A cinco meses da eleição, a presidente Dilma
Rousseff divulgou nesta terça-feira, 6, mais um "pacote de bondades".
As medidas atingem, desta vez, beneficiários do Minha Casa Minha Vida e
agricultores que tiveram problemas com a seca.
As famílias que foram contempladas com um imóvel do
programa de habitação popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam até hoje
prestação que correspondia a 10% da renda familiar mensal vão ter de
desembolsar metade do valor a partir da próxima parcela. Pelas estimativas do
Ministério das Cidades, são quase 16 mil famílias organizadas por meio de
cooperativas, associações e outras entidades.
O governo alterou naquela data as regras do Minha
Casa para determinar que a prestação não poderia ultrapassar 5% da renda da
família (antes era 10%) e que o valor mínimo de desconto seria de R$ 25 em dez
anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de então, mas não
atingiu os contratos assinados anteriormente.
A portaria de ontem regulamenta a aplicação dessa
regra – desconto de no máximo 5% da renda familiar – para os contratos
assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as prestações que ainda
vão vencer a partir de hoje. Como os beneficiários do programa dividem as
prestações dos imóveis em dez anos, a medida implica desconto para as
prestações que vão ser pagas até 2022.
"Ao se reduzir o valor de pagamento das
parcelas, automaticamente aumenta o subsídio", disse o Ministério das
Cidades, em nota. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões
em subsídios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilhões de
subsídios foram destinados aos financiamentos imobiliários da chamada faixa 2
(famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).
A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em
abril, mas Dilma desistiu de cortar a transferência de R$ 80 mensais a
agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012. Criada como ação
emergencial em junho de 2012, o auxílio deveria durar 5 meses, mas alcançará ao
menos 30. Já foi investido cerca de R$ 1,7 bilhão no programa.
Dados de fevereiro mostram que o custo mensal do
programa era de R$ 95,1 milhões mensais para atender 1,3 milhão de pessoas. Se
o número de atendidos continuar o mesmo, o benefício custará mais R$ 760
milhões até dezembro. O Planalto e o Ministério da Integração Nacional não
informaram se o número de beneficiários diminuiu ou aumentou. Segundo a
assessoria do governo, só depois da edição da Medida Provisória é que será
feito o retrato da atual situação.
Dilma também anunciou ontem
investimento de R$ 2,8 bilhões para a terceira etapa das ações de saneamento
básico e tratamento de água, dentro da segunda fase do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2).
Fonte: O Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário