EXPLOSÃO DE CALDEIRA EM BACABAL DEIXA DOIS FUNCIONÁRIOS MORTOS

Uma tragédia ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (31), no Distrito Industrial de Bacabal, na rodovia BR-316, KM-361 de São Luís. A explosão de uma caldeira, em uma vulcanizadora de pneus, causou a morte de dois funcionários identificadas como Damião Everton de Oliveira e César Balbino, 25 anos, conhecido como "Júnior".

No momento da explosão os dois funcionários estavam ao lado da caldeira e tiveram os corpos completamente despedaçados, com as partes ficando espalhadas a metros de distância.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vulcanizadora funcionava clandestinamente e possuía dez funcionários. No momento da explosao três funcionaram estavam no local. O terceiro funcionário, identificado como Gilvan Almeida, fazia a manutenção de outra caldeira que iria substituir a que explodiu. Aos bombeiros, o soldador metalúrgico disse que a caldeira já apresentava problemas e apenas medidas paliativas era adotadas.

JUSTIÇA MANTÉM PROIBIÇÃO DO UBER EM SÃO LUÍS

O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

MOBILIDADE URBANA – O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.

De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”. O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.

Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.

“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.

MARCOS SILVA ANUNCIA SAÍDA DO PSTU

Marcos Silva - deixa PSTU

Conhecido pelo bordão “Só a luta muda a vida”, utilizado nas diversas campanhas que participou como candidato, Marcos Silva anunciou, nas suas redes sociais, que deixou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

Funcionário de carreira da Caema, Silva também negou que tenha saído do PSTU para filiar-se ao PT e, por ele, disputar as eleições do ano que vem.

Ele afirmou que não pretende ingressar em nenhuma sigla e, tão pouco, disputar o pleito.

Abaixo, confira a declaração de Silva:

Para barrar as especulações antes que fiquem sem controle vou deixar claro que sai do PSTU por desacordo com a tática do partido em fazer o jogo da “lava a jato”, em vez de realizar o debate político das diferenças existente com a direção do PT. Contudo tenho acordo com o objetivo estratégico que é a mobilização permanente e da defesa do socialismo, Pois Lula e a direção petista cometeram erros, mas não deixaram de ser um partido reformista com referencial na classe trabalhadora, muito emborra com forte inclinação parlamentar e estatal que faz com que haja um vinculo das ações do partido com o regime democrático burguês que leva todas as suas ações para o campo eleitoral. De tal maneira que os reformistas da nossa classe não são nossos inimigos de classe, entretanto tem uma tática e estratégia diferente das dos socialistas revolucionários. Portanto diferente o que estão espalhando em alguns cantos afirmando que irei me filiar ao PT para ser candidato nada tem a ver com a verdade, logo não irei me filiar a nenhum partido no momento, nem ser candidato a cargos parlamentares ou executivos, pois seguirei na luta defendendo a unidade das organizações da classe trabalhadora para combatermos os ataques do governo Temer aos direitos sociais e trabalhistas, assim como o fortalecimento da autoestima dos trabalhadores na luta pelo socialismo e dando minhas contribuições para os movimentos sociais combativos”

Fonte: Blog Glaucio Ericeira

SOB COMOÇÃO, ADOLESCENTES QUE MORRERAM AFOGADAS EM SÃO MATEUS SÃO ENTERRADAS

Sob forte comoção, foi enterrado em um cemitério na cidade de São Mateus, interior do Maranhão, o corpo das quatros adolescentes que morreram afogadas na tarde ontem em um açude no povoado de Santa Rosa. 

As vitimas do afogamento faziam parte de um grupo que estava realizando uma recreação organizada por uma igreja evangélica na cidade. Todas estavam juntas em uma parte rasa do açude, ainda não se sabe como, mas acabaram sendo puxadas para um local profundo. 

Segundo informações, uma das meninas teria sido puxada primeiro, a tentativa de uma salvar a outra provocou a tragédia. No grupo, cinco pessoas estavam se afogando, apenas uma adolescente de 14 anos conseguiu sobreviveu e está internada em estado crítico. Das vitimas fatais, três eram irmãs, Jucilene Conceição Santos, 16 anos, Delcilene Conceição Santos, 12 anos, Jocilene dos Santos Sousa, 11 anos, a quarta vitima foi Lígia Maria Pereira de Paula, 12 anos.

