Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição.
Contrariando os levantamentos de intenção de voto, a população uruguaia rejeitou a redução da maioridade penal. Durante a campanha, a manutenção dos 18 anos como idade para responsabilidade penal chegou a estar perdendo por mais de 20 pontos percentuais, mas a proposta de diminuição acabou rejeitada por 53%.
"Isso é simplesmente um sinal de que não aceitaremos decisões simplistas. Não significa que não queiramos melhoras e que não queiramos que o Uruguai olhe com seriedade o que o preocupa, como, por exemplo, o tema da segurança", afirmou Fabiana Goyeneche, líder da campanha pela manutenção dos 18 anos como idade de responsabilidade penal.
A proposta de redução previa os seguintes crimes: homicídio, homicídio qualificado, graves lesões, lesões gravíssimas, furto, roubo, extorsão, sequestro e estupro. Propunha também que os antecedentes criminais dos adolescentes – mesmo aqueles cometidos antes da redução da maioridade – não seriam desconsiderados e contariam nos processos penais a que seriam submetidos após completarem 16 anos. A reforma, caso aprovada, alteraria o artigo 43 da Constituição do Uruguai.
SEGUNDO TURNO
Um total de 2,6 milhões de uruguaios estavam habilitados a eleger o sucessor do presidente José Mujica, para o período 2015-2020, 30 senadores e 99 deputados que integram o Parlamento, além de se pronunciar sobre o plebiscito para reduzir a 16 anos a maioridade penal.
O primeiro colocado nas eleições presidenciais foi o ex-mandatário e candidato pela coalizão Frente Ampla, Tabaré Vázquez, com 46,48% dos votos, porcentagem insuficiente para uma vitória no primeiro turno. Em segundo ficou Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, com 31,05%, depois o candidato do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, com 13,05%. Pablo Mieres, do Partido Independente, obteve 2,98% dos votos.
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