PARA REGULARIZAR VEÍCULOS E AJUDAR A REDUZIR ACIDENTES GOVERNADOR FLÁVIO DINO LANÇA 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MOTO LEGAL

O governador Flávio Dino lançou na sexta-feira (25) a segunda edição do Programa Moto Legal, para pessoas de menor renda legalizarem a situação desses veículos, com pagamento de R$ 50 por ano atrasado. Isso vale para as dívidas de IPVA e licenciamento referentes até a 2016. Para os débitos de 2017, o cálculo é um pouco diferente, mas igualmente vantajoso.

Um exemplo: se a moto estiver com IPVA e taxa de licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50. Se estiver irregular há dois anos, são R$ 100. E assim sucessivamente. Para o cálculo dos valores não pagos no ano de 2017, há algumas diferenças. A Medida Provisória concede desconto de 100% para as multas e juros do IPVA atrasado de 2017. Além disso, reduz pela metade o valor do montante do próprio IPVA. Ou seja, o motociclista só vai pagar metade do valor que devia, sem multas e juros.

Para os anos anteriores, vale a regra dos R$ 50 reais. Esse valor considera R$ 20 para a taxa de licenciamento e R$ 30 para o IPVA. O valor anual pode ser ainda menor que R$ 50, caso o IPVA que ficou sem ser pago nesses seja menor que R$ 30. Vale a quantia mais baixa.

O benefício fica limitado a um veículo por pessoa e vale para motos com valor venal de até R$ 10 mil. O valor venal é definido pelo poder público na hora de calcular o IPVA, por exemplo. “O apoio à legalização de motos por pessoas de menor renda visa ajudar as famílias e diminuir acidentes, pois o beneficiário deve ter carteira de habilitação”, diz o governador.

Esta é a segunda edição do Moto Legal. O programa foi criado por Medida Provisória, que já está valendo e será votada pela Assembleia Legislativa. O Moto Legal tem como base a conscientização e a preservação da vida no trânsito, principalmente em relação aos acidentes envolvendo os veículos de duas rodas. Como para aderir ao programa é preciso ter CNH, isso ajuda a reduzir os acidentes.

Como aderir

Para aderir ao Moto Legal, é preciso ir a uma agência do Detran até o dia 18 de dezembro de 2017. Apenas pessoas físicas com CNH podem aderir ao programa. Os veículos não podem ter multas atrasadas. O programa não inclui o DPVAT, que é de competência federal.

Desconto de até 100% nos juros e multas do IPVA

O governador Flávio Dino também editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia. Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados. A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.

Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto. Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.

A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo. “A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.

DELEGADO É AFASTADO APÓS LIBERAR CRIMINOSO PARA CHURRASCO

Foto: Reprodução Google Street View

Denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, o delegado Douglas Borguez, titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, foi afastado de suas funções pela Justiça por agilizar investigações para conhecidos e deixar de apurar situações a pedido de pessoas próximas. Em um dos casos, no lugar de prender um procurado pela Justiça, Borguez liberou o criminoso e os dois foram juntos para um churrasco.

Delegado Douglas Borguez

A investigação constatou 23 ações ilícitas do delegado, que teve o celular apreendido. Em um dos casos, Borguez mentiu à Justiça sobre o paradeiro de um procurado. Os promotores pediram a perda da função pública do delegado e o ressarcimento do dano moral por suas ações no cargo — além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 1 milhão, e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios.

A Corregedoria da Polícia Civil acompanha o caso e declarou que o delegado foi distanciado do cargo por causa da ação civil pública em somente um caso de improbidade administrativa.

Afastado das funções há duas semanas, Douglas Borguez atuou em Peruíbe entre 2015 e 2016, e trabalhava atualmente na Delegacia Sede de Itanhaém. O advogado que defende o delegado afirma que a medida é prematura e tenta reverter a decisão.

GOVERNO DO ESTADO LANÇA EDITAL DO CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira (29) o edital do Programa Cartão Transporte Universitário para o segundo semestre de 2017. A iniciativa ajuda jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km para chegar às instituições de ensino onde estão matriculados, ameniza o impacto econômico e incentiva a continuidade dos estudos.

O programa foi instituído por meio de Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino no último dia 21 de agosto. “O Transporte Universitário oferecerá auxílio semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas”, diz Flávio Dino.

Os editais serão publicados nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.

As inscrições para o edital do semestre 2017.2 podem ser realizadas entre os dias 1º e 15 de setembro, exclusivamente pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br. Realizado pelas secretarias de Direitos Humanos (Sedihpop) e Juventude (Seejuv), o programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais, com regime diário de aulas, em instituições de ensino superior públicas ou privadas no Maranhão.

O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 km, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.

“O programa incentiva a qualificação profissional e possibilita a permanência do universitário na cidade de origem, permitindo sua contribuição para o desenvolvimento do seu município”, afirma a secretária de Juventude, Tatiana Pereira.

Como participar

Estudantes interessados em participar do programa devem preencher ficha de inscrição e anexar a documentação solicitada: documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica e contrato ou recibo mensal de pagamento, caso resida em imóvel alugado.

Também é necessário apresentar comprovante de matrícula no curso declarado para o período vigente; histórico escolar; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade e exclusão definitiva do programa, além de comprovação de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).