COMISSÃO DISCUTE COMO REESTRUTURAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nova audiência pública nesta terça-feira (1º) para analisar medidas que possam reestruturar o setor.

O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam um número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.

Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:

- o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e

- o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.

Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva. 

SEGURIDADE APROVA MULTA DE SETE SALÁRIOS PARA QUEM REALIZAR TATUAGEM EM CRIANÇA

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que multa os estabelecimentos que tatuarem crianças, independentemente do consentimento dos pais. A multa será de sete salários, hoje equivalente a R$ 6.559. Em caso de reincidência, o estabelecimento será fechado. No caso de adolescentes, o estabelecimento só será multado ou fechado se realizar tatuagem sem a autorização de um dos pais ou responsável.

O projeto (PL 3375/12) é de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA) e recebeu parecer favorável do deputado Diego Garcia (PHS-PR). Garcia apresentou um substitutivo que alterou o texto original em dois pontos.

A proposta criminaliza a realização de tatuagens em crianças ou adolescentes, punível com detenção e multa inseridas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O substitutivo optou pela infração administrativa, e sugeriu a inclusão da multa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).

Apesar de concordar com os argumentos do autor do projeto, que é contra tatuagens em crianças e adolescentes, o relator disse que a prisão não é o meio mais adequado para impedir a prática. “Corre-se o risco de criar um verdadeiro mercado negro de tatuagens infanto-juvenis”, disse Garcia.

Para ele, a aplicação de multa e a possibilidade de encerramento do negócio podem ser medidas mais eficazes como forma de repressão. “A experiência mostra que essas sanções, se efetivamente aplicadas, têm efeitos muito positivos”, afirmou.

O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-3375/2012

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DO MARANHÃO PASSA A RECEBER DENUNCIAS POR MEIO DO WHATSAPP

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo Whatsapp para receber demandas da sociedade. 

Por meio dessa ferramenta, o órgão pode coletar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente, por correspondência, telefone.

"A Ouvidoria do MPMA tem aprimorado os serviços que presta, visando sempre otimizar a qualidade do atendimento que deve dispensar ao cidadão. Por previsão constitucional é ‘ponte’ entre as demandas do citadino e os membros e servidores da Instituição, motivo pelo qual vem melhorando a permanente promoção do acolhimento daquele que bate à sua porta, por reconhecê-lo sujeito de direitos e não poderia ser diferente. A propósito, a Ouvidoria, a partir de 2016 implementou indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas e a resolutividade das causas apresentadas”, comentou a ouvidora do MPMA, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.

CONTATOS COM A OUVIDORIA DO MP-MA

Para o cidadão ter acesso à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, além do Whatsapp (celular provisório(98) 99144.4941), poderá utilizar os seguintes meios:

- pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP.65076.820;

- por correspondência, enviada à sede da PGJ;

- por telefone: (98) 3219-1769/1769/1738 e 0800-098-1600;

- por fax: (98) 3231-2980;

-pelo site: http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar

- por e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br

FUNCIONAMENTO

Ao receber as demandas, estas são analisadas pelo Ouvidor, com o auxílio do corpo jurídico de funcionários do órgão, que, se não for o caso de arquivamento de plano, determina o envio de ofício ao órgão de execução da Instituição que tem atribuição para atuar no feito, com a comunicação do interessado tão logo recebida a respectiva resposta.

Caso seja apresentada ao órgão uma demanda referente à atribuição de outro, a Ouvidoria faz o devido encaminhamento, comunicando o interessado acerca deste fato.

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

A Ouvidoria permite ao cidadão a sua permanente comunicação e interlocução com o Ministério Público do Estado do Maranhão, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição (artigo 1º, § 1º).

Manifestações anônimas poderão ser admitidas quando forem dotadas de razoabilidade mínima e estiverem acompanhadas de informações ou documentos que as apresentem verossímeis.

É atribuição da Ouvidoria do Ministério Público, dentre outras: receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

Fonte: CCOM-MPMA

MPM CONVOCA CANDIDATOS EXCEDENTES PARA ANALISTA MINISTERIAL DA ÁREA DE INFORMÁTICA

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Edital nº 06/2017, tornou pública a convocação dos candidatos aprovados em concurso público como excedentes para o cargo de analista ministerial - Área: Informática / Banco de Dados do último concurso público para a instituição.

