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| Entrada do Coroadinho - Foto: Divulgação |
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (19), pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), confirma que está situado no Maranhão um dos aglomerados subnormais com maior número de domicílios do Brasil. Trata-se do bairro do Coroadinho em São Luis, com 14.243 domicílios. A Rocinha no Rio de Janeiro é o maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 habitações em condições subnormais.
Os Aglomerados Subnormais, é uma nomenclatura para se referir as favela, invasão, grota, baixada, comunidade, mocambo, palafita, loteamento, entre outros; são formas de ocupação consideradas irregular de terrenos públicos ou privados em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação.
Entre os estados brasileiros, o Maranhão possuía, em 2019, a 10ª maior proporção (7,85%) de domicílios em aglomerados subnormais, totalizando 144.625 domicílios do estado. O estado do Amazonas (34,59%) tinha a maior proporção do país, enquanto o estado com a menor proporção era o Mato Grosso do Sul (0,74%).
No Maranhão, foram identificados 221 Aglomerados Subnormais, localizados em 18 municípios (8,3% dos municípios do estado). São Luís registrou a maior quantidade de aglomerados subnormais do estado (95), seguida pelo município de São José de Ribamar (39) e pelo município de Paço do Lumiar (32), todos na Região Metropolitana.
Já entre as capitais brasileiras, o levantamento mostrou que São Luís apresentava a quinta maior proporção de domicílios em aglomerados (32,42%), totalizando 101.030 domicílios da cidade nestas condições, estando atrás de Belém (PA), com 55,49%; Manaus (AM), com 53,38%; Salvador (BA), com 41,83%; e Vitória (ES), com 33,16%.
Quanto ao percentual de habitações localizadas em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios do município, a cidade de Raposa teve a maior proporção – 37,35% dos domicílios (totalizando 2.636 domicílios) encontravam-se em aglomerados. São Luís apresentou o segundo maior percentual (32,42%, totalizando 101.030 domicílios) e São José de Ribamar o terceiro (32,25%, totalizando 22.544 domicílios).
As informações, produzidas para o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em função da pandemia, foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde. A divulgação do mapeamento dos Aglomerados Subnormais, que é preliminar, foi antecipada à sociedade com o objetivo de fornecer informações para o enfrentamento da pandemia. Os resultados definitivos só poderão ser disponibilizados quando da divulgação dos resultados finais do Censo Demográfico 2021.
O levantamento, segundo o IBGE, fornece informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19. A pesquisa apresenta o mapeamento e a estimativa de domicílios ocupados nos aglomerados subnormais, bem como as distâncias entre as comunidades e unidades de saúde.
As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias. Comumente, os aglomerados subnormais apresentam grande densidade habitacional, o que dificulta o isolamento social e pode facilitar a disseminação da Covid-19.
Dificuldades de isolamento social
De acordo com o IBGE, as populações que vivem em aglomerados sofrem com problemas socioeconômicos, como falta de saneamento e moradias precárias. Por terem grande acúmulo de pessoas, nos aglomerados há dificuldade em fazer o isolamento social, o que pode facilitar a disseminação da Covid-19.
De acordo com a estimativa do IBGE, em 2019, no Brasil havia 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal.
O país tem quase dois terços (64,93%) dos aglomerados subnormais localizados a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde.
Dos 13.151 aglomerados subnormais do país, somente 827 (6,29%) estavam a mais de cinco quilômetros de unidades de saúde com suporte de observação e internação. O restante fica bem mais próximo de um hospital. O coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner, observa, contudo, que a pesquisa não investigou se as unidades de saúde próximas de aglomerados possuem estrutura para atendimentos relacionais à Covid-19.
“A grande maioria dos aglomerados subnormais está próxima de unidades de saúde. Ou seja, o problema não é distância das unidades de saúde, mas, talvez, a falta de estrutura nessas unidade”, disse o gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes.
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