Cartão Transporte Universitário

O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito por meio do Cartão Transporte Universitário a cada semestre letivo para o custeio do deslocamento, com a contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.

HOMEM É MORTO COM GOLPES DE FACA NA VILA DOS FRADES

Um homem identificado como, Mário Rogério dos Santos Gusmão, 37 anos, foi morto na madrugada desta terça-feira (29), na Vila dos Frades, área do polo Coroadinho. 

Não se tem informações precisas da motivação do crime, segundo testemunhas por volta das 2:00h da madrugada, passou algumas pessoas correndo e gritando pela rua, "pega, pega", não se sabendo ao certo o que teria ocorrido. 

Posteriormente o corpo da vitima foi encontrado com perfurações de ama branca. Nenhum suspeito do crime foi identificado.

APÓS COMPLICAÇÕES CAUSADA POR DIABETES, MORRE ZÉ MARIA

Zé Maria

É com pesar que noticiamos o falecimento no inicio da tarde desta terça-feira (29), do morador do Coroadinho, José Maria Pires Serra, 49 anos, popularmente conhecido como, "Zé Maria" ou "Zé Maria Carne de Porco". 

A morte foi causada após complicações da diabetes.  Nos últimos dias eles estava internado em uma casa de saúde devido um quadro grave de pneumonia.

Membro de uma das famílias bastante conhecidas na bairro, os Kiriris, Zé Maria é irmão do ex-presidente do Departamento de Futebol do Coroadinho, Zé Kiriri, e irmão do coordenador da igreja Nossa Senhora do Carmo, Antônio Januário. 

Reconhecidamente um dos grandes desportistas do bairro, ele também trabalhou durante muito tempo com a venda de carne na feira do Coroadinho, dai o seu apelido.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, os console e lhes dê serenidade para superar este difícil momento.

O velório será realizado na casa do seu genitor, na Rua do Fio, próximo ao comercio do João Brahma. O enterro será amanhã de manhã na cidade de Santa Rita.

AUTORIDADES DA ALEMANHA ACREDITAM QUE ENFERMEIRO MATOU AO MENOS 86 PESSOAS

Högel já é considerado o maior assassino em série da história contemporânea

Depois de anos de investigação, as autoridades alemãs chegaram à conclusão de que o enfermeiro alemão, Niels Hoegel, 40 anos, matou pelo menos 84 pacientes. "Ultrapassa tudo o que poderíamos imaginar", insistiu o chefe da Polícia de Oldenburgo (norte), Johann Kühme. Em tribunal, o enfermeiro admitiu ter injetado os pacientes com uma substância que pode causar insuficiência cardíaca ou falhas na circulação, com o objetivo de os reanimar em seguida e, assim, fazer-se passar por um herói entre os seus colegas de trabalho.

Não tinha "preferências" de idade, ou sexo, mas "optava pelos pacientes que se encontravam em estado crítico", indicou Schmidt.

Niels Hoegel está preso desde 2015, quando foi apontado como o causador da morte de dois pacientes por overdose de medicamentos para o coração. Além desses seis casos, os investigadores indicaram que descobriram outros 48, elevando para 90 (contando outros determinados anteriormente) o total de mortes imputadas a Högel. A polícia vai agora investigar os antigos funcionários das clínicas onde Hoegel trabalhou. "Quem sabe quantos crimes podem ser ainda identificados", disse o procurador, citado pela agência noticiosa AFP.

O caso surgiu em 2005, quando foi surpreendido por um colega quando se preparava para dar uma injeção não prescrita a um paciente numa clínica em Delmenhorst, o que o levou a uma primeira condenação por tentativa de homicídio em 2008.

O chefe de polícia da cidade de Oldenburg, acrescentou que muitas das mortes poderiam ter sido evitadas se autoridades do setor de saúde tivessem agido mais cedo ao saber das suspeitas, disse Johann Kuehme.

Os crimes vieram à tona após a condenação. As autoridades investigam centenas de mortes, com exumação de corpos de antigos pacientes do hospital. 

Fonte: Associated Press.

TAXA DE FEMINICÍDIOS NO BRASIL É A QUINTA MAIOR DO MUNDO

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

Lei Maria da Penha

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.

O BRASIL VIVE A ERA DO "FODA-SE"

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Vivemos a ''Era do Foda-se''. Sabe aquele esforço para se preocupar com as consequências das próprias ações e palavras e, no mínimo, manter as aparências? Então, ele se aposentou ou tirou férias, mandando avisar que só dá as caras quando a democracia plena voltar ao Brasil. Até lá, cada autoridade ou membro da elite deste país pode falar ou fazer o que quiser, sem medo da repercussão negativa junto à 

população. Até porque, convenhamos, foda-se.

Alguns dizem que isso vai gerar uma transparência sem igual na sociedade que nos levará a um patamar superior da existência no futuro e o melhor é tudo acontecer à luz do dia ao invés de se passar nos porões do Palácio do Jaburu. Há uma falsa dualidade nessa história, como se fossem possíveis apenas duas opções: pessoas que fazem coisas erradas e são sinceras e pessoas que fazem coisas erradas e mentem. Há a alternativa de fazer a coisa certa e ser sincero, mas – pelo visto – essa está no campo da ficção.