Os candidatos interessados no cargo vago para a Comarca de São Luís terão até o dia 31 de julho para inscrever-se por meio do endereço eletrônico: cgp@mpma.mp.br.

Veja a íntegra do Edital 06/2017:

SAIBA COMO FOI A ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A Independência do Brasil foi um processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a história oficial, nesta data, às margens do riacho Ipiranga o Príncipe Regente D. Pedro bradou perante a sua comitiva: Independência ou Morte!.

No Maranhão, as elites agrícolas e pecuaristas eram muito ligadas à Metrópole e a exemplo de outras províncias se recusaram a aderir à Independência do Brasil. À época, o Maranhão era uma das mais ricas regiões do Brasil. O intenso tráfego marítimo com a Metrópole, justificado pela maior proximidade com a Europa, tornava mais fácil o acesso e as trocas comerciais com Lisboa do que com o sul do país. Os filhos dos comerciantes ricos estudavam em Portugal. 

A região era conservadora e avessa aos comandos vindos do Rio de Janeiro. Foi da Junta Governativa da Capital, São Luís, que partiu a iniciativa da repressão ao movimento da Independência no Piauí. A Junta controlava ainda a região produtora do vale do rio Itapecuru, onde o principal centro era a vila de Caxias. Esta foi a localidade escolhida pelo Major Fidié para se fortificar após a derrota definitiva na Batalha do Jenipapo, no Piauí, imposta pelas tropas brasileiras, compostas por contingentes oriundos do Piauí e do Ceará. 

Fidié teve que capitular, sendo preso em Caxias e depois mandado para Portugal, onde foi recebido como herói. São Luís, a bela capital e tradicional reduto português, foi finalmente bloqueada por mar e ameaçada de bombardeio pela esquadra do Lord Cochrane, sendo obrigada a aderir à Independência em 28 de julho de 1823. Os anos imperiais que seguiram foram vingativos com o Maranhão; o abandono e descaso com a rica região levaram a um empobrecimento secular, ainda hoje não rompido.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA, DIVULGOU EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Açailândia, no Maranhão, divulgou edital de concurso público que oferece 259 vagas, distribuídas em cargos de nível médio e superior.

São oportunidades distribuídas nos seguintes cargos: Assistente Social (6); Auxiliar de Educação Infantil (19); Enfermeiro (13); Instrutor de Oficina de Artesanato (1); Médico: Anestesista (2), Cardiologista (1), Cirurgião (3), Clínico (8), Endocrinologista (1), Geriatra (1), Ginecologista (5), Infectologista(1), Nefrologista (1), Neurologista (1), Ortopedista (2), Otorrinolaringologista (1), Pediatra (1), Pneumologista (1) e Urologista (1); Nutricionista (2); Professor: Atendimento Educacional Especializado (7), de 1º ao 5º Ano (40), de Braille (3), de Educação Infantil (25), de Libras (3) e Transcritor de Braille (4) e de 6º ao 9º Ano nas disciplinas de: Artes (1), Ciências (5), Ensino Religioso (1), Geografia (5), História (2), Língua Inglesa (3), Língua Portuguesa (8) e Matemática (10); Psicólogo (3); Revisor de Braille (1); Supervisor (40); Técnico em Enfermagem (19); Técnico em Enfermagem do Trabalho (2); Técnico em Laboratório (3) e Técnico em Radiologia / Raio X (3).

As inscrições serão realizadas via internet, no site www.fsadu.org.br, entre os dias 04 de agosto e 04 de setembro de 2017. A taxa é de R$ 70,00 para cargos de nível médio e R$ 100,00 em nível superior. 

A carga horária varia de 24h a 40h semanais, com remuneração que varia de R$ 1.146,86 a R$ 11.377,64. Vale ressaltar que os médicos poderão trabalhar de plantonista ou ambulatorial, conforme determina o edital.

Este certame será composto por prova objetiva destinada a todos os cargos, prevista para o dia 24 de setembro de 2017; prova prática para as funções de Professor: de Braille, Transcritor de Braille e de Libras; e também haverá avaliação de títulos para todos os cargos de nível superior e para o cargo de Auxiliar de Educação Infantil, nível médio, provavelmente nos dias 21 e 22 de outubro de 2017.

