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| Homens são condenados por estupro coletivo de adolescente de 14 anos em Curup, na ilha de Sumatra, Indonésia - 29/09/2016 (Kanupriya Kapoor/Reuters |
O Parlamento da Indonésia aprovou na quarta-feira (12), novas medidas punitivas, como a pena de morte e a castração química, para os culpados de violência sexual contra menores. A lei, proposta pelo primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de chips eletrônicos para aqueles que forem colocados em liberdade após cumprirem suas penas.
O regulamento controverso recebeu oposição de alguns partidos políticos e grupos de defesa dos direitos humanos, o que obrigou a Câmara a debater a série de medidas durante os últimos dois meses, segundo o jornal Jakarta Globe. Alguns dos partidos permaneceram “indecisos” devido à falta de explicação do Executivo sobre o procedimento para implementar a castração química. Associações médicas do país também remeteram suas objeções éticas pelo uso do castigo.
Widodo propôs a mudança legislativa no mês de maio, depois do estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos, em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. O crime incentivou manifestações de ativistas e incendiou as redes sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.
Com a aprovação da lei, a Indonésia entrou oficialmente no grupo de nações, incluindo a Polônia e diversos Estados americanos, que permite castração química contra pedófilos condenados. A nova medida da Indonésia não pode ser aplicada a criminosos com menos de 18 anos, que serão obrigados a passar por um período de reabilitação em clínicas financiadas pelas autoridades.
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