As estripulias de Gilmar Mendes são um dos capítulos mais evidentes do ''foda-se'' geral e irrestrito. O ministro do Supremo Tribunal Federal não tem pudor algum de aconselhar Michel Temer em uma noite e, logo depois, presidir a sessão no Tribunal Superior Eleitoral que salvou o poeta das mesóclises de ser guilhotinado. Também não vê conflito de interesses em mandar soltar, duas vezes em um prazo de 24 horas, um empresário acusado de corrupção de quem ele próprio foi padrinho de casamento de sua filha. Isso sem contar o Aécio.

Vendo as declarações dadas pelo tenente-coronel Ricardo Augusto de Mello Araújo, novo comandante da Rota, tropa da PM paulista, percebi que elas se encaixam nisso. Ele assumiu que não é possível abordar pessoas da periferia e em bairros nobres da mesma forma. ''É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma dele abordar tem que ser diferente. Se ele [policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins, ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado'', explicou ao repórter Luís Adorno, do UOL.

''Da mesma forma, se eu coloco um [policial] da periferia para lidar, falar com a mesma forma, com a mesma linguagem que uma pessoa da periferia fala aqui no Jardins, ele pode estar sendo grosseiro com uma pessoa do Jardins que está ali, andando.''

Pode ser chocante ver o comandante afirmar que o policial deve se adaptar ao lugar em que está, desconsiderando que a imensa maioria da população, seja em bairros pobres ou ricos, segue a lei e que todos deveriam ser tratados da mesma forma pelo Estado. Isso, porém, não é novidade para qualquer jovem negro e pobre da periferia que, não raro, é suspeito por ser negro e pobre. Seria melhor, contudo, ao assumir a situação, afirmar que vai lutar para mudá-la.

Mello Araújo pode ter a melhor das intenções e todos torcemos para que policiais honestos, que ganham pouco por uma profissão de risco, não se tornem estatísticas de morte do crime organizado. Mas essas declarações dadas sem nenhum porém ou entretanto são consequência de nosso tempo.

O Congresso Nacional é o maior exemplo da Era do Foda-se, com seu descolamento total e abissal com relação aos interesses do restante da sociedade. Boa parte dos que estão ali defendem o seu, o de seus ricos patrocinadores e o de seus grupos de interesse. E ponto. Aprovam propostas que seriam rejeitadas nas urnas e dobram a democracia para garantir sua perpetuação no poder. Vendem seus votos para o Palácio do Planalto com o objetivo de evitar que um presidente denunciado por corrupção seja processado. E legislam em causa própria, chegando ao cúmulo de tentar um autoperdão de suas dívidas bilionárias com o poder público.

A Era do Foda-se tem suas consequências, claro. Vendo autoridades darem de ombros, a população vai deixando de acreditar naquilo que nos mantém unidos como país. E passam a descumprir leis, regras e normas porque percebem que não valem muita coisa mesmo. E iniciado, o processo de derretimento das instituições e do respeito da população a elas não pode ser freado do dia para a noite.

A solução demanda nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos. A dúvida que fica é se a reação em cadeia atualmente em curso inevitavelmente nos levará para o buraco. Leia-se por ''buraco'' a eleição, por vias democráticas, de uma figura antidemocrática em 2018 ou a busca por soluções autoritárias por parte de uma população cansada do clima de ''vale tudo'' e de ''ninguém é de ninguém''. Eu diria ''Que Deus nos ajude''. Mas Jeová deve estar ocupado com o povo de farda que invadiu sua casa sem mandado.

E, uma vez no buraco, cada um vai lutar por sua sobrevivência e a daqueles que veem como seus semelhantes. O bem do coletivo? Foda-se.

Fonte: blog do Sakamoto

POLICIA PRENDE SUSPEITOS DE ASSASSINAR VEREADOR EM GOVERNADOR NUNES FREIRE

Kledison Rodrigues

A Polícia Civil do Maranhão prendeu na noite de sexta-feira (25), três suspeitos de participar do assassinato do vereador do município de Governador Nunes Freire, Antônio Kledison Rodrigues Costa (PPS), 38 anos. 

Em entrevista ainda na noite desta sexta-feira, mesmo dia da morte do parlamentar, o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Jefferson Portela, afirmou que dois suspeitos de participarem haviam sido presos. Segundo o titular da SSP, a dupla presa havia bebido durante toda a noite com o vereador. Apenas um dos supsitos presos teve a identidade divulgada, trata-se de Sharlon França.

O suspeito que é morador da cidade de Macaraçumé, foi preso dentro do Hospital Regional PROBEM, em Governador Nunes Freire. De acordo com a polícia, Sharlon apresentava sinais de arranhões no pescoço e embaixo de suas unhas foi encontrado vestígio de carne humana. Exame foram realizados para identificar se pertence a vítima.

Jefferson Portela informou ainda que o suspeito caiu em várias contradições quando foi interrogado. Entre umas das contradições, disse que havia chegado em sua casa na madrugada do crime, por volta das 2h. A própria mãe do acusado desmentiu ao afirmar que o filho chegou depois das 7h.

A Polícia busca agora busca entender quais foram as motivação do crime, uma vez que os suspeitos gozavam da amizade do vereador. 

PREFEITURA DE SÃO LUÍS CONVOCA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR APROVADOS EM CONCURSO

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), convoca mais 50 candidatos aprovados e classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio - Monitor de Transporte Escolar. Os convocados devem comparecerem, entre os dias 4 e 15 de setembro de 2017, à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às 12h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer - entre os dias 12 e 21 de setembro de 2017 - à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 - Praia Grande, em frente ao Terminal de integração. O horário de atendimento é das 9h30 às 12h30 e 15h às 17h, de segunda à quinta (não haverá atendimento às sextas-feiras), para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís (clique aqui).

