SAIBA A DATA DO CARNAVAL DE 2018 E COM ELA É DEFINIDA

Para quem está contando os dias para o carnaval de 2018, já é possível se programar

Para quem já está pensando na folia do ano que vem e pensa em se programar, a terça-feira de carnaval em 2018 vai cair em 13 de fevereiro. A festa começa na quinta ou sexta-feira anterior, 8 ou 9 de fevereiro (a depender do local), e acaba na quarta-feira de cinzas, 14. Em algumas cidades, a festa prossegue extraoficialmente até além desta data.

Para saber como é calculada a data do carnaval, basta lembrar que a festa de Momo está diretamente relacionada com os festejos católicos da Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa, são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a Quaresma – um momento espiritual e de reflexão em que também fazem algum tipo de jejum.

A Quarta-feira de Cinzas representa, portanto, o primeiro dia da Quaresma Como a data é flutuante, a ela pode cair entre 4 de fevereiro e 9 de março. Já o domingo em que se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, ou Páscoa, sempre acontece entre 22 de março e 25 de abril.

Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério Norte. Por essa razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera.

Assim, como o feriado da Páscoa é variável, a data do carnaval também segue essa mudança.

Quarta-feira de Cinzas não é feriado

Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são feriados nacionais estabelecidos por lei federal.

Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Fonte: Agência Brasil

SECRETÁRIO URUGUAIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO É ENCONTRADO MORTO EM PISCINA

Carlos Díaz, secretário anti-lavagem de dinheiro do Uruguai

O secretário uruguaio de combate a lavagem de dinheiro, Carlos Díaz, foi encontrado morto por sua mulher na piscina de uma casa no balneário de Punta del Este na noite de sábado (25). A autópsia indica que ele morreu por afogamento, segundo informou o juiz Marcelo Souto, que cuida do caso, ao jornal "El País".

Uma série de perícias adicionais com resultados que demoram mais para sair estão sendo feitas, para que "não restem dúvidas" sobre a causa da morte do funcionário. A mulher de Díaz o encontrou flutuando de barriga para baixo.

A morte por afogamento não exclui a possibilidade de que ele tenha tido um infarto ou tenha desmaiado anteriormente, como sustentavam algumas fontes judiciais da imprensa uruguaia antes da divulgação da autópsia.

O secretário disse que estava disposto a ceder instalações e informações do órgão que dirigia para investigadores brasileiros que apuram crimes de lavagem que envolvam o Uruguai. A articulação seria uma parceria inédita para investigar redes de lavagem de dinheiro sujo proveniente do Brasil, informa o jornal.

SAMPAIO CORRÊA JÁ TEM NOVO TREINADOR

Francisco Diá, novo treinador do Sampaio

Depois da dispensa de Vinícius Saldanha, o Sampaio Corrêa-MA acertou com o treinador Francisco Diá, que estava comandando o Altos-PI. O Sampaio já tinha tentado a contratação de Diá em outras oportunidades, mas sempre houve recusa por parte do treinador. 

Sábado, após conversar com dirigente do Altos, Francisco Diá foi liberado. A proposta feito pelo Sampaio teria sido irrecusável. Dia fez sua última partida no comando da equipe piauiense nesse domingo quando enfrentou e venceu pelo Campeonato Piauiense o Picos pelo placar de 1 x 0. Sem perder tempo, a diretoria do Altos contratou o técnico Ruy Scarpino, ex-Moto Club.

Com 61 anos, Francisco Diá é um dos mais respeitados treinadores do Nordeste, já tendo conquistado vários títulos e feitos bons trabalhos em equipes como América-RN, Campinense-PB, ASA-AL, Botafogo-PB, entre outros. Em São Paulo, dirigiu Mogi Mirim e Grêmio Barueri.

Vinícius Saldanha estava no comando do Sampaio desde o fim de 2016, quando assumiu a equipe na reta final da Série B do Brasileiro, depois da saída de Flávio Araújo. Em 2017, foi efetivado no cargo, conseguindo apenas duas vitórias em nove jogos. Foram quatro derrotas e três empates. A saída de Saldanha ganhou força depois da derrota de 3 a 0 para o Juazeirense-BA pela Copa do Nordeste

Atualmente o Sampaio ocupa a segunda colocação no grupo A do Campeonato Maranhense, conseguiu classificacao para a segunda fase da Copa do Brasil e é o lanterna do grupo C na Copa do Nordeste.