SEDUC CONVOCA PROFESSORES APROVADOS EM SELETIVO

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos classificados em Cadastro de Reserva nos processos seletivos simplificados de professores da modalidade educação Ensino Médio regular (Editais nºs 05/2016 e 33/2017), para comparecerem, até o dia 31 de julho de 2017, na sede da Unidade Regional de Educação a qual pertence o município onde concorreu, para contratação temporária.

Os candidatos deverão comparecer para assinar o contrato administrativo e entregar os documentos exigidos em edital, sendo eles:

• Diploma ou Certificado de Formação, cópia devidamente autenticada, para os graduados. O Certificado deverá estar dentro do prazo exigido nos Editais: validade da certidão de 01(um) ano;
• Declaração Original da Universidade, acompanhada do histórico escolar, para os que estão cursando mais da metade do curso, dentro do prazo dos Editais: validade de 01 (um) mês;
• Carteira de Identidade (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original”, efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);
• CPF (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original” efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);
• Título de Eleitor e o comprovante da quitação eleitoral (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original” efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);
• Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino e não índio;
• Comprovante de Aptidão Física e Mental apurada em Perícia Médica (Laudo);
• Comprovante de endereço;
• Número do PIS ou PASEP;
• Dados da Conta Bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

Neste momento, estão sendo convocados, prioritariamente, os candidatos classificados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, visando atender necessidades das respectivas disciplinas no sistema público de ensino estadual.

Confira o edital de convocação

PESQUISA CNI/IBOPE: APENAS 5% APROVAM GOVERNO MICHEL TEMER

Michel Temer bate recordes seguido de rejeição

De acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada nessa quinta-feira (27), o governo golpista e corrupto do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população.  Apenas 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. 

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho,  antes do aumento de impostos sobre a gasolina e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal, . No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam.

A popularidade do presidente Michel Temer caiu a seu nível mais baixo. Segundo a CNI, o nível de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom é o pior desde o final do governo de José Sarney, em julho de 1989, que foi de 7%. “Dentro da margem de erro é tão pior quanto Sarney”, disse o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Em termos de ruim ou péssimo, está igual a avaliação da presidente Dilma próximo do impeachment, 70%”, disse.

Segundo a pesquisa CNI-Ibope, o percentual dos entrevistados que confiam em Temer caiu de 17%, em março, para 10%, em julho. Já 87% não confiam no presidente; na última avaliação, esse percentual era de 79%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente Temer governar também subiu de 73% para 83%. Entre os que aprovam a maneira de governar, eram 20% em março, agora são apenas 11%.

A margem de erro da pesquisa é de 2% e o nível de confiança utilizado é de 95%.

 Áreas de atuação

A queda na provação do governo Temer alcança todas as nove áreas de atuação avaliadas na pesquisa. A área com pior avaliação é impostos, com 87% de desaprovação e 9% de aprovação. “Cabe ressaltar que a pesquisa foi realizada antes do aumento no PIS-Cofins sobre combustíveis”, informou a CNI.

A saúde foi a segunda área pior avaliada com 85% de desaprovação e 13% de aprovação. Taxa de juros conta com 84% de desaprovação e 11% de aprovação. Segurança pública e combate ao desemprego também registraram percentuais de desaprovação superiores a 80%.

Perspectiva

As perspectivas para o tempo restante do governo também não são positivas, segundo a CNI. Para 65% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo, para 22% será regular e para 9% será ótimo ou bom.

Para 52% dos entrevistados, o governo Temer está sendo pior que o governo da presidente Dilma Rousseff. Em março, esse índice era de 41%. Já 11% acham que o governo Temer está sendo melhor e 35% consideram igual ao governo Dilma.

A pesquisa completa está disponível no site da CNI.

9 EM CADA 10 MORTOS PELA POLÍCIA NO RIO SÃO NEGROS OU PARDOS

Tânia Rêgo/Agência Brasil Em abril, uma grupo de familiares de pessoas mortas pela polícia organizou um protesto em frente ao Ministério Público

 Entre janeiro de 2016 e março de 2017, ao menos 1.227 pessoas foram mortas pela polícia no Estado do Rio de Janeiro. Dados obtidos pelo UOL através da Lei de Acesso à Informação mostram que a cada dez mortos, nove são negros ou pardos.

