A gestão do presidente interino Michel Temer suspendeu um programa federal de combate ao analfabetismo, segundo divulgado pela Folha de S. Paulo neste domingo (28). O Brasil, com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul, interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever. No país, 13 milhões não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais.
Esse contingente era o foco do 'Brasil Alfabetizado', executado por Estados e municípios com verba do governo federal.
O Nordeste é a região mais afetada pela interrupção no programa, pois concentra 54% dos analfabetos do país.
Atualmente, cerca de 13 milhões brasileiros são analfabetos, o equivalente a 8,3% da população com idade igual ou superior a 15 anos. Esse grupo de pessoas é o alvo do programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.
Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério da Educação diz que o programa está em operação, prefeituras e governos estaduais, no entanto, relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.
A interrupção do programa foi confirmada pelo Ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).
Somente os alunos cadastrados antes desse bloqueio estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.
O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.
O jornal questionou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado. Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.
"Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram início", disse a secretaria de Educação do Ceará.
Gestores em Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco denunciaram descontinuidade ou redução de serviços prestados nos últimos meses. O governo federal, por sua vez, garantiu que trabalha para preparação de novas turmas, mas não soube informar quando elas serão abertas.
Um documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.
A pouca integração com a Educação de Jovens e Adultos (EJA - antigo supletivo) é uma das explicações para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.
Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. Se seguir no ritmo atual, só chegara à meta em 2022.
O Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado "está mantido e encontra-se em execução", e que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso ocorra.
A gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.
Foi o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.
A assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de "desmonte" da área.Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras.
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