LIGAR DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR ESTÁ MAIS BARATO

As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje (25). Os valores das chamadas locais tiveram uma redução entre 16,49% e 19,25% e, para as ligações interurbanas, a queda é entre 7,05% e 12,01%, dependendo da empresa.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a queda no custo das ligações se deve à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem ocorrer até 2019, segundo previsão da Anatel.

A redução das tarifas vai beneficiar os 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país. Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações devem aumentar os investimentos na ampliação de suas redes, na melhoria da qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores, conforme determinações da Anatel.

SILAS MALAFAIA É INDICIADO PELA PF POR SUSPEITA DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Silas Malafaia é indiciado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro

O pastor Silas Malafaia foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo, por suspeita de lavagem de dinheiro. A operação investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties de exploração mineral. Malafaia teria apoiado a lavagem do dinheiro do esquema fornecendo contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores. 

A Polícia Federal deflagrou a Operação Timóteo em 16 de dezembro, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Na ocasião, Malafaia foi alvo de um mandado de condução coercitiva. 

Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Malafaia disse, na ocasião, que foi acordado por um telefonema que informava que a corporação havia estado em sua casa. “Estou em São Paulo e vou me apresentar".

Em outra publicação, ele alegou que recebeu um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo também pastor. “Não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão?”, questionou. “Quer dizer que, se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?”.

O pastor classificou a condução coercitiva como uma tentativa para desmoralizá-lo. “Não poderia ter sido convidado a depor? Vergonhoso”, escreveu. “Será que a Justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa e isso me torna participante de crime? Estou indignado".Silas Malafaia é indiciado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro

Foram realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. “Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”, informou na ocasião a PF.

Além das buscas, 300 policiais cumpriram ainda 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações ocorreram na Bahia, no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, no Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe e no Tocantins.

Marco Antônio Valadares Moreira, responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, e a esposa foram presos na ocasião. 

A ação foi batizada de "Operação Timóteo", em referência à passagem do livro Timóteo, da Bíblia: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".

Fonte: jb

BRASIL TEM MAIOR PREVALÊNCIA DE CASOS DE DEPRESSÃO NA AMÉRICA LATINA

Cerca de 5,8% da população brasileira sofre de depressão – um total de 11,5 milhões de casos registrados no país, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos.

De acordo com a OMS, o número de pessoas vivendo com depressão está aumentando - 18,4% entre 2005 e 2015 - . A estimativa é que, atualmente, cerca de 322 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença em todo o mundo. O órgão alertou que a depressão é a principal causa de incapacidade laboral no planeta e, nos piores casos, pode levar ao suicídio.

O levantamento mostra que, além do Brasil e dos Estados Unidos, países como Ucrânia, Austrália e Estônia também registram altos índices de depressão em sua população – 6,3%, 5,9% e 5,9%, respectivamente. Entre as nações com os menores índices do transtorno estão Ilhas Salomão (2,9%) e Guatemala (3,7%). A prevalência na população mundial, segundo a OMS, é 4,4%.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ABRE PROCESSOS SELETIVOS PARA O JOVEM APRENDIZ

Estão abertas ate o dia 03 de março de 2017 as inscrições para o programa Jovem Aprendiz da Caixa Econômica Federal, destinados a formar reserva técnica de Estagiários com nível médio, técnico e superior.

Podem participar do seletivo os estudantes que estejam cursando Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio; ou Técnico em Finanças, Secretariado e Administração integrados ao Ensino Médio, as oportunidades são para cidades dos seguintes estados: Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins; Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Sergipe; Brasília; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Espírito Santo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; São Paulo; Paraná; Rio Grande do Sul; e Santa Catarina.

A seleção de estudantes do Técnico e Técnico integrado ao ensino médio em informática, destinam-se somente para Brasília e Rio de Janeiro.

Já os graduandos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias Civil, Ambiental, Elétrica, Agrônoma/Agrícola, Mecânica, e de Telecomunicações vão estagiar em cidades nos estados a seguir discriminados: Acre; Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Pará; Pernambuco; Paraíba; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Roraima; Rondônia; Sergipe; São Paulo e Tocantins.

