lista está disponível no site do PAES (acesse aqui).

POLICIAL MILITAR PRENDE O PRÓPRIO FILHO NA CIDADE DE COROATÁ

Definitivamente é uma situação que nenhum pai gostaria de passar, mas por honra à sua farda, o Sargento Gladilson prender o próprio filho na manhã da terça-feira (23), no Residencial Dom Reinaldo Pünder, em Coroatá.

O rapaz é usuário de drogas e chegou em casa provocando um verdadeiro quebra-quebra. Ao Policial Militar, e pai, não restou outra alternativa que não fosse dar voz de prisão ao filho. O rapaz foi conduzido para a Delegacia de Coroatá.

O policial lotado no município disse que é seu dever agir da mesma forma como faz nas ruas, por respeito à sua farda e tendo a certeza de que assim estará ajudando o filho, para saber que seus atos não serão impunes.

Fonte: coroata online

DATAFOLHA: BOLSONARO TEM 56% DOS VOTOS VÁLIDOS E HADDAD, 44%

O Instituto Datafolha divulgou nessa quinta-feira (25), nova pesquisa  de intenção de voto para presidente da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente, mas a diferença diminuiu. Entre os votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), o presidenciável ficou com 56% das intenções, contra 44% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 18 de outubro, o ex-capitão do Exército havia registrado 59% e o ex-prefeito de São Paulo, 41% dos votos válidos.

Na contagem das intenções de votos totais, Bolsonaro marcou 48% e Haddad, 38%. Brancos e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Destes, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. Há uma semana, a medição das intenções de votos totais registrou 50% para o candidato do PSL, 35% para o concorrente do PT, 10% brancos ou nulos e 5% indecisos.

Segundo o Datafolha, Bolsonaro perdeu apoio em todas as regiões do país, mas permanece na frente. No Sudeste, a vantagem é de 53%, contra 31%. A única região em que Haddad está na frente é no Nordeste, onde tem 56% das intenções de voto, contra 30% do ex-capitão.

Rejeição

Na análise da rejeição, a de Haddad caiu de 54% para 52% dos entrevistados que não votariam de jeito nenhum no candidato. Já a de Bolsonaro cresceu três pontos, de 41% a 44%.

Em relação à certeza do voto, 94% dos que manifestaram intenção de voto no candidato do PSL garantiram que estão decididos. No caso do presidenciável do PT, a certeza foi declarada por 91%.

A pesquisa entrevistou 9.173 pessoas em 341 cidades ontem (24) e hoje (25). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo.

Gênero, idade e renda

Bolsonaro segue o preferido entre os homens, com 55% contra 35% de Haddad.

Entre as mulheres, a diferença caiu para um empate técnico: 42% a 41%.

No recorte por idade, o petista cresceu entre os mais jovens atingindo 45% e ultrapassou o candidato do PSL, que caiu de 48% para 42%.

No quesito renda, Bolsonaro manteve a liderança no grupo das pessoas que recebem mais de dez salários mínimos, com 61% a 32%. Já na faixa dos que recebem até dois salários mínimos, Haddad está na frente, com 47% a 37%.

SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS CONFIRMA PARALISAÇÃO PARA ESTA SEXTA-FEIRA

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, confirmou na tarde desta quinta-feira (26), a paralisação da frota do transporte coletivo de São Luís nas primeiras horas dessa sexta-feira (27). Por determinação do Sindicato os rodoviários não sairão das garagens. O serviço será normalizado a partir das 08h; a tarde uma nova paralisação acontecerá das 15h às 18h. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, a medida visa obrigar os empresários a negociação com a categoria, oferecendo melhores condições trabalhistas; caso contrário uma greve poderá ser iniciada na segunda-feira.

ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO É INSUFICIENTE PARA DIMINUIR DESIGUALDADE

É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o resultado é muito aquém do que o senso comum costuma acreditar. Se a partir de 1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional “perfeito” para todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2% menor do que é hoje.

Por sistema educacional perfeito, os especialistas entendem que é aquele em que todas as crianças e adolescentes do país estão matriculadas regularmente, não repetem de ano, não evadem da escola e após se formar no ensino médio conseguem emprego. O Índice de Gini é a maneira mais comum no Brasil de medir a desigualdade a partir da renda. Conforme o IBGE, o Gini de 2017 no Brasil foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade.

