
A súmula foi publicada no Diário Oficial do Município. O documento do dia 6 de setembro é assinado pelo superintendente da Área de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Oswaldo Costa Filho; e pela secretária Municipal de Administração, Mittyz Fabíola Carnáro Rodrigues. Detalhes sobre a realização do concurso e cronograma ainda não foram divulgados.
A modalidade de dispensa de licitação é justificada pelo órgão com base nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da administração pública.
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Fonte: G1/MA
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