A remuneração mensal dos novos Estagiários é de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, referente a jornada semanal de estágio correspondente a 25 horas semanais. Haverá também auxílio transporte de R$ 130,00 mensal.

Interessados deverão realizar as inscrições através do site do CIEE - Centro Integração Empresa Escola, no endereço eletrônico www.ciee.org.br.

Os inscritos realizarão provas com 30 questões e os que obtiverem nota mínima igual ou superior a 50% do total de pontos farão Entrevista pessoal estruturada na unidade da CAIXA.

EDITAL DE ABERTURA N° 001/2017 - MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL DE ABERTURA N° 001/2017 - SUPERIOR

MOTO E SAMPAIO SE ENFRENTAM NA ABERTURA DO BRASILEIRO SÉRIE C

Na tarde desta quarta-feira (22), a Diretoria de Competições da CBF divulgou a tabela básica da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C. A competição tem início no dia 13 de maio, sábado, e termina em 10 de setembro, domingo. São 18 rodadas no total.

O documento foi apresentado aos representantes dos clubes participantes nesta quarta-feira, na reunião do Conselho Técnico da competição, na sede da CBF. 

Os clubes não terão direito a cota de patrocínio como acontece com as Séries A e B. A CBF vai custear apenas as despesas de hospedagem e passagem aérea.

A primeira rodada já será bem movimentada para o futebol maranhense, estreando na competição Moto e Sampaio, maior clássico do futebol local já se enfrentam no Estádio Castelão, em São Luís.

Na segunda rodada, o Sampaio recebe o CSA, no Castelão. O Moto terá pela frente o Salgueiro, no sertão Pernambucano.

A primeira rodada terá os seguintes confrontos:

Moto Club x Sampaio Corrêa

CSA x ASA

Botafogo-PB x Cuiabá

Confiança x Salgueiro

Remo x Fortaleza

Bragantino x Botafogo-SP

Volta Redonda x Macaé

Tombense x Tupi

Mogi Mirim x São Bento

Ypiranga x Joinville

Tabela básica do Brasileiro Série C 2017

CONSUMIDOR PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 62,2 BI A TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.

Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa. 

O valor da indenização foi definido ontem (21), pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas. 

Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.

ABERTAS INCRIÇÕES PARA CATEQUESE NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO CORODINHO

Estão abertas na paróquia Nossa Senhora da Conceição no Coroadinho as inscrições para as turmas da Catequese 2017 para a Pré-Iniciação (crianças a partir dos 6 anos), 1º Eucaristia (a partir dos 10 anos), Perseverança (a partir dos 13 anos), Crisma (a partir dos 15 anos) e Catecumenato (para adultos que ainda não tem os Sacramentos do Batismo, Primeira Eucaristia e o Crisma). 

As inscrições podem ser feitas após as celebrações em uma das 11 comunidades ligadas a paroquia: Comunidade Matriz (Vila Conceição), Comunidade São José (Alto São Sebastião), Comunidade São Francisco (Alto São Francisco), Comunidade de Vila Nazaré (Vila Nazaré), Comunidade Santa Luzia (Santa Lúzia), Comunidade Nossa Senhora do Carmo (Coroadinho), Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Vila dos Frades), Comunidade São Francisco (Salina), Comunidade São Luís Rei de França (Coheb de Baixo), Comunidade Nossa Senhora das Graças (Sacavém) e Comunidade São Vicente (Coheb de Cima).

Mais informações na Secretaria da paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coroadinho.

Rua Sete de Setembro, 105 - Vila Conceição - Coroadinho, São Luís - MA.
Telefone:(98) 3223 1130
Atendimento: Terça-feira a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 17h30

A data para início dos encontros será 4 de março de 2017.

"A catequese é uma educação da fé das crianças, dos jovens e dos adultos, a qual compreende especialmente um ensino da doutrina cristã, dado em geral de maneira orgânica e sistemática, com fim de os iniciar na plenitude da vida cristã", Papa João Paulo II. 