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas seis senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda a quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 10 senhas diárias para atendimento, sendo sete pela manhã e três à tarde.

Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/Categoria Profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

CARAVANA 'PÃO COM OVO' - HOJE NO COROADINHO

A apresentação única acontecerá na Praça Nossa Senhora do Carmo, ao lado do estadio Jairzão, a partir das 19h. Sem dúvida alguma será uma ótima oportunidade para que a comunidade se divirta e interaja com as situações engraçadas proporcionadas pelo trio, Dije, Clarisse e Zé Maria.

Sobre o Pão com Ovo:

A peça narra a história de duas personagens, Dijé (vivida por Adeílson Santos), moradora de bairro da periferia e Clarisse, (interpretada por César Boaes), uma emergente alpinista social, amigas de escola que se reencontram anos depois e comentam o cotidiano das suas vidas, retratando de forma bem humorada os hábitos e costumes de determinadas classes sociais. A montagem também traz o ator Charles Jr, revezando-se no palco em vários personagens. De forma irreverente e dinâmica, os três atores levam a plateia à reflexão ao fazer sátira aos estereótipos humanos e situações do cotidiano, com humor peculiar e inteligente.

Espetáculo pão com ovo

Data: 26/08/2017

Horário: 19h

Local: Praça Nossa Senhora do Carmo (ao lado do estádio Jairzão) 

Apresentação gratuita

VEREADOR É ASSASSINADO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE

Na manhã desta sexta-feira (25), foi encontrado em uma área rural do município de Governador Nunes Freire no Maranhão, o corpo do vereador Kedsom Rodrigues, (PPS), 38 anos. O corpo foi encontrado com marcas de golpes de facas e tiro.

O vereador que estava em seu primeiro mandato, era enfermeiro e foi eleito com 516. No local foram encontrados os documentos do parlamentar e uma certa quantia em dinheiro no bolso, o que levanta a suspeita de se tratar de crime de encomenda.

Esse é o segundo vereador que é executado no município. No ano passado, o vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado com tiros ao chegar em casa.

BANCOS NÃO ABREM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA NO MARANHÃO

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) informou nessa sexta-feira (25), que em virtude do Dia do Bancário, criado pela Lei Estadual nº 10.100/ 2014, de autoria do deputado Bira do Pindaré, as agencias bancarias  no Maranhão não abrirão para atendimento ao público na  próxima segunda-feira, dia 28 de agosto.  

Para a diretoria do SEEB-MA, o feriado é um reconhecimento à contribuição que a categoria bancária tem proporcionado ao crescimento do Maranhão e do país.

SOLDADOS DO IRAQUE ENCONTRAM 500 CORPOS EM DUAS VALAS COMUNS PERTO DE MOSSUL

Imagem ilustrativa

O Comando das Operações Conjuntas do Iraque anunciou nesta sexta-feira (25) que soldados do país encontraram duas valas comuns, com pelo menos 500 corpos, na comarca de Badush, a oeste da cidade de Mossul, principal reduto do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no país até julho deste ano. A informação é da EFE.

Em comunicado, o órgão explicou que os corpos pertencem a presos da prisão de Badush, que teriam sido executados pelos jihadistas quando o grupo radical conquistou a cidade em 2014. Segundo a nota, os soldados encontraram 30 corpos em uma das valas e 470 na outra. As autoridades do Iraque ainda desconhecem as identidades das vítimas.

O comandante das operações militares na província de Ninawa, cuja capital é Mossul, general Nayem al Yaburi, explicou à Agência Efe que uma comissão de especialistas vai analisar os DNAs dos restos mortais encontrados e que os resultados serão anunciados em breve.

O Iraque está realizado uma ofensiva conjunta na comarca de Tel Afar, vizinha de Badush, a última controlada pelo EI em Ninawa.

COMÉDIA 'PÃO COM OVO' ESTARÁ NO COROADINHO NESSE SÁBADO, (26)

César Boaes, Charles Jr e Adeílson Santos - Divulgação /Assessoria

Como parte do projeto cultural que visa trabalhar o teatro como entretenimento, além da formação de novas plateias e democratização da cultura, a Companhia Santa Ignorância, estará co Coroadinho nesse sábado, 26, para a apresentação da mais badalada produção do teatro maranhense nos últimos tempo, a comédia, "Pão com ovo".

A apresentação única acontecerá na Praça Nossa Senhora do Carmo, ao lado do estadio Jairzão, a partir das 19h. Sem dúvida alguma será uma ótima oportunidade para que a comunidade se divirta e interaja com as situações engraçadas proporcionadas pelo trio, Dije, Clarisse e Zé Maria.

O projeto que está sendo realizado desde o início do mês, já percorreu vários municípios do estado e alguns bairros da capital. Amanhã, 25, estará no município da Raposa; 26/08, na Praça Nossa Senhora do Carmo no Coroadinho; 27/08 na Vila Luizão; 07/09 no Parque Folclórico da Vila Palmeira e 10/09 no Ceprama.

