Foram empossados ontem (1º), no auditório Alberto Abdala, na Fiema em São Luís, para o quadriênio 2017-2020, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice Júlio Pinheiro (PCdoB) e os 31 vereadores eleitos e seus suplentes
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| Prefeito Edivaldo Holanda Júnior toma posse (Foto: Honório Moreira) |
O prefeito que foi reconduzido ao cargo foi eleito em outubro de 2016, com 285.242 votos. Antes de ocupar a Prefeitura de São Luís, Edivaldo foi deputado federal e ocupou, por dois mandatos, o cargo de vereador de São Luís.
No discurso de posse, o prefeito comentou a crise pela passa o país. Ele anunciou a diminuição de despesas durante expediente da prefeitura, secretaria e órgãos e disse ainda que vai cortar custos com a diminuição no número de secretarias.
"Para continuar mantendo os investimentos na cidade, temos que continuar administrando São Luís com racionalidade. Serão suspensas as celebrações de novos contratos para locações de imóveis e veículos que impliquem novos gastos. Secretarias e órgãos devem adotar medidas de imediato para redução de 30% de gastos com água e energia elétrica, redução de 50% com veículos locados e 10% nas contas de telefonia móvel. Serão suspensas licenças remuneradas para tratar de interesses particulares. Vamos simplificar a estrutura organizacional com a fusão de secretarias e órgãos. Por outro lado, vamos buscar ampliação de parcerias com os governos estadual e federal e a iniciativa privada para realização de melhorias na cidade com prioridade na saúde, educação, geração de emprego e renda, infraestrutura e assistência social”, disse o gestor.
Ainda sobre o assunto, o prefeito reclamou da redução de verbas para os municípios e destacou a diminuição do repasse federal " O orçamento municipal está cada vez mais limitado ao passo que as responsabilidades dos prefeitos são cada vez maiores. Em São Luís, entre 2015 e 2016, deixamos de receber mais de R$ 100 milhões de receitas de transferências federais. A maior parte desses recursos na área da saúde. Diante desta atmosfera, temos que priorizar os investimentos para melhoria da vida daqueles que mais precisam”, declarou o prefeito.
Na primeira vez que o prefeito disputou a eleição para prefeito da capital maranhense uma série de propostas, foram feitas, pouquíssimas saíram do papel, coincidentemente algumas das antigas propostas foram colocadas novamente pelo prefeito como prioritárias nesses novo mandato.
Abaixo as principais propostas apresentadas durante a campanha:
IMPLANTAR O CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO
Implantar o Centro de Controle Integrado, envolvendo as secretarias municipais e empresas concessionárias de serviços públicos, com informações em tempo real em áreas como trânsito, segurança pública, defesa civil, coleta de lixo, concentradas num só lugar para facilitar a tomada de decisão e melhorar o gerenciamento da cidade.
IMPLANTAR A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Implantar a Central de Atendimento ao Cidadão.
CRIAR LAR PARA IDODOS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA MORADOR DE RUA
Criar um lar para idosos e dois abrigos para população de rua.
CRIAR CREAS NA ZONA RURAL E EQUIPE DE CRAS VOLANTE
Criar Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) na Zona Rural e equipe de Centro de Referência de Assistência Social Volante.
CRIAR CENTRO DE MEDIAÇÃO DE TRABALHO PARA PRIMEIRO EMPREGO
Criar o centro de mediação de trabalho com capacitação e encaminhamento para o primeiro emprego.
REFORMAR ESCOLAS E COLOCAR INTERNET WI-FI
A promessa é reformar todas as escolas, colocando ar condicionando em todas as salas, voltando a ter segurança 24h e também disponibilizando internet em todas as unidades da rede municipal.
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES
Ao todo, são 22 creches e escolas que devem ser concluídas nos bairros Chácara Brasil, Residencial Ribeira, Vila Conceição e Residencial Paraíso.
DAR REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO COM A LEI E AMPLIAR QUADRO DE PROFESSORES
Promete garantir reajustes salariais de acordo com a lei e ampliar o quadro de professores por meio de seletivos e concursos públicos.
AMPLIAR REDE DE ESCOLAS COM ENSINO INTEGRAL
Implantar novas unidades com tempo integral e manter as cinco que já existem.
IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO
Elaborar e executar um Programa de Habitação para o Centro Histórico de São Luís que garanta recursos para a reabilitação de prédios históricos com a finalidade de moradia de servidores municipais e alojamentos para estudantes universitários.
FINALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO PAC CIDADES HISTÓRICAS
Finalizar a execução de obras previstas no PAC Cidades Históricas: Mercado Central, Rua Grande, João Lisboa, Largo do Carmo e Praça Deodoro.
CRIAR O PROUNI MUNICIPAL
Criar o Prouni municipal, com bolsas de estudos para jovens com renda familiar de até três salários mínimos.
IMPLANTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Implantar o Sistema Municipal de Cultura e regularizar o Fundo Municipal da Cultura.
IMPLANTAR BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA ZONA RURAL
Implantar biblioteca comunitária na zona rural e projetos nas áreas de cultura, esportes e lazer.
CRIAR O BOLSA ATLETA E O FUNDO DO ESPORTE
Promete criar o Bolsa Atleta e regulamentar e efetivar o Fundo Municipal do Esporte para os atletas de São Luís