PREFEITURA DE COROATÁ DIVULGA EDITAL DO SELETIVO PARA PROFESSORES

A Prefeitura de Coroatá, divulgou o edital n° 01/2017 de processo seletivo simplificado destinado à contratação e formação de cadastro de reserva de novos servidores, por tempo determinado, para atendimento às necessidades no âmbito da Secretaria de Educação. 

São oferecidas 165 oportunidades distribuídas para: Professor de educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental, das áreas de Português, Matemática, Ciências, Geografia, História, Inglês, Educação Física e Informática; Professor de Educação Especial - Intérprete de Libras; e Professor de Educação Especial - Especialização.

Das vagas destinadas a cada função, 5% serão reservadas às pessoas com necessidades especiais. Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 25 horas semanais com vencimentos de R$ 1.436,75 ou 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.298,80. Importante ressaltar que a lotação dos candidatos se dará por demanda, ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, até o limite das vagas disponíveis no edital e será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. 

As inscrições serão gratuitas e realizadas no Auditório do Complexo Educacional do Ensino Fundamental na data de 22 e 23 de fevereiro de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, no seguinte endereço: Avenida da Bandeira, s/n, Americanos, Coroatá/MA.

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de análise curricular e entrevista. A previsão é de que as entrevistas sejam realizadas entre os dias os dias 07 e 08 de março de 2017. O resultado final da seleção será divulgado no átrio da Prefeitura de Coroatá, na sede da Secretaria de Educação, bem como no portal www.depculturasemed.com.br.

A validade do processo seletivo será de um ano, contados da publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal. 

O edital completo pode ser conferido por meio do site: www.depculturasemed.com.br

VEREADOR PEDRO LUCAS ASSUMIRÁ SECRETARIA NO ESTADO

Conforme já especulado, o governador Flávio Dino anunciou nessa quarta-feira (22), novos nomes para seu secretariado. O vereador Pedro Lucas (PTB) assumirá como Secretário de Estado de Articulação Metropolitana.

A criação da secretaria havia sido anunciada recentemente pelo governador e incorporará as funções da Agência de Mobilidade Urbana e Agência Reguladora de Serviços Públicos da região metropolitana que engloba 13 municípios.

Pedro Lucas foi reeleito na última eleição para vereador, na coligação 'Juntos pra seguir em frente I, sendo o terceiro candidato mais votado com 9.049 voto. Pedro Lucas vem sendo reconhecido como um dos bons parlamentares da Câmara de São Luís.

Com a ida de Pedro Lucas para o Governo, assume em seu lugar o suplente de vereador, Joãozinho Freitas (PTB).

Outro que também assume uma secretaria é o ex-vice-governador e ex-vice-prefeito de imperatriz, Pastor Porto, ele foi anunciado pelo governador como Secretário de Relações Institucionais do Estado.

O ato de posse dos novos secretários acontecerá no Palácio La Rocque, no Calhau, na próxima quinta, dia 2 de março.

CANINDÉ DIZ QUE SMTT VAI APREENDER VEÍCULOS DO UBER EM SÃO LUÍS

Segundo a gerente de Comunicação da plataforma Uber, Letícia Mazon, o serviço começou a funcionar efetivamente em São Luís a partir dàs 14h desta terça-­feira(21).

Segundo, ela o serviço Uber X será o primeiro a entrar em vigor na capital. Mazon ressaltou que este serviço consiste na utilização de carros mais compactos e com preços de corridas mais acessíveis. Ela fez questão também de ressaltar que a Uber não é concorrente dos táxis e nem do transporte público. 

Letícia Mazon não revelou quantos carros estão habilitados para a prestação do serviço em São Luís. “Nós não revelamos estes números, mas afirmo que são 50 mil parceiros em todo Brasil que atendem a quase 9 milhões de usuários. Segundo a gerente, este serviço Uber X tem como caraterística os preços mais acessíveis. “Vamos utilizar carros como o Honda Fit, HB20, todos com ar­condicionado e quatro portas”, explicou ela, lembrando que a Uber não é concorrente de taxistas e transporte público. “O nosso maior concorrente é o carro particular. Esse carro particular é o nosso maior concorrente. Nós viemos para substituir esse carro, que, segundo pesquisa, fica até 90% do seu tempo parada na garagem. Então, é esse carro subutilizado que a Uber quer substituir”, ressaltou.