Sobre o Pão com Ovo:

A peça narra a história de duas personagens, Dijé (vivida por Adeílson Santos), moradora de bairro da periferia e Clarisse, (interpretada por César Boaes), uma emergente alpinista social, amigas de escola que se reencontram anos depois e comentam o cotidiano das suas vidas, retratando de forma bem humorada os hábitos e costumes de determinadas classes sociais. A montagem também traz o ator Charles Jr, revezando-se no palco em vários personagens. De forma irreverente e dinâmica, os três atores levam a plateia à reflexão ao fazer sátira aos estereótipos humanos e situações do cotidiano, com humor peculiar e inteligente.

Espetáculo pão com ovo

Data: 26/08/2017

Horário: 19h

Local: Praça Nossa Senhora do Carmo (Coroadinho) 

Apresentação gratuita

GUARDAS MUNICIPAIS SÃO PRESOS SUSPEITOS DE INTEGRAR GRUPO DE EXTERMÍNIO NA BAIXADA MARANHENSE

Jucélio Mendes e João Aroucha são suspeitos  de integrar grupo de extermínio

Em uma ação conjunta da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), resultou na manhã da última quarta-feira (23), no cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor de Jucélio Mendes Araújo e de João Batista Aroucha Braga, vulgo “Seu Bara”, além do cumprimento e em dois mandados de busca e apreensão nos bairros Mutirão e Subestação, em Viana.

De acordo com as investigações, os dois presos são suspeitos de ter praticado uma tentativa de homicídio e um homicídio. Além disso, as investigações ainda apontam que a dupla é suspeita de integrar um grupo de extermínio que teria cometido vários assassinatos na cidade de Viana e em outros municípios da baixada maranhense.

Os suspeitos são guardas municipais, e utilizavam de tal função para não levantar suspeitas dos seus atos criminosos. Na residência de Jucélio, a polícia encontrou munições, o que levou ao mesmo na autuação pelo crime de posse irregular de munição. Após os procedimentos legais, os suspeitos foram recambiados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

PREFEITURA EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

Prefeitura empossa membros do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes

O vice-prefeito Julio Pinheiro empossou os novos membros do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro). A cerimônia, realizada na tarde desta quarta-feira (23), no auditório José Maria Reis Perdigão, sede da Prefeitura, teve a presença de autoridades, representantes de órgãos públicos, membros e militantes dos movimentos sociais. A presidente eleita, pedagoga Áurea da Silva Borges e os novos conselheiros vão coordenar a entidade pelo biênio 2017-2018 e têm como principal meta consolidar políticas para o setor e proporcionar maior visibilidade à população afrodescendente.

"É uma satisfação fazer parte deste momento em que se reconhece, mais uma vez, a competência e atuação desta importante entidade. Estamos coesos na tarefa de concretizar os projetos voltados às comunidades e populações negras para que haja mais acesso, mais igualdade e sem discriminação. Nos colocamos à disposição para participar das lutas e contribuir com esse trabalho, desejando êxito à nova direção", pontuou o vice-prefeito.

A presidente eleita destacou a necessidade de maior articulação das demandas e propostas com as diversas instituições. Em sua avaliação, os debates devem ser ampliados e incluir os diversos segmentos que possam somar com a causa. "Temos uma gestão municipal organizada e com um conjunto de políticas em curso. Precisamos tornar isto mais visível, trabalhar mais para que seja conhecido pela população afrodescendente. É solidificar as ações e ampliar o discurso inter-relacionando áreas como saúde, educação, assistência social", enfatizou.

Áurea Borges pontuou que a maior parte da população maranhense é negra – cerca de 78%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - porém, ainda ocupa as posições minoritárias. "Essa igualdade precisa ser estabelecida e só podemos alcançar essa meta colocando em prática políticas que venham a consolidar o espaço do negro em todas as áreas. Vamos trabalhar para articular melhor essas demandas", reforçou a presidente.

A ex-presidente da instituição, Maria Marta Andrade, parabenizou a atual e enfatizou a contribuição de todos os segmentos e poder público. "Conseguimos marcar espaços com a realização de uma conferência, da Marcha das Meninas, levar a instituição a vários espaços e firmar parcerias. Essa integração deve continuar e vamos colaborar sempre com a nova gestora e prosseguir com a militância", destacou. Ao final, o vice-prefeito entregou aos integrantes do conselho o ato de posse, formalizando a composição diretora.

A cerimônia contou também com a presença do vereador Raimundo Penha, que relatou suas lutas pela consolidação de políticas às comunidades negras e quilombolas e parabenizou a nova gestão. "Reforço a importância da função mobilizadora e fiscalizadora do conselho e estamos à disposição para defender ainda mais as bandeiras dos movimentos fazendo valer a voz desta forte e aguerrida população. A Câmara está aberta ao diálogo com a instituição", enfatizou o parlamentar.

Os conselheiros empossados representam instituições e entidades que integram segmentos sociais ligados à causa negra em São Luís, como grupos afro-religiosos, grupos de expressão artísticas e culturais, entre os quais a Associação Afro Omnirá, o Bloco Abibimã, o Centro de Cultura Negra (CCN), o Grupo de Dança Afro Malungos (Gdam) e a Federação de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros do Maranhão.

