O Tribunal Popular Supremo da China revogou nesta sexta-feira (2), a condenação de um homem executado há 21 anos por estupro e assassinato de uma mulher na província de Hebei, no norte do país, mais de uma década depois que outro homem confessou que havia cometido esse crime.
Nie Shubin foi executado em 1995, com apenas 21 anos, e o caso ressurgiu em 2005, quando Wang Shujin admitiu que tinha cometido esse crime.
Em 2014, o Supremo decidiu revisar o caso e nesta sexta concluiu que Nie era inocente. "As evidências utilizadas para condenar Nie não eram suficientes, nem precisas, e não reúnem as condições para uma condenação", afirmou o tribunal chinês em comunicado.
Nie confessou o crime poucos dias após sua detenção, apesar de aparentemente tê-lo feito após ter sofrido tortura física enquanto estava sob custódia, segundo ele mesmo disse na época a seu advogado.
A Anistia Internacional (AI) denunciou neste último ano que a tortura segue fazendo parte da rotina policial na China, um país com um altíssimo percentual de condenações e com o maior número de execuções no mundo, segundo grupos de defesa dos direitos humanos.
No comunicado, o Supremo agora afirma que "há dúvidas sobre a veracidade e a legalidade" da confissão de Nie, a prova que em princípio corroborou as outras evidências.
A decisão do tribunal foi recebida com agrado e amargura pela família, que esteve todos esses anos defendendo sua inocência nos tribunais. "Estou contente. Esperei muito tempo por este dia. Mas chegou tarde demais", disse a mãe de Nie a um jornal local.
Na opinião de William Nee, investigador da AI, a revogação da sentença evidencia que há disposição dentro do governo chinês para "corrigir injustiças", apesar de também mostrar que a pena de morte, da forma como é aplicada atualmente no país, "continua sendo defeituosa e propensa a erros".
"A única maneira de garantir que casos trágicos como o de Nie não voltem a ocorrer é deixar de brincar com a maquinaria da morte, e dar um passo corajoso para abolir a pena capital", afirmou Nee à Agência Efe.
Fonte: G1
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