Questões jurídicas

Sobre entraves jurídicos que a plataforma tem enfrentado em todo o país, a gerente garantiu que a Uber já é completamente legal no Brasil. “A nossa Lei Federal de política nacional de mobilidade urbana estabelece duas categorias de serviço de transporte individual. O transporte individual público, que regulamenta o táxi e coloca esse serviço como privativo, e o transporte individual privado, que está previsto nesta Lei Federal, mas ainda não tem regulamentação. Então, os que os municípios podem fazer é regulamentar este serviço a nível municipal, e é isso que o vereador Paulo Victor pretende fazer”.

“Nós temos hoje cerca de 12 liminares pelo Brasil que estabelecem que leis que visam derrubar o serviço da Uber no país são inconstitucionais. A mais recente foi em Belém”, finalizou. Em São Luís, Projeto de Lei foi protocolado no dia 23 de janeiro e seguiu para a assessoria jurídica da presidência da Casa. O PL não trata especificamente da Uber, mas da regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio das chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas.

Canindé diz que SMTT vai apreender veículos do Uber em São Luís 

Após o início das atividades do aplicativo Uber em São Luís, o Secretário Municipal de Trânsito, Canindé Barros, confirmou que a circulação de carros que prestam este serviço está proibida na capital maranhense.

Em entrevista a uma rádio local, Canindé Barros afirmou que os agentes de trânsito estão autorizados a fazer apreensão de todos os veículos que estiverem atuando pelo Uber, além de aplicar multa.

“Todo Uber que estiver rodando em São Luís a partir desta quarta-feira (22), será apreendido”, afirmou Canindé.

De acordo com o secretário, o serviço ainda não está regularizado e, portanto, não há autorização para a circulação.

Vale ressaltar que um projeto de lei, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, mas nunca foi sancionada nem entrou em vigor.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE DE MULHERES

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.

O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Outro projeto aprovado pelos deputados na tarde de hoje, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.

Originalmente, o projeto estabelecia como condição para o recebimento do Bolsa Família a realização do exame ginecológico. No entanto, o texto aprovado prevê a garantia dos exames e tratamentos relacionados a cânceres de mama e de útero.

O projeto determina às redes de proteção social e de atenção básica à saúde a criação de mecanismos de busca ativa das mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a esses procedimentos devido a barreiras sociais, geográficas e culturais.

Identidade Civil Nacional

Em outra votação, os deputados aprovaram um projeto de lei do Executivo que estabelece a concentração em um único documento, a Identidade Civil Nacional (ICN), dos dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pela proposta, a primeira via do documento será gratuita. O texto também será submetido à apreciação do Senado.

CCJ DO SENADO APROVA A INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O SUPREMO

Sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado 

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e prometeu declarar-se impedido em ações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

BRASILEIRÃO: CLUBES DEFINEM MUDANÇAS NA SÉRIE A

Presidentes e representantes dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da CBF, no Rio de Janeiro (RJ), para o Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro 2017. No encontro, que teve o diálogo conduzido pelo presidente Marco Polo Del Nero, ficaram acordadas mudanças no regulamento da competição com relação à competição do ano passado. 

Foto: CBF

As principais mudanças do Campeonato Brasileiro 2017 estão relacionadas ao mando de campo, superfície de jogo e protocolo de entrada das equipes. Estas novidades no regulamento da competição foram sugeridas pelos clubes e definidas após votação entre os seus representantes. Os vereditos foram acatados pela CBF.

Ficou acordado que não será permitida mais a venda do mando de campo para fora do estado de origem do clube mandante durante toda a competição. No protocolo de entrada das equipes em campo, o limite de crianças permitidas como mascotes no gramado subiu para 44 por clube.

No quesito gramado foi acertada uma transição para o período desta competição até a do ano que vem. A partir de 2018, não será permitida mais a realização de jogos da Série A em gramados que não sejam naturais. Na temporada em curso, os clubes que quiserem atuar em campos de superfície sintética terão de abrir o estádio na véspera da partida para que a equipe visitante faça um treino de reconhecimento.

A capacidade mínima dos estádios que poderão receber uma partida do Campeonato Brasileiro 2017 caiu para 12 mil lugares. Nesta questão, serão realizadas avaliações qualitativas e minuciosas em particularidades, como gramado, placar, vestiários e cabines de imprensa.

