O governo federal lançou a campanha “O Brasil não pode parar” nas redes sociais. A ação publicitária custou R$ 4,8 milhões – com dispensa de licitação (26). A peça publicitaria reforça mensagens pregadas nos últimos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, que critica a paralisia da economia em nome do isolamento social para prevenção à covid-19 (doença causada pelo coronavírus).
O governo federal não consultou o Ministério da Saúde sobre a campanha que que contraria recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados, disseram duas fontes com conhecimento da situação.
De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o material foi encomendado e aprovado pelo Palácio do Planalto, sem passar pelo Ministério da Saúde. Segundo uma delas, o ministério não foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira, como ocorreu.
O texto da campanha vai na contramão do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mesmo do que diz o ministério, apesar de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ter suavizado suas posições sobre as medidas de isolamento social nos últimos dias para diminuir o conflito com o presidente Jair Bolsonaro, que as atacou em pronunciamento em cadeia nacional nesta semana e em declarações públicas.
A empresa brasiliense iComunicação Integrada foi contratada por 4.897.855,00 reais na última terça-feira, com dispensa de licitação, para “disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação”.
A dispensa foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, sob os nomes do secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está de licença médica desde que foi contaminado pelo coronavírus durante viagem presidencial a Miami no início do mês, e da secretária de Gestão e Controle da Secom, Maria Lúcia Valadares e Silva.
O argumento legal é o artigo da lei de licitações que prevê a dispensa de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços”. Na semana passada, o Congresso aprovou declaração de calamidade devido à pandemia de coronavírus.
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