Ao todo, nesse período, foram mortas 581 pessoas identificadas como pardas, 368 negros e 141 brancos. Não há informações sobre o perfil racial de 137 casos. Apenas quatro são mulheres. Os números, compilados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) com base em boletins de ocorrência da Polícia Civil, também mostram um grande número de jovens mortos – dos 1.227 casos, metade tem até 29 anos e 108 pessoas tinham 18 anos ou menos.

Cerca de 22% dos casos ocorreram em "morros ou favelas". O número de mortes em comunidades, no entanto, pode ser ainda mais alto, já que a maioria das ocorrências – 817 -- descreve o local do fato apenas como "via pública". 

A maior parte das mortes ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (619), na Baixada Fluminense e na região metropolitana, em especial nas cidades de Duque de Caxias e São Gonçalo, com 106 e 126 registros, respectivamente. No caso da capital, as mortes se concentram nas zonas norte e oeste da cidade. Entre os bairros com mais ocorrências destacam-se Santa Cruz, Pavuna, Anchieta e Costa Barros. Na zona sul, foram registradas 14 mortes, 1% do total de mortes em todo o Estado -- nove em Copacabana, três em Botafogo, uma na Lagoa e uma no Leme. Destas, sete ocorrem em favelas da região. 

A maior parte das mortes envolveram agentes do 41º BPM (Irajá), com 166 casos. Reportagem do UOL mostrou que, desde a sua criação, em 2011, o batalhão concentra o maior número de mortes cometidas por policiais em todo o Estado.

Mortes seguem perfil de assassinatos no Brasil

 Ex-comandante da PM, o coronel da reserva Ibis Pereira da Silva diz que os números repetem o perfil das mortes violentas no Brasil no geral. De acordo com a Anistia Internacional, das 56.000 pessoas assassinadas no país em 2012, 77% eram jovens negros, entre 15 e 29 anos.

 Ibis critica a alta letalidade de polícia e diz que o grande número de mortes de negros e pardos tem relação com a forma de atuação dos agentes, que privilegia as ações em flagrante e na periferia. "Na cabeça das pessoas o grande inimigo público é o traficante e crime se combate empurrando a polícia para o enfrentamento", afirma.

"Assim a PM, que não investiga, já que isso fica a cargo da Polícia Civil, vai procurar mostrar serviço onde ela possa encontrar alguém e não precisar de um inquérito, de uma investigação. Onde ela possa atuar visualizando", afirma. "E esses espaços acabam sendo a periferia, os espaços de pobreza. Ela não vai fazer isso na zona sul onde você pede droga pelo telefone, que você tem que ter um inquérito." 

Para a socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, Silvia Ramos, vinculado à Universidade Cândido Mendes, o grande número de mortes cometidas pela polícia, em especial na periferia, mostra um descontrole dos agentes, que acabam decidindo sozinhos que ações tomar, e uma concordância tácita do governo com a alta letalidade em áreas mais pobres e distantes do centro.

"Há uma tradição de brutalidade, violência e ilegalidade desde que seja na favela. Isso não ocorre na zona sul, na Tijuca", afirma a cientista social ao citar a diferença entre o número de mortes em batalhões da PM na zona sul e e nas zonas norte e oeste do Rio.  

"Muitos comandantes pensam na atividade no Rio como uma guerra", afirma Silvia. "O bandido atira na gente, a gente atira no bandido, e no meio pode ter uma menina de 13 anos [caso de Maria Eduarda, morta por bala perdida no pátio da escola em que estudava, na favela de Acari, zona norte do Rio]. Nem mesmo naquele caso o comandante da PM se pronunciou. O relações públicas da PM chamou de dano colateral: 'Isso é uma guerra (...) O guerreiro é que sabe o que fazer na hora H'".

O próprio comandante geral da Polícia Militar do Rio, Wolney Dias Ferreira, comparou a violência no Estado a uma guerra nesta terça (25), durante o sepultamento do sargento da PM Hudson Silva de Araújo, o 91º PM morto no Estado a uma guerra nesta terça (25), durante o sepultamento do sargento da PM Hudson Silva de Araújo, o 91º PM morto no Estado desde o começo do ano. "Os bandidos estão cada vez mais armados. O Rio hoje vive numa guerra."

Para Ibis, no entanto, os PMs deveriam ser os primeiros a se insurgir contra essa "lógica da guerra". "Quem diz que a perda de uma vida é efeito colateral acaba dizendo também sem dizer que não tem o menor compromisso com a vitimização de policiais, que no fundo é o que assistimos no Rio." 

