Ao contrário da onda de boatos que envolvem as eleições para conselheiros tutelares em São Luís, na maioria afirmando que o processo foi cancelado, o Ministério Público do Maranhão validou o processo que ocorreu no domingo (04), conforme divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís. O CMDCA reconhece algumas falhas ocorridas do processo, mas garante que o MP Estadual validou o processo que ocorreu em oito áreas. Em duas área, Centro/Alemanha e Zona Rural as eleições foram suspensas após a comprovação de irregularidades.
Cabe ressaltar que mesmo sendo validado o processo as denuncias que chegaram ao MP estão sendo analisadas pelo promotor Márcio Thadeu. A presidente do CMDCA, Neuza Ribeiro, em entrevista a uma rede de televisão local informou que o CMDCA também ira analisar as denuncias que lhes foram enviadas na plenária que acontece na quarta-feira (14) e posteriormente terá uma deliberação.
ABAIXO A NOTA NA INTEGRA
Apesar de alguns imprevistos ocorridos no último domingo durante processo de escolha unificado de conselheiros tutelares em São Luís, o Ministério Público Estadual validou o pleito em oito das 10 áreas onde ocorreu a votação. As denúncias que chegaram ao MP estão sendo analisadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o promotor Márcio Thadeu Marques, que possui 30 dias para decidir se instaura ou não um processo de investigação.
O Ministério Público recomendou ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL) a anulação da votação na Zona Rural e área Centro/Alemanha, onde foi identificado o maior número de problemas. A decisão foi acatada. Nessas áreas, um novo processo de escolha deverá ser realizado no prazo de até 30 dias.
A presidente do CMDCA-SL, Neuza Ribeiro, explicou que houve planejamento do processo, ampla mobilização social, divulgação nos veículos de comunicação e formalização de parcerias, mas que algumas coisas não ocorreram dentro do previsto. Uma delas foi a mudança, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), das urnas eletrônicas para votação manual e ainda o envio incompleto das listas com os nomes dos eleitores e suas respectivas seções, além da mudança das seções e zonas eleitorais dos votantes, sem informa-los previamente. “O processo transcorreu sem maiores transtornos em 47 dos 52 locais de votação, resultando na escolha dos novos conselheiros de 8 áreas de abrangência da capital”, frisou ela.
Votação – 27.207 pessoas votaram no dia 04. Foi o caso de Márcio Bruno, colaborador do projeto Estrela de David, que ensina Jiu-jítsu a crianças e adolescentes no bairro Redenção. Márcio Bruno disse que essa “é uma boa oportunidade para democracia, mas a participação da população deve continuar para cobrar e acompanhar ativamente dos conselheiros ações junto ao CMDCA.”
Ressaltamos que estas ocorrências não foram apenas em São Luís – MA, como se pode observar em Moção de Repúdio divulgada pelo Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – Proinfância. Confira a moção através do link:http://acteba.blogspot.com.br/2015/10/processo-de-escolha-dos-conselhos.html.
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