No Conselho, o poder público é representado pelas secretarias municipais ligadas à causa social, como a Semapa (Agricultura, Pesca e Abastecimento), a Semed (Educação), Semus (Saúde), Semcas (Criança e Assistência Social) e Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

LUTA NEGRA

O Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro) foi criado pela Lei 040, de 3 de junho de 2003, e regulamentado em 20 de novembro de 2003. O Conselho é composto por 14 integrantes titulares e 14 suplentes, entre representantes do poder público municipal e da sociedade civil.

Formado por cinco representantes da Prefeitura e 10 membros de nove entidades ligadas ao Movimento Negro em São Luís, tem como principal função deliberar em todas as esferas da administração municipal as políticas públicas específicas, direcionadas à promoção e desenvolvimento das populações afrodescendentes. O Conselho atua na elaboração de políticas públicas em diversas áreas: política, social, econômica, cultural e científica.

QUE VENÇA O MELHOR: TAXISTAS DE SÃO LUÍS DECIDEM FAZER CORRIDAS POR R$ 5,00 NESTA SEXTA

Como forma de protesto, taxistas de São Luís realizarão, nesta sexta-feira (25), corridas com valores entre R$ 5,00 e R$ 7,00 das 6h às 21h. A ação tem como base um evento similar realizado em Curitiba.

Segundo um dos membros da comissão organizadora, Júnior Costa, os taxistas querem mostrar que a população não tem nada contra eles. “A população só quer preço. Queremos dar à população aquilo que ela procura, que é preço baixo e serviço de qualidade”, afirmou.

Pelo menos 90% dos taxistas da capital aderiram ao protesto que tem a intenção de mostrar a insatisfação da classe quanto ao serviço fornecido por motoristas do Uber na cidade. Atualmente o preço da bandeirada dos táxis em São Luís inicia com R$ 4,50.

Mesmo sem a anuência do Sindicato dos Taxistas, o evento será realizado, afirmou Júnior Costa.

Serão obedecidas algumas regras:

As viagens custarão R$ 5,00 deste que façam um percurso de até 7km

Cada taxi deverá levar quatro passageiros se deslocando para o mesmo destino para poder participar. Cada passageiro pagará R$ 5,00

Os itinerários serão semelhantes aos realizados pelos ônibus que fazem linha em são Luís.

Fonte: Jornal Pequeno

GOVERNO VAI LIBERAR SAQUE DE CONTAS DO PIS/PASEP PARA IDOSOS

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na economia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.

TARIFA DE ENERGIA SOBE 13,21% NO MARANHÃO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu nesta terça-feira (22) o reajuste médio de 13,21% nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que atua em todos os municípios do estado.

O reajuste entra em vigor a partir do dia 28 de agosto e deve atingir 2,3 milhões de unidades consumidoras atendidas em 217 municípios do Maranhão. Para a indústria, a alta será de 11,49% e para consumidores médios (baixa tensão e alta tensão), o aumento será de 12,88%. Os percentuais aprovados são inferiores em relação aos apresentados na proposta da audiência pública, realizada no dia 6 de julho de 2017.

A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Ela é realizada a cada quatro anos, em média, sendo um dos mecanismos de definição do valor da energia paga pelo consumidor de acordo com o contrato de concessão assinado entre as empresas e o poder concedente.

Fonte: G1/MA

MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AÇÃO CONTRA LEI QUE PROÍBE UBER EM SÃO LUÍS

Na manhã de terça-feira (22), foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, a exemplo do Uber, em São Luís.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA FAZER A INSCRIÇÃO EM CURSOS DO PRONATEC

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.

As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto.

SESC ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CINCO ÁREAS

O Serviço Social do Comércio (Sesc) lançou edital para contratação de funcionários para os cargos de auxiliar operacional, auxiliar de cozinheiro, instrutor de dança de salão, agente de atividades sociais e administrativas e técnico especializado arte educador. As vagas são destinadas às Unidades Sesc localizadas em São Luís, Itapecuru-Mirim e Caxias. O período de inscrição para os seletivos é de 28 a 31 de agosto.

Os seletivos dispõem das seguintes vagas: auxiliar operacional – 1 vaga para início imediato e 15 para cadastro de reserva em São Luís e 15 vagas para cadastro de reserva em Itapecuru e Caxias; agente de atividades sociais e administrativas – 1 vaga para início imediato em São Luís e 20 para cadastro de reserva; instrutor de dança de salão – 1 vaga para início imediato em São Luís e 5 para cadastro de reserva; auxiliar de cozinheiro – 1 vaga para início imediato em Itapecuru e 5 para cadastro de reserva e técnico especializado arte educador – 1 vaga para início imediato em Caxias e 5 para cadastro de reserva.

As inscrições acontecerão nas Unidades Sesc Administração (São Luís), Sesc Itapecuru e Sesc Caxias, em consonância com a lotação das vagas. No ato da inscrição doar 1 kg de alimento não perecível, preferencialmente arroz, arrecadação destinada ao Programa Mesa Brasil Sesc.

Os interessados em participar do processo seletivo não poderão ser admitidos como funcionários do Sesc sendo parentes em até terceiro grau civil ou consanguíneo do Presidente ou dos membros efetivos e suplentes do Conselho Nacional e do Conselho Fiscal ou dos Conselhos do Sesc ou do Senac, assim como dirigentes de entidades sindicais ou civis do comércio, patronais ou de empregados.

Para participar do processo, o candidato à vaga deve comprovar experiência de atuação nas áreas as quais desejam concorrer, escolaridade e apresentar as cópias e originais dos documentos solicitados. A ficha de inscrição e editais completos estão disponíveis aqui.