Brasil condenado pela OEA.

Em maio, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não investigar e punir os responsáveis pelas chacinas de "Nova Brasília", no Complexo do Alemão, em 1994 e 1995. A sentença destacou a violência policial como uma violação de direitos humanos no Brasil, em especial no Rio.

A decisão da Corte estabelece medidas para reduzir a violência policial. Entre elas, determina que, em caso de morte, tortura ou violência sexual decorrentes de intervenção policial em que agentes do Estado sejam suspeitos, a investigação seja feita por um órgão independente.

Pesquisadora da ONG Justiça Global, Lena Azevedo chama atenção para o aumento do número de crianças e adolescentes mortos. "A morte de jovens negros segue um padrão histórico de letalidade policial no Rio de Janeiro. No entanto, nos últimos anos, têm crescido e muito o número de crianças mortas por policias", diz. A organização enviou um informe às Nações Unidades, solicitando um posicionamento formal sobre as mortes.

Para a Human Rights Watch, que lançou no ano passado o relatório "O Bom Policial Tem Medo: Os Custos da Violência Policial no Rio de Janeiro", os números endossam "o entendimento das autoridades de que execuções extrajudiciais são bastante comuns" no Estado. "O número de mortos por ação policial é muito maior do que o número de baixas na polícia, fazendo com que seja difícil acreditar que todas estas mortes ocorreram em situações em que a polícia estava sendo atacada", diz o relatório da Human Rights Watch. 

Treinamento para "aumentar a responsabilidade" 

O UOL entrou em contato com a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, que não comentou o perfil dos mortos e afirmou, em nota, que os números são "sim, muitos altos", mas que a corporação vem "mês a mês perdendo recursos humano e materiais" e está com a mobilidade e o serviço preventivo comprometidos, tendo como consequência um "maior enfrentamento".

Segundo a Secretaria, parte da tropa localizada nos batalhões com mais registros de confronto irá passar por um programa de qualificação a fim de "aumentar a responsabilidade em relação ao uso da força e de armas de fogo, bem como, bem como a atenção à saúde física e psicológica dos policiais militares".

"O treinamento se baseia na metodologia do uso progressivo da força, se iniciando com instruções de abordagem segura usando de verbalização adequada, tomada decisão (que envolvem procedimentos para evitar ações por impulso), técnicas de tiro de defesa, dentre outras disciplinas que compõem o programa", afirma a pasta.

Fonte: UOL

MULHER MAIS VELHA DO COROADINHO, CELEBRA HOJE, 112 ANOS DE VIDA

Dona Santana celebra mais uma ano de vida

Parabéns a vovó mais velha do Coroadinho; a centenária vovó Santana celebra nesta data seus 112 anos de vida, e continua a escrever sua história de vida.

Nascida na cidade de São Luís-MA, no dia 26/07/1905, encontra-se bastante debilitada, mais alegrando a todos que tem o prazer de conviver  com ela, dando um exemplo de persistência e resistência a todos aqueles que tem o prazer de conviver com ela.

Feliz aniversário dona Santana! 

FLÁVIO DINO ASSINA PACOTE DE PAVIMENTAÇÃO DE 200 KM PARA ILHA DE SÃO LUÍS

Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta terça-feira (25), o governador Flávio Dino autorizou o início de obras de pavimentação e mobilidade do Mais Asfalto nos quatro municípios da Ilha, que vão beneficiar 1,4 milhão de pessoas. Ao todo serão gastos R$ 80 milhões para o asfaltamento de cerca de 200 km de vias.

Desde 2015, em cooperação técnica integrada com as Prefeituras de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o Governo do Estado – por meio do Mais Asfalto – já executou aproximadamente 300 km de pavimentação asfáltica. Com a conclusão da 3ª etapa, a Ilha de São Luís chegará a 500 km de asfalto novo que beneficiará ruas, avenidas, interbairros e MAs dos quatro municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino ressaltou que o mais importante desse investimento é o benefício que ele gerará para as pessoas. Ele enalteceu os laços existentes com as Prefeituras das cidades que compõe a Grande Ilha e enfatizou que essa “união ampla permite que a gente possa enfrentar essa quadra especialmente difícil que o Brasil vive. Nós estamos dizendo ao povo de São Luís que, apesar dessa crise gigantesca, nós estamos fazendo o maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha”, ressaltou.