Na reunião foi também foi apresentada a tabela básica do Brasileirão 2017, sendo aprovada pelos clubes. 

O campeonato está previsto para começar no fim de semana dos dias 13 e 14 de maio, quando acontecerão os dez jogos da primeira rodada. Confira abaixo os duelos que abrem o Brasileirão 2017: 

Fluminense x Santos

Flamengo x Atlético-MG

Palmeiras x Vasco da Gama

Corinthians x Chapecoense

Cruzeiro x São Paulo

Coritiba x Atlético-GO

Grêmio x Botafogo

Bahia x Atlético-PR

Ponte Preta x Sport

Avaí x Vitória

OPORTUNIDADE DE TRABALHO: COORDENADOR(A) DE CONSTRUÇÃO DE RELACIONAMENTO

A Plan International Brasil busca um profissional para vaga de Coordenador(a) de Construção de Relacionamento para atuar na cidade de Codó-MA.

Este(a) profissional será responsável por: 

• Garantir que as entregas da área de patrocínio atendam as metas globais dentro dos prazos e com qualidade; 
• Enviar os relatórios de produção quinzenalmente para a gerência da unidade de programas; 
• Conduzir o processo de entrada em novas comunidades e cadastramento de novas famílias; 
• Planejar e garantir a atualização do cadastro das crianças; 
• Estreitar o relacionamento nas comunidades onde a Plan International Brasil já atua, realizando reuniões e atividades do projeto Plan em Ação; 
• Monitorar os orçamentos da área e das atividades do projeto Plan em Ação no sistema SAP. 
• Avaliar e aprovar solicitações dos materiais necessários para a realização do trabalho de acordo com sua autoridade de aprovação; 
• Planejar e acompanhar as visitas dos patrocinadores de acordo com a política de visitas da Plan International Brasil; 
• Capacitar novos colaboradores, prestadores de serviços, voluntários e realizar treinamentos sobre os processos de patrocínio com os funcionários, garantir que as políticas de segurança, proteção infantil e gênero estejam integradas com as atividades; 
• Elaborar, junto com a equipe de programas, estratégias de incremento da participação das crianças cadastradas em projetos, garantindo a integração entre as áreas, com o objetivo de mostrar melhor prestação de contas das atividades programáticas no departamento de patrocínio; 
• Monitorar e garantir que as demandas da equipe interna sejam cumpridas, tais como: digitação e processamento de fotos no sistema Child Data no prazo e com qualidade, preparação e impressão dos materiais para a atualização dos cadastros das crianças, organização e manutenção do arquivo de patrocínio e coordenação das atividades da equipe interna de acordo com as demandas do setor; 
• Monitorar e garantir que as demandas da equipe externa sejam cumpridas, tais como: garantir suporte material e humano facilitando o trabalho nas comunidades, apoiar e monitorar o processo de envio e entrega das comunicações entre as crianças e seus patrocinadores dentro do prazo estabelecido; 
• Assegurar que todos os procedimentos estejam seguindo fielmente a política de proteção infantil, gênero e segurança, tanto internamente como no campo, caso identifique algo que não esteja sendo cumprido, reportar imediatamente a gerência e ao ponto focal das respectivas políticas. 

Uma vez aprovado, o(a) profissional se reportará a Gerência da Unidade de Programas. Será esperado dele(a) experiência demonstrada no desempenho das responsabilidades similares, tais como: 

• Ensino Superior completo na área de Administração, Economia, Ciências Contábeis, TI ou Humanas. 
• Informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint, Access, Internet/ E-mail e noções de rede); 
• Inglês. 

Salário compatível com o mercado + benefícios (Plano de Saúde, Dental, Seguro de Vida corporativo e Vale Refeição)

Interessados (as) deverão encaminhar CV e carta de apresentação até o dia 01/03/2017 para o email: coordenador@plan.org.br

Obs.: Será dado retorno apenas para candidatos(s) que tiverem seus currículos selecionados para entrevistas.

A Plan International Brasil é uma organização humanitária internacional que trabalha com desenvolvimento comunitário centrada na criança e no adolescente, sem nenhuma filiação religiosa, política ou governamental. A organização é comprometida com a causa de proteção infantil, seguindo princípio de iguais oportunidades.