“É fundamental que a desigualdade no Brasil caia. Só que isso é pouco [2%] diante do grande esforço educacional que nós teríamos feito. É pouco diante do grande desafio que a gente tem de combater a desigualdade e a pobreza. A conclusão disso é que nós precisamos de educação e algo mais para combater desigualdade e pobreza. O discurso ‘basta investir em educação que o problema será resolvido’ é um discurso errado”, pondera Marcelo Medeiros, um dos autores do estudo.

Além de efeito diminuto, a mudança no quadro social é mais lenta do que se idealiza. Se tivéssemos tornado o sistema educacional brasileiro perfeito em 1956, no início do Plano de Metas de JK, “só hoje a força de trabalho seria completamente diferente”. Conforme o especialista, “demora meio século” para trocar inteiramente a qualificação do conjunto da força de trabalho. “Meio século é tempo demais para esperar”, avalia.

Gênero e raça

Conforme o estudo em apresentação no encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), a redução da desigualdade ocorreria mais rápido se fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e se fosse feita reforma tributária, que diminuísse a regressividade dos impostos - quando os mais pobres comprometem proporcionalmente mais a sua renda para pagar tributos, o que acontece nos chamados “impostos indiretos”, como é o caso do ICMS.

“A educação é necessária, mas não é suficiente. Você tem que complementar esse esforço educacional com uma série de esforços. Isso mostra que gênero e raça são muito importantes. O Brasil tem que também combater essas desigualdades”, acrescenta Medeiros.

O estudo, a ser publicado pelo Ipea e já disponível em inglês, “apoia a ideia de que as cotas [para a inclusão de negros na escola e no emprego] são importantes e que é necessário tornar o mercado de trabalho menos tolerante com a diferença”, assinala o sociólogo.

“É claro que você deve tentar melhorar o nível educacional da população negra desde a pré-escola. Só que isso é insuficiente”, opina Medeiros que defende as cotas para emprego, além das universidades, porque facilita a entrada no mercado de trabalho, “a quem não teve boas escolas no passado, e não vão ter porque não dá para voltar atrás no tempo”.

No caso das mulheres, elas já são mais qualificadas que a mão de obra masculina, mas ganham menos do que os homens. Para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, há políticas públicas conhecidas como aumentar ofertas de creche e de escolas de ensino fundamental e outras medidas como melhorar o serviço público de transporte para agilizar o deslocamento das mães, lembra Medeiros.

Fonte: Agência Brasil

PARA OEA, DIFUSÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NO BRASIL NÃO TEM PRECEDENTES

Laura Chinchilla, presidente da missão de observadores da (OEA)

A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse hoje (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação a difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições.

“Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo.”

O grupo de observadores reúne 48 especialistas de 38 nacionalidades. Eles vão se dividir entre o Distrito Federal e 11 estados para o acompanhamento do segundo turno das eleições. Ao final, será elaborado um relatório.

Denúncias

A presidente da missão afirmou que recebeu por escrito as denúncias sobre o esquema supostamente financiado por empresários para o envio em massa de notícias anti-PT utilizando o WhatsApp. Ela disse que repassou as informações para as autoridades eleitorais e policiais brasileiras.

Laura Chinchilla disse que pretende se reunir ainda com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para discutir essa disseminação de fake news na internet e em aplicativos. Ela não afirmou, entretanto, quando será o encontro.

Análise

Para a presidente da missão de observadores, o uso do aplicativo de mensagens particulares dificulta o controle das autoridades em relação à disseminação de informações falsas, por ser uma rede privada e protegida.

“Se está usando uma rede privada, que é o WhatsApp, que apresenta muitas complexidades para ser investigada pelas autoridades. É uma rede que gera muita confiança porque são pessoas próximas que difundem as notícias e é a mais utilizada, com um alcance que nunca se tinha visto antes.”

Segundo Laura Chinchilla, o controle está na concientização do eleitorado brasileiro. “Continuaremos insistindo na necessidade que os cidadãos aprendam e façam um grande esforço para distinguir o que é certo e o que não é. Existem muitas iniciativas que estão tentando colocar isso na mesa. Iniciativas que estão se organizando na sociedade civil, nas universidades e nos meios de comunicação.”

Violência

Laura Chinchilla disse que além das fake news, preocupa a missão o tom utilizado em alguns discursos incitando a violência a partir de divergências políticas. Apesar de episódios isolados, ela afirmou que não houve irregularidades registradas no primeiro turno.

“Temos que reconhecer que esse processo eleitoral, onde não encontramos nenhum tipo de irregularidade no primeiro turno e esperamos que seja assim no segundo, foi fortemente impactado por alguns fenômenos ligados ao clima político, sobretudo o discurso, que alertamos, tende a dividir, tende a incentivar a violência política.”

Fonte: Agência Brasil

COMO PERÍCIA, CÂMERAS E TESTEMUNHAS CONTRADIZEM VERSÃO DE JOVEM SOBRE SUÁSTICA

 REPRODUÇÃO/FACEBOOKI
Jovem diz ter sido agredida por três homens por usar camisa com a frase 'Ele não'

A suposta vítima, de identidade não revelada, afirmou ter sido atacada por três homens que a teriam agredido e marcado o símbolo em seu corpo. Ela foi acusada formalmente de comunicação falsa de crime. O inquérito deve ser encaminhado à Justiça. O Ministério Público ainda não se manifestou. Para a defesa, que reafirma o relato de ataque à jovem, a conclusão é precipitada e criminaliza a vítima.

A acusação da polícia se baseia principalmente no laudo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, divulgado nesta quarta-feira (24). O documento indica que as lesões não podem ser consideradas cortes, mas arranhões superficiais, uniformes e contínuos com padrões "que demandariam cuidado na sua produção".

A perícia afirma que não há marcas de lesões no rosto dela e indica três hipóteses para os ferimentos em forma de suástica: foram auto-infligidas, feitas com o consentimento dela ou, no mínimo, sem que ela tenha esboçado reação.

"Não há lesão em nenhum dos 20 traços na pele. São arranhões, e não cortes. A perícia indica que foi usado um objeto contundente, como um brinco ou um clipe, mas não cortante como um canivete. Mesmo quando a vítima está imobilizada os cortes não são tão uniformes ou superficiais assim", afirmou à BBC News Brasil o delegado responsável pelo caso, Paulo Jardim, da 1ª Delegacia de Porto Alegre.

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Em depoimento à polícia, a garota afirmou que foi atacada na rua logo após sair de um ônibus porque usava uma camiseta com os dizeres "#EleNão", em referência à campanha de setores da esquerda contra o candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL). A jovem disse ter ficado paralisada num ataque de pânico enquanto sofria socos e cortes. Segundo ela, dois a seguraram enquanto um terceiro a feriu com um canivete.

Imagens e depoimentos

O delegado afirmou não ter encontrado imagens ou testemunhas que confirmem a versão da garota. Foram analisadas, segundo ele, as imagens de 12 câmeras que cobrem a área apontada pela jovem à polícia, mas não há nada nos registros relacionado ao caso. Mais de 20 pessoas, entre moradores, comerciantes e guardadores de carro da região, também foram ouvidos.

"Até pedimos em um site da região, que tem mais de 300 mil seguidores, para que testemunhas trouxessem informações sobre o caso, mas ninguém apareceu", disse Jardim.

Frase 'Ele Não' ficou ficou conhecida após ser usada em protestos contra Jair Bolsonaro

Para a defesa, a hipótese de vítima paralisada reafirma, e não refuta como diz a polícia, o depoimento da garota.

"A sociedade sempre relativiza a palavra de uma mulher que se diz vítima. O delegado já estava predisposto a essa conclusão ao falar que era um símbolo budista na barriga dela, e não nazista. Ela disse não ter reagido porque teve uma crise de pânico ao ser cercada e agredida", afirmou a advogada Gabriela Souza, que representa a garota.

Ainda segundo Souza, o laudo não representa o fim das investigações e "qualquer conclusão antes de esgotada a avaliação de todos os elementos possíveis é precipitada e pode não representar a realidade dos fatos".

Fonte: BBC Brasil

ELEIÇÕES VALORIZAM EM MAIS DE 300% AÇÕES DE FÁBRICA DE ARMAS BRASILEIRA

As ações da maior fabricante de armas leves da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, valorizaram 326,6% desde o início da campanha eleitoral de 2018. 

Em agosto, as ações eram negociadas a R$ 2,29. Nesta 4ª feira, os papéis da empresa foram negociados a 9,77.

