A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reabrirá a pré-matrícula on-line para o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série), nas escolas da rede pública estadual de ensino, para estudantes da rede privada interessados em realizar transferência externa. Os interessados deverão realizar a pré-matrícula de 5 a 7 de maio, por meio do site da Seduc.
Poderão se inscrever estudantes regularmente matriculados nas redes privadas de ensino, que estejam cursando 6º, 7º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental ou 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio no ano de 2020.
Na ocasião, o estudante ou responsável deverá indicar, dentre outros itens, os dados pessoais do estudante e a referência do bairro e turno (matutino, vespertino e/ou integral) de interesse.
Após o encaminhamento das informações, a Seduc fará consulta às vagas disponíveis, conforme critérios elencados pelo (a) interessado (a) no formulário e entrará em contato com o estudante ou responsável em até 3 dias úteis, a contar do término do prazo para inscrição, para definição sobre a efetivação da matrícula.
“Estamos enfrentando uma crise muito aguda em todo o mundo, que tem impactado na realidade financeira de diversas famílias. Recebemos da Associação de Pais e Alunos de Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) um pedido de reabertura do processo de matrículas nas escolas da rede pública estadual.
Ao mesmo tempo que atendemos ao pedido, cumprimos aquilo que é previsto legalmente, uma vez que essas crianças e jovens não podem ficar sem estudar. A escola pública é para todos e encontraremos solução para absorver todos esses estudantes que infelizmente possam se encontrar nessa realidade apontada pela ASPA-MA”, ponderou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O contato será realizado exclusivamente por meio do e-mail e/ou telefone informado no cadastro, sendo indispensável o preenchimento correto dos dados. Após a confirmação de matrícula, o estudante receberá orientações para participar das atividades de ensino remoto que estiverem sendo realizadas pela escola a qual ele foi matriculado.
No retorno às aulas presenciais, o estudante e/ou responsável deverão comparecer à escola de munido de Três fotos 3×4 (recentes) e da cópia e original dos seguintes documentos:·
- Certidão de Nascimento do estudante ou RG, com CPF do estudante, se possuir;·
- RG e CPF do responsável;· Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso;·
- Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou;·
- Comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de 03 meses.
- Comprovação de Cadastro no Programa Bolsa Família.
Dúvidas e informações adicionais podem ser enviadas para matriculas.ma@adm.ma.gov.br
CRONOGRAMA
- Realização do cadastro pelo estudante ou responsável 05 a 07 de maio
- Prazo final para contato com os estudantes / responsáveis (via e-mail ou telefone) 12 de maio
- Inserção do estudante nas aulas remotas, conforme orientações das unidades de ensino 13 a 15 de maio
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