CONSELHO DE DEFESA SOCIAL DA ÁREA POLO COROADINHO ELEGE NOVA DIRETORIA

Conselho de Defesa Social da Área Polo Coroadinho (CONDESPC), realizou na manhã de ontem (19), a eleição de sua nova diretoria para o biênio 2017/2018.

Uma única a chapa, "Continuidade", que tinha como candidato a presidente, Benedito Ribeiro Cardoso, habilitou-se para participar do processo eleitora. 

Após a contagem dos votos, verificou-se que 34 sócios comparecerem para votar, e todos votaram com unanimidade na chapa eleita.

DIRETORIA ELEITA:

Presidente: Benedito Ribeiro Cardoso

Vice Presidente: Sebastião Dias Lobato

Secretário: Antonio Januário Pires Serra

Vice-secretária: Márcio de Jesus Amaral Pinto 

Tesoureiro: Lucilene Soares Alves

Vice Tesoureiro: Ney Marques da Silva

CONSELHO FISCAL:

Antonio Alves

Teonilio Rodrigues Ramos

Maria do Carmo Alves Silva

A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 18 de março no paraíso show, na rua Bom Jesus, a partir das 19:30 horas.

Presidente: Benedito Ribeiro e Vice Presidente: Sebastião Lobato

PREFEITURA DE SÃO LUÍS DIVULGA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE PASSARELA

A prefeitura de São Luis divulgou a programação oficial do carnaval de passarela na capital maranhense. A festa inicia na sexta-feira (24) e vai até terça-feira (28). A passarela do Samba é um dos espaços de programação do Carnaval de Todos, organizado por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Blocos tradicionais, turmas de samba, blocos organizados, escolas de samba, alegorias de rua, tribos de índio e blocos afros desfilarão durante a folia momesca.

O encerramento oficial fica por conta do Grande Baile Popular, animado pelo Bloco do Zeca Baleiro e Blocão do Bicho. Em todos os dias de programação, os desfiles e apresentações começam a partir das 18h, com entrada gratuita. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria a partir das 14h.

No primeiro dia (24), será o concurso dos blocos tradicionais do grupo B e passarão pelo sambódromo: Boêmio do Ritmo, APAE, Gaviões do Ritmo, Renovação do Ritmo, Alegria do Ritmo, Kambalacho do Ritmo, Os Diplomáticos, Fênix, Os Baratas, Os Inacreditáveis, Príncipe da Meia Noite, Os Vingadores, Os Tradicionais do Ritmo, Os Curingas, Os Guerreiros do Ritmo, Dragões da Liberdade e Companhia do Ritmo.

Sábado (25) concorrem os blocos tradicionais do grupo A. A passarela será palco para Vinagreira Show, Os Vigaristas, Os Guardiões, Os Trapalhões, Os Brasinhas, Os Vampiros, Reis da Liberdade, Príncipe de Roma, Os Foliões, Originais do Ritmo, Os Gladiadores, Os Especialistas do Ritmo, Os Feras, Os Tropicais do Ritmo, Os Tremendões e Os Apaixonados.

As turmas de samba abrem os desfiles do domingo (26), mostrando todo o encanto os Ritmistas de São José de Ribamar, Ritmistas da Madre Deus, Vinagreira do Samba e a tradicional Fuzileiros da Fuzarca. Em seguida, acontece a primeira noite do desfile dos blocos organizados e das escolas de samba, sendo eles: Unidos do Porto Grande, Os Cobras das Estrelas, Beatos do Samba, Os Liberais e Mocidade de Fátima; e as escolas Unidos de Ribamar, Unidos de Fátima, Terrestre do Samba, Império Serrano, Turma de Mangueira e Favela do Samba.

A Escola de Samba Turma do Quinto desfila na segunda-feira (27) além da Mocidade Independente da Ilha, Túnel do Sacavém, Flor do Samba e Marambaia. Neste mesmo dia também desfilam os blocos organizados Os Gorjeadores, Pau Brasil, Kanto Kente, Turma do Saco, Vila Izabel e Dragões da Madre Deus. As Alegorias de Rua “Tijupá”, “Casinha da Roça”, “Tapera” e o “Corso das Virgens” ainda passarão pela passarela na segunda.