De acordo com Flávio Dino, o Governo do Estado apoia os municípios, assim como os municípios apoiam o Governo do Estado, “naquilo que nós chamamos de federalismo cooperativo”. Ele explicou ainda que existe um planejamento dinâmico para fazer mais com menos que prioriza as grandes avenidas e vias. “Porque elas tem ligação com mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. Vamos chegar este ano a todos os 217 municípios com o Mais Asfalto”, pontuou o governador.

O secretário de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, fez uma extensa exposição dos resultados do Mais Asfalto nesses dois anos e meio e do planejamento feito para a 3ª etapa do programa. “São intervenções que se integram, tanto contribuem para melhorar a vida das pessoas dentro dos bairros, como também facilitam o acesso entre os diversos setores e regiões da Grande Ilha”, esclareceu.

Clayton Noleto realçou ainda o trabalho integrado que envolve a Sinfra, a Agência Metropolitana, a Agência de Mobilidade Urbana e a parceria com as Prefeituras – que tem papel fundamental na elaboração do planejamento técnico e também na execução. “Quando melhora o trânsito, melhora a vida das pessoas, aumenta a produtividade no trabalho, o tempo que a pessoa permanece com a família, o acesso a serviços públicos de qualidade na área da segurança pública, da saúde, enfim, são muitos os benefícios decorrentes”, frisou o secretário.

Prefeitos elogiam parceria

Governador assinou pacote do Mais Asfalto beneficiando mais de 1,4 milhões de pessoas da Grande Ilha. Foto: Karlos Geromy/Secap

A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, São José de Ribamar, Luís Fernando, Raposa, Talita Laci, e Paço do Lumiar, Domingos Dutra, além de vereadores e lideranças políticas dos quatro municípios. A assinatura da ordem para a nova etapa do Mais Asfalto foi bastante elogiada pelos gestores.

“Em um momento de crise tão profunda, do qual todos os municípios passam por uma queda de receita muito grande, poder ter a mão do Governo do Estado auxiliando e ajudando as prefeituras é muito importante”, enfatizou Edivaldo Holanda Júnior, que comentou ter sido perseguido pelo governo passado nos dois primeiros anos de sua gestão e sabe muito bem como é difícil não poder contar com o apoio do Estado.

Segundo Domingos Dutra, esses investimentos beneficiarão todo o Maranhão, já que beneficia os quatro municípios da Ilha que recebem pessoas do estado inteiro. “Paço do Lumiar está destruído isso vai nos ajudar bastante. Porque a Vila Nazaré é uma ocupação de 20 anos. O Paranã nunca teve asfalto, o Tambaú as ruas estão todas depredadas e a ligação da Pindoba para o Guaíba vai ajudar o polo produtivo. O governador Flávio é o primeiro governador que se preocupa verdadeiramente com mais de 1 milhão de pessoas da Ilha”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar.

Também participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, os deputados estaduais Ana do Gás, Fábio Macedo e Bira do Pindaré, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e vários vereadores dos quatro municípios da Ilha.

Após anúncio feito pelo governador, obras foram iniciadas. Foto: Karlos Geromy/Secap

Confira abaixo as vias e bairros que serão contemplados com o Mais Asfalto

– COHATRAC / AV. 05 (ACESSO PRINCIPAL);

– TRECHO DA AVENIDA MARIO ANDREAZZA ATÉ A RUA CEL. EURÍPEDES BEZERRA;

– CIDADE OPERÁRIA / AV. 103 / 203 (Interligação Jardim América / Cidade Operária);

– AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE OPERÁRIA (Entrada Cidade Operária / Estrada da Mata)

– AV. GUAJAJARAS (Retorno do Aeroporto / Forquilha)

– AV. DOS AFRICANOS 

– AV. SÃO MARÇAL (Av. Principal do João Paulo)

– RUA RIACHUELO (Paralela a Principal do João Paulo)

– AVENIDA MOCHEL (Acesso ao Pq. Pindorama / Pq. dos Nobres)

– CIDADE OLÍMPICA (Bloco C)

– VIAS DAS VILAS JOSÉ REINALDO E SARNEY COSTA

– LAGOA DA JANSEN

– Parque da Juçara / BR-135 

– AV. OESTE EXTERNA / AV. OESTE INTERNA (Cidade Operária / Jardim América / Santa Clara)