A seleção dos novos funcionários do Sesc Maranhão é composta por etapas específicas para cada cargo, com análise de títulos, prova de conhecimento, aula prática e entrevista final com os candidatos.

SUSPEITOS DE ASSASSINATO SÃO ESPANCADOS ATÉ A MORTE NO INTERIOR DO MARANHÃO

Uma tentativa de roubo seguida de assassinato no município de Santa Luzia do Tide, a cerca de 220 km de São Luís, acabou com o linchamento e morte de três acusados do crime.

De acordo com informações da Polícia Civil de Santa Inês, na sexta-feira (18), os três assaltantes se dirigiram ao povoado de Duas Barracas em um carro celta para cometer assaltos. Eles tentaram roubar uma motocicleta de um casal, identificados como Arão e Rosilene. Dois dos bandidos saíram para cometer o crime e o ficou aguardando no carro para dar apoio na fuga .

Durante a tentativa de roubo, o condutor da motocicleta tentou fugir, os criminosos atiraram, atingindo o casal, ao tentar levar a moto perceberam que a mesma foi atingida  no motor, não sendo possível retirá-la  do local.

Irritados, os criminosos atiraram contra o casal e desferiram golpes de faca contra o homem que morreu no local. A mulher ficou gravemente ferida e foi encaminhada em estado grave para um hospital do município de Bacabal. Após o crime, dois dos assaltantes correram para um matagal. O terceiro criminoso envolvido no delito continuou aguardando no veículo.

Ao tomar conhecimento do crime, a população se dirigiu ao local do crime e encontrou um dos suspeitos, identificado por “sorveteiro” ainda no carro, o veiculo foi incendiado e o homem passou a ser espancado, mesmo com a chegada da Polícia Militar, a sessão de espancamento continuou, a PM não conseguiu conter a multidão devido ao grande número de pessoas.

Depois disso uma caçada foi iniciada pelas matas da região em busca dos outros dois assaltantes, identificados como "Tigrão" e "Paulo". No sábado, foram localizados no município de Altamira do Maranhão, sendo também espancados até a morte pela população revoltada.

O delegado Ederson Martins, confirmou que os três homens são naturais de Santa Inês”. “Dois deles já eram velhos conhecidos da polícia, pois já tinham longo histórico de crimes cometidos”, disse ele.

A Polícia Civil agora investiga quem foram as pessoas envolvidas no linchamento dos três assaltantes.

No sistema jurídico brasileiro, o Estado, através do poder Judiciário, é o único legitimado a punir, devendo sempre observar o devido processo legal e assegurar a ampla defesa ao acusado da prática do crime. Como se vê, a prática do linchamento não compactua com o direito estabelecido pela Constituição Federal, e, por isso, se reveste de ilegalidade.

Com isso, o participante agressor de um linchamento, poderá ser responsabilizado pelas lesões ou pela morte ocasionado à vítima, sendo indiciado em inquérito policial, e, por conseguinte, responder a processo criminal que apurará a sua participação no ocorrido.

QUATRO ASSASSINATOS REGISTRADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS NO FINAL DE SEMANA

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, no último fim de semana quatro mortes foram registrada na região metropolitana de São Luis. Sábado (19), um homem até o momento não identificado foi morto com disparos de arma de fogo no parque Jair por volta das 1h08. Ainda no sábado, Mariano Ferreira de Sousa, 50 anos, foi morto às 23h13 no João de Deus, segundo relatório da SSP/MA, não foi identificado o tipo de armamento utilizado no crime. 

No domingo (20), um crime de homicídio foi registado na região do Coroadinho, um homem identificado como Davi Lisboa da Silva, 30 anos, foi morto a tiros por volta das 11h próximo a Unidade Mista do bairro. Informações dão conta de que o assassino seria um egresso do sistema penitenciário que ganhou liberdade recentemente. A policia está a procura do acusado.

O segundo assassinato no domingo, ocorreu as 22h07 e teve como vitima, Antônio Domingos Ferreira, 42 anos, morto com disparos de uma arma de fogo na Vila Conceição, área do João de Deus.

"PSEUDOPASTOR” COMPARA NOSSA SENHORA APARECIDA A UMA GARRAFA DE COCA COLA

Pseudopastor desrespeita a fé dos católicos 

O vídeo do "pseudopastor" de nome Agenor Duque, 'apóstolo' da igreja Plenitude do Trono de Deus em São Paulo, mostrando o momento que ele compara uma garrafa de Coca-Cola à imagem de Nossa Senhora Aparecida traz a tona o desrespeito, racismo e a intolerância existente em algumas seitas contra os católicos.

"Não se faça de louco ok? Tem uma deusa ou um santo que é parecido com essa garrafa, até a cor é parecida, parece que o véu dela é parecido com essa, mas é uma Coca, calma, depois não vá dizer que eu estou falando mal da sua santa. Mas eu vou falar uma coisa para você, ela não pode ajudar nem ela, porque nem o pó da cara dela ela pode tirar", diz.

Católicos ficaram revoltados com o vídeo e até chegaram a dizer que ele recebeu castigo na mesma hora, afirmando que dedo do pastor começa a sangrar misteriosamente enquanto segura o microfone, como é possível ver no vídeo. Mas internautas colocaram em dívida se era sangue ou se um pedaço da embalagem do refrigerante que colou no dedo dele.

