O governador Flávio Dino anunciou na tarde desta terça-feira (31), que as primeiras eleições para diretor de escola no Estado acontecerão no dia 19 de junho. O edital que vai regulamentar o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual será divulgado, nos próximos dias. O processo é regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, assinado pelo governador logo após a posse.
Para referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, a eleição envolverá professores, funcionários, estudantes e pais. O processo será antecedida e sucedida por um processo formativo dos gestores das escolas, no âmbito Programa ‘Escola Digna’, definido pelo governador Flávio Dino como política macro-educacional do Maranhão.
“Com as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade. Estamos partilhando o poder para exercê-lo melhor. Além disso, aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, enfatizou o governador.
A eleição direta para diretor de escola é parte de um amplo conjunto de ações desenvolvidas pelo atual governo para melhorar os indicadores educacionais do Estado, que prioriza a valorização de professores e gestores escolares. “Aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, disse Flávio Dino.
A secretária Áurea Prazeres (Educação) destacou que o processo se baseou no plano de melhoria da escola. “A escola é um espaço de construção de saberes e formação cidadã, por isso não cabe uma escolha de gestores que não seja pelo princípio democrático e participativo. A eleição é um processo que segue critérios que vão desde a inscrição, escolha e acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão educacional e o espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da educação”, explicou.
Candidatura
Os interessados em se candidatarem para a função de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto deverão preencher os critérios exigidos nos termos do edital. São eles: ter Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.
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