JUSTIÇA DECRETA 'LOCKDOWN' NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o 'lockdown' (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus nas regiões. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O que acontece agora na ilha?

• Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas;
• Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança;
• Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais;
• Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos;
• Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
• O uso de máscara continua sendo obrigatório.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Em entrevista ao G1, Douglas afirmou que tomou a decisão porque 'as pessoas estão brincando e outros estão morrendo' pela falta de responsabilidade.

O juiz fundamentou sua decisão com dados da FioCruz, que afirmou que o Maranhão é o estado da federação que apresenta maior ritmo de crescimento no número de mortos por COVID-19 no Brasil. Douglas Martins também lembra que os hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com COVID-19 foi atingida.

Por fim, o juiz diz ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque 'é a única medida possível' e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.

"Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie", completa o juiz.

A ação do Ministério Público foi assinada por quatro promotores da Defesa da Saúde dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. No documento, os promotores pediam que a medida fosse aplicada o quanto antes, para evitar o avanço da doença e novas mortes.

O documento levou em consideração que na terça-feira (28), todos os 112 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede estadual exclusivos para pacientes com Covid-19 estavam ocupados. Além disso, uma carta enviada ao governo do Sindicato dos Hospitais e do Hospital São Domingos, da rede privada, que alegou estarem trabalhando com lotação máxima de pacientes para a doença.

Mesmo com a perspectiva da ampliação e da criação de um hospital de campanha em 45 dias em São Luís, o órgão alegou que a medida deveria ser aplicada urgentemente, por conta da alta chance de disseminação da doença.

Os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa são as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição.

FLÁVIO DINO DECLARA QUE VAI CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL SOBRE 'LOCKDOWN' NA GRANDE SÃO LUÍS

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nas redes sociais que vai acatar a determinação da Justiça sobre a decretação de um 'lockdown' (bloqueio total) nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. A declaração aconteceu momentos depois da determinação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas Martins, que decidiu pelo 'lockdown' pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus na Grande Ilha de São Luís.

"Sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís, farei uma entrevista coletiva neste sabado 10h. Desde logo, informo que evidentemente a decisão do Judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que atividades essenciais, como alimentação e remédios, continuarão abertas", disse o governador.

A decisão da Justiça apareceu na contramão das ações do governo estadual que, na quarta (29), havia desmentido uma fake news de que haveria lockdown. Em nota, o governo havia dito que ainda não havia decisão sobre o tema e que "se e quando houver" decisão, seria divulgada somente nos canais oficiais.

Flávio Dino também havia dito que é necessário ter um 'sentimento coletivo' de que a taxa de contágio está sendo maior que a capacidade dos hospitais. Também afirmou nesta quarta (29) que havia uma tendencia de endurecimento de medidas restritivas apenas para a próxima semana.

Fonte:G1