A decisão de um juiz federal de negar um pedido para retirada da internet de dezessete vídeos considerados ofensivos à Umbanda e ao Candomblé, por considerar que não podem ser consideradas religiões, causou indignação entre vários líderes religiosos. As afirmações preocupam líderes religiosos, que temem que decisões como esta estimulem práticas de intolerância, discriminação, ódio e também atos de violência.
“Se você recorre à Justiça, que possa ser o árbitro de situações como essas, possa evitar que isso aconteça, para resguardar a Constituição e o magistrado acaba expressando uma opinião parecida com quem prega o ódio é inadmissível “, disse Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
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| Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa |
O caso foi parar na Justiça quando a Associação Nacional de Mídia Afro tentou retirar os vídeos da internet. No documento, do dia 28 de abril, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, não concede a liminar e afirma que “as manifestações religiosas afrobrasileiras não se constituem em religiões”. Para o juiz, elas não contêm os traços necessários de uma religião, como um texto base, estrutura hierárquica e um deus a ser venerado.
A Procuradoria da República já entrou com um recurso contra a decisão. Mais uma vez, ele pede a suspensão a circulação dos vídeos. No recurso, o procurador destaca que o juiz assumiu a responsabilidade de dizer o que é e o que não pode ser considerado religião. E conclui que a decisão maltrata a consciência, a honra e a dignidade de milhões de brasileiros que se reconhecem nessas religiões.
Para o jurista Alexandre Aragão, a decisão do juiz também fere a Constituição brasileira. “Das primeira classificações básicas de religiões existentes é justamente entre as religiões politeístas, que acreditam em mais de um deus, e as religiões monoteístas, que acreditam em apenas em um deus. E não cabe a um juiz diminuir a proteção que a Constituição dá a todas as expressões religiosas”, disse. “Ao reduzir o conceito de religião a apenas três religiões, que são as três grandes religiões monoteístas, ela deixa desprotegida uma grande parcela de expressões religiosas que a constituição protege sim”, acrescentou.
Em acordo com o presidente da Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA), Márcio de Jagun, Ivanir dos Santos anunciou, em Mesquita, no fórum “Grita Baixada”, a convocação a seguidores de todas as religiões, políticos, artistas e ateus para o “Ato em Solidariedade às Religiões de Matriz Africana”. A manifestação está marcada para quarta-feira (21), às 17h, com local ainda a ser definido.
Fonte: G1
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