O valor da empresa no mercado subiu 527,2%, até a última 3ª feira (23.out). No dia 16 de agosto, a Forjas Taurus valia R$ 133,3 milhões. Já na última 3ª, o valor de mercado da empresa estava em R$ 702,6 milhões.

André Perfeito, economista-chefe da Spinelli, avalia que a valorização da empresa e de suas ações se explica pela especulação política. “As pessoas compram ações porque acreditam que a empresa pode se beneficiar do momento político”, diz.

Perfeito destaca que é preciso avaliar o que será feito efetivamente, caso o candidato do PSL, líder nas pesquisas eleitorais, de fato assuma o governo no próximo ano. “A arma é um símbolo da campanha dele, então tem esse apelo mas, por enquanto, continua sendo especulação”, afirma.

Para o economista-chefe da GO Associados, Eduardo Velho, a expectativa dos acionistas se dá na certeza de que haverá um aumento no investimento em segurança pública e privada. “É um movimento claramente especulativo de que vai aumentar o investimento no setor“, diz.

Ele pondera, no entanto, que o desempenho da Taurus nos últimos anos não tem sido bom. “A liquidez da empresa estava muita baixa, então qualquer movimento de compra ou de venda da empresa muda bastante o preço das ações”, afirma.

Futuro incerto

Mesmo com a valorização dos papéis durante as eleições, a fabricante pode encontrar dificuldades em um possível governo de Jair Bolsonaro. O candidato do PSL já se pronunciou no Twitter contra a legislação atual, que, na visão dele, dificulta a concorrência de empresas estrangeiras na venda de armas para polícias e Forças Armadas.

Legislação favorável

De acordo com o artigo 190 do Regulamento para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá sua importação negada ou restringida”. A portaria nº 620 do Ministério da Defesa também dá prioridade aos produtos brasileiros.

Já a Lei 12.598, de 2012, cria uma lista de EED (Empresas Estratégicas de Defesa), da qual a Taurus faz parte, para dar preferência a essas empresas em processos licitatórios. As empresas devem ter sede no Brasil e serem credenciadas pelo Ministério da Defesa.

A legislação, entretanto, passou por uma mudança em setembro de 2017, com a portaria nº 841, que permitiu a instalação de uma fabricante de armas estrangeiras no Brasil, a suíça Ruag.

Fonte: msn

IFMA ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES MEDIADORES A DISTÂNCIA

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, em parceria com o Centro de Referência Tecnológica (Certec), abriu processo seletivo para contratação temporária de mediadores a distância e presencial, para atuação nos cursos de licenciaturas em Pedagogia em Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, ofertados na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições seguem abertas até 01 de novembro, via formulário eletrônico, no portal do IFMA.

Estão sendo ofertadas 20 vagas, divididas em sete polos de apoio presencial: Açailândia, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz, São Luís, Timbiras e Viana. Podem concorrer candidatos que possuam curso superior em Pedagogia ou graduado em outras áreas com pós-graduação em Educação, com experiência comprovada de pelo menos um ano no magistério básico ou superior.

Os selecionados devem ter disponibilidade de um turno, de forma a contabilizar 20 horas semanais, incluindo sábados e/ou domingos, comprovada mediante declaração no ato do vínculo. As bolsas são de R$ 765,00 mensais.

Consulte o edital de abertura e faça sua inscrição aqui.

IFMA OFERTA 80 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS EJA

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã lançou edital de seleção aos cursos da educação profissional técnica de nível médio na forma integrada ao ensino médio na modalidade de Jovens e Adultos (EJA). 

O período de inscrição vai de 24 de outubro até 19 de novembro e as matrículas dos candidatos aprovados estão previstas para o período de 27 de novembro a 07 de dezembro. Ao todo, são ofertadas 80 vagas nos cursos técnico em Agropecuária e técnico em Cozinha (40 em cada). Há reserva de vagas para deficientes e alunos egressos de escolas públicas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, através do link ,com o preenchimento do formulário de inscrição e questionário socioeconômico. Os critérios de classificação a serem analisados no questionário e na entrevista são renda familiar per capta, composição familiar, condições de moradia, vivência profissional e escolar, idade, tempo fora da escola e expectativas e motivações do candidato. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 27 de novembro.

Confira todos os detalhes do processo seletivo na página.