No encerramento, terça-feira (28), desfilam as Tribos de Índio Upaon Açu, Tupinambás do Anjo da Guarda, Guajajaras, Curumim, Carajás, Sioux, Kamayura, Tupinambás do Iguaiba, Itapoan, Tupiniquins, Tapiaca-Uhu e Guarani; A programação inclui o Cortejo dos Blocos Afros: Gdam, Didara, Neto de Nanã, Akomabu, Juremê, Aruanda, Abiê-Mayo, Omnirá, Abibimã e Officina Affro.

Encerrando a programação, Zeca Baleiro e Bicho Terra farão a festa dos foliões ainda no dia 28 de fevereiro. A apuração do concurso acontece no Cine Teatro da Cidade, dia 1º de março, Quarta-feira de Cinzas, a partir das 15h.

GOVERNO DO ESTADO APOIARÁ FINANCEIRAMENTE CLUBES QUE DISPUTAM O CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), realiza, na segunda-feira (20), em São Luís, a solenidade de entrega dos certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2017. Estarão presentes o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, presidentes dos clubes, da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e parlamentares.

O Governo do Estado vai destinar R$ 1,8 milhão de apoio a oito equipes: Americano Futebol Clube, Cordino Esporte Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube.

A 98ª edição do Campeonato Maranhense de Futebol de 2017 é organizada pela FMF. A competição garantirá duas vagas na Copa do Brasil de 2018 e na Copa Nordeste de 2018, além de duas vagas na Série D do Brasileiro de 2018.

MPF FIRMA ACORDO COM DEZ PAÍSES PARA INVESTIGAR ODEBRECHT

O Ministério Público Federal (MPF) firmou no último dia(16), com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela Odebrecht.

O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017. 

Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da Venezuela, República Dominicana e de Portugal. 

Em ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru – as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em proprinas ligadas à construção de uma rodovia. 

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos. 

Em dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa, Brasil, Estados Unidos e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em propinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NESTE DOMINGO

O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

"O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia", explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Vigência

O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval - neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.

Atenção

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

PROTESTO: 'UM DIA SEM IMIGRANTES' PARALISA EMPRESAS E SERVIÇOS NOS ESTADOS UNIDOS

Imigrantes tornar a América grande” - Objetivo da marcha é protestar contra políticas migratórias de Donald TrumpMichael Reynolds/EPA/Agência Lusa

Diversas empresas dos Estados Unidos ficaram fechadas em grandes cidades do país nesta quinta-feira (16), e outras trabalharam com capacidade reduzida graças à adesão ao protesto denominado "Um Dia sem Imigrantes" (A Day Without Immigrants). A iniciativa teve início nas redes sociais, com o objetivo de protestar contra as políticas migratórias do presidente Donald Trump, e se espalhou por todo país. As informações são da Agência Ansa.

Centenas de companhias da construção civil, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos não funcionaram para mostrar ao presidente a importância dos imigrantes para a economia do país. Em Nova York, Washington, Boston, na Filadélfia e em Los Angeles, vários imigrantes abandonaram seus postos de trabalho e se negaram a fazer compras e usar o transporte público, ignorando por um dia a economia norte-americana.

Na capital, Washington, os manifestantes marcharam até a Casa Branca, sede do governo norte-americano, e diversas ruas foram interditadas. Manifestantes carregavam cartazes com frases como "Nenhum ser humano é ilegal" e "Você come comida? Então você precisa de imigrantes".

Diversos imigrantes salvadorenhos, colombianos, indianos e coreanos uniram-se ao protesto contra as medidas anunciadas por Trump, que quer acelerar a deportação de imigrantes ilegais e proibir a entrada de refugiados no país. Em alguns locais foram afixados cartazes que diziam: "fechado por greve geral". Escolas receberam ligações de imigrantes informando que estavam doentes e não iriam às aulas.

Segundo o Escritório do Censo, a população de imigrantes nos Estados Unidos cresceu de maneira histórica nos últimos anos. De acordo com os últimos dados, divulgados em 2013, 13% dos habitantes do país nasceram no exterior, o equivalente a mais de 41 milhões de pessoas.