As uniões legais entre parceiros do mesmo sexo aumentaram 15,7%, entre 2014 e 2015 enquanto que o casamento entre pessoas de sexo diferentes cresceu 2,7%. O dado faz parte das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quinta feira (24/11) pelo IBGE. A pesquisa, realizada anualmente, destaca que a união civil gay cresceu 51,7% desde que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, aprovou, em 2013, a Resolução n. 175, que determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil.
De acordo ainda com o levantamento de 2015, os homens (86,7%) superaram as mulheres (77,7%) casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Entre as regiões do país, o Nordeste apresentou a maior proporção de casamentos entre solteiros, enquanto que no Centro-Oeste há mais união civil entre solteiros e divorciados.
O estudo Estatísticas do Registro Civil - resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de todo o país - traz informações sobre nascimentos, óbitos, taxa de mortalidade infantil, morte violenta de jovens, casamentos, casamentos homoafetivos e divórcios. Essas referências são encaminhadas para todos os municípios brasileiros e servem de mecanismo importante para o acompanhamento populacional do País, além de subsidiar a implementação de políticas públicas.
“A estabilidade do total de registros no Brasil em relação ao ano de 2015 foi fator decisivo para o aumento da cobertura de registros de nascimento ocorridos e registrados no ano de referência da pesquisa”, segundo o diretor de pesquisas do IBGE, Roberto Luís Olinto Ramos.
Entre as informações levantadas, em 2015 foram registrados 2.945.344 nascimentos contra 2.904.964 em 2014, um aumento de 1,4%. A Região Sudeste foi a que mais contribuiu com novos brasileiros: aumento de 0,9% em relação aos nascimentos de 2014. Já a Região Norte apresentou uma variação negativa de -0,3%. No registro de óbitos chamou atenção que as mortes na faixa dos 15 aos 39 anos de idade, por causas externas são maiores entre os homens.
As Estatísticas mostram, também, os nordestinos solteiros foram os que mais casaram em 2015, enquanto que o Centro-Oeste apresentou a maior proporção entre solteiros e divorciados. Já a Unidade da Federação com maior taxa geral de divórcio foi Roraima (3,78‰) e a menor foi registrada no Rio Grande do Norte (1,11‰).
DF tem maior taxa de guarda compartilhada
Dentre os divórcios na Região Centro-Oeste, 16,6% terminaram em decisão de guarda compartilhada dos filhos menores, no Distrito Federal. O maior percentual do país. Dos 19.899 casamentos realizados em 2015, 99,4% foram entre pessoas do sexo masculino e feminino, 0,3% entre pessoas do mesmo sexo (masculino) e 0,3% entre pessoas do mesmo sexo (feminino), percentuais próximos ao registrado em 2014. Diferentemente do resultado nacional, o DF não apresentou aumento de casamentos homoafetivos entre 2014 e 2015.
As mortes violentas ainda atingiram mais jovens do sexo masculino, a exemplo do ano passado. Enre os registros de óbitos, foram registrados 11.933 em 2015, mais frequente em pessoas solteiras 38,8% e casadas 32%; 60,1% ocorreu em pessoas com 60 anos ou mais de idade. 4,1% (493) dos óbitos registrados ocorreu em pessoas menores de 1 ano de idade, sendo que 57,4% ocorreu em menos de 7 dias.
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