Agenor Duque, lançou um desafio aos telespectadores de seu programa que são católicos. Ele pediu para que, por cinco minutos, eles tirassem a imagem de Nossa Senhora Aparecida do altar, caso tenham em suas casas, para clamar a Deus por cura e fazer um desafio.

Mas para dizer tais palavras, o religioso usou uma garrafa de Coca-Cola, por conta da silhueta semelhante à da imagem, inclusive falando da cor do líquido, uma vez que a imagem de Aparecida é negra.

Continuando sua fala, o religioso declarou: “A boca dela não fala, o ouvido dela não ouve. Você que está com câncer, tire ela aí do pedestal. Ela é tão fraca quanto eu, porque se você soltar, ela vai cair. E eu desafio ela a se levantar”.

O apóstolo então pede para que o telespectador tire a imagem por cinco minutos e aceite a Jesus como Salvador, fazendo uma oração para ser curado da doença que tiver. Ele também cita São Jorge, o santo que está em cima de um cavalo, e propõe o mesmo desafio: tirar a imagem do altar, colocar no chão e clamar por Deus.

“Desafie o meu Deus e depois de cinco minutos você vai procurar o câncer… E se Ele for Deus, em Espírito em verdade, o câncer vai sumir, o diabetes vai sumir e depois você pegue ela, ele e o cavalo e jogue para fora da sua casa e diga: ‘a partir de hoje eu e minha casa serviremos ao Senhor'”. Assista o vídeo, aqui: Pastor compara Nossa Senhora de Aparecida com Coca-Cola. 

A falta de respeito de Agenor Duque, lembrou a outra situação ocorrida no dia 12 de outubro de 1994, Dia de Nossa Senhora Aparecida, quando o ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus que se auto declara bispo, ficou conhecido no Brasil e no mundo por chutar a imagem da padroeira do Brasil em seu programa de televisão na TV Record . O caso repercutiu internacionalmente, e trouxe indignação para todos os católicos e até mesmo para autoridade de fora da igreja, o pastor teve que ir embora do Brasil indo morar nos EUA.

A forma com que esses lideres religiosos induzem seus seguidores a desacreditar nas demais religiões, expõe uma “guerra” declarada, ao ponto de fazer uma comparação bizarra que presta um grande desserviço na busca pela união e fraternidade religiosa. Essas situações só reforça a intolerância religiosa no Brasil criando situações de separativismo entre os cristãos. 

Conforme estabelecido no Código Penal Brasileiro no art. 208: escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso é crime, podendo o responsavel ser detido de um mês a um ano, ou multado. Vivemos em um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.

Padre Zezinho responde ao pastor

Muitos católicos se sentiram ofendidos com a maneira que Agenor Duque se portou no vídeo. Apesar de o apóstolo tentar dizer que não estava se referindo à Nossa Senhora de Aparecida, várias frases dele deixaram mais do que subentendido que ele estava, sim, falando da santa.

Em seu Facebook, o padre Zezinho afirmou que explicou que um crente precisa respeitar outros crentes, mesmo que não orem e creiam da mesma maneira, pois Deus ama a todos.

O padre afirmou não conhecer a formação do apóstolo Duque, mas considerou sua atitude como uma agressão sem nenhuma necessidade à imagem Nossa Senhora de Aparecida, mãe de Jesus.

Referindo-se ao vídeo onde Duque segura a garrafa de Coca-Cola e a deixa cair simbolicamente no chão, padre Zezinho afirmou que ele certamente estava debochando das imagens e símbolos dos católicos. O religioso disse que mesmo os ouvintes e fiéis da igreja na qual Duque prega ficaram chocados com o pregador em relação à mãe de Jesus.

O padre Zezinho finalizou sua postagem afirmando “que o apóstolo Agenor Duque ofendeu os católicos, chamando-os de ignorantes, pelo fato de representarem Maria negra em veste azul, mas que ele (Duque) sobe ao palco vestido de mendigo, o que é uma imagem exótica”.

Milhares de seguidores do padre comentaram, curtiram e compartilharam a sua resposta a Agenor Duque no Facebook.

Em resposta a uma das seguidoras, padre Zezinho afirmou conhecer milhares de protestantes que respeitam os católicos e que ele ama a todos.

Deputado federal aciona pastor na justiça 

O deputado federal e cantor católico, Flavinho, acionou o Ministério Público de São Paulo, após viralizar nas redes sociais o vídeo. 

Segundo o Flavinho, o pastor cometeu um crime conforme estabelecido no Código Penal Brasileiro no art. 208: escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

"Como Deputado Federal, estou oficializando o Ministério Público, pois o ato deste pastor configura dois crimes: vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso e de racismo", disse Flavinho.

Flavinho afirmou que "como católico ele não vai se calar!".

A forma com que esses lideres religiosos induzem seus seguidores a desacreditar nas demais religiões, é impossível ficar inerte diante dessa "guerra" declarada, ao ponto de fazer uma comparação bizarra que presta um grande desserviço na busca pela união e fraternidade religiosa.

"Quero deixar muito claro que respeito profundamente meus irmãos evangélicos. Aqui na câmara dos deputados temos uma convivência muito harmoniosa, nos alinhamos na defesa de temas como da vida, da família", declarou Flavinho.