– APACO – AV. DAS ACEROLAS (Interligação Cidade Operária / Santa Bárbara)

– RAPOSA (Rua Feitosa Reis) (Rua Principal) (MA-203/Estrada do Porto)

– JARDIM TURU / PARQUE JAIR / ALTO DO TURU (Drenagem e Pavimentação de ruas principais)

– AV. GENERAL ARTHUR CARVALHO

– ESTRADA DA MATA – MA-201 (Rio São João) a Tancredo Neves 

– INTERLIGAÇÃO MA-201 (ESTRADA DE RIBAMAR)/ MA-202 (ESTRADA DA MAIOBA)

– PONTE DE INTERLIGAÇÃO ESTRADA DE RIBAMAR/MAIOBA

– PONTE ESTRADA DA VITÓRIA (Interligação da Av. Nossa S. da Vitória / Maioba)

– PINDOBA / IGUAÍBA

– CONJUNTO PARANÃ

– CONJUNTO TAMBAÚ

– VILA NAZARÉ

– INTERLIGAÇÃO VILA INDUSTRIAL/MARACANÃ

– INTERLIGAÇÃO VILA MARANHÃO / VILA EMBRATEL

– AVENIDA 200 (BR-135/Acesso ao Maracujá)

– LIGAÇÃO TIBIRI / CAJUPE / SÃO RAIMUNDO / AV. SÃO JERÔNIMO / SANTA BÁRBARA

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NO CELULAR COMEÇA A VALER A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira, 25, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Com a medida, os motoristas terão, além do documento físico, o arquivo virtual da CNH, acessado por meio de um aplicativo para smartphones. A novidade entra em vigor a partir de fevereiro de 2018.

O CNH eletrônica poderá ser apresentada no lugar da carteira física e vai ser identificada pela leitura do QRCode (código de barras bidimensional que pode ser escaneado) ou certificado digital. A nova carteira terá a mesma validade do documento impresso, que continuará a ser emitido normalmente.

Para adquirir a CNH Eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com um certificado digital. O acesso ao documento dependerá da digitação de uma senha. Em seguida, o cadastro deve ser ativado a partir de um link que será enviado ao e-mail do motorista. 

A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH será salva, que será protegida por um PIN. Essa senha será exigida todas as vezes em que o acesso ao documento for requerido. 

Depois desse registro, a CNH eletrônica é exportada para o aparelho, após a autenticação pelo Denatran por meio da assinatura digital do Denatran. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

Desde maio, as habilitações contam com o QRCode. Na época da implantação, o Denatran afirmou que o código aumentaria a segurança contra fraude. Através da leitura, informações biográficas e foto do documento original dos motoristas armazenadas no banco de dados do departamento podem ser acessadas.

SEAP-MA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA VÁRIOS CARGOS

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP - MA) recebe desde o último dia 24, inscrições para dez Processos Seletivos que têm como objetivo à formação de cadastro reserva para a contratação de profissionais que deverão atuar em diferentes Unidades Prisionais por todo o estado.

As oportunidades são em sua maioria são para Especialista Penitenciário em diferentes campos, de forma que os editais nº 72 e 73 buscam profissionais na área de Terapia Ocupacional; o edital nº 74 na área de Direito; os editais nº 75 e 78 na área de Pedagogia; o edital nº 76 na área de Enfermagem e os editais nº 77 e 80 na área de Serviço Social.

Já os editais de nº 79 e 81 buscam formar cadastro de Técnicos Penitenciário nas áreas de Enfermagem e Administração. Os candidatos que forem selecionados serão locados nas cidades de Balsas, Imperatriz, Açailânida; Bacabal; Codó; Coroatá; Viana e Rosário, assim como está informado nos documentos disponíveis em nossa página para consulta.

Os profissionais que forem admitidos para atuarem neste cargos deverão executar jornadas de trabalho entre 30h e 40h semanais, com remunerações que variam de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 ao mês.

A classificação dos candidatos deverá acontecer por meio de análise curricular e comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada (investigação social).

As inscrições deverão ser realizadas até ás 23h59 (horário local) do dia 13 de agosto de 2017 exclusivamente pelo endereço eletrônico www.seap.ma.gov.br. Estes Processos Seletivos terão a validade de doze meses e podem vir a ser prorrogados a critério da Administração por igual período, assim como os contratos dos profissionais.