O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF "não dure mais do que quatro anos".
O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.
Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Com a economia, o governo quer recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
** CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Era uma cobrança que incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1997 e 2007. A alíquota inicial era de 0,25% aumentando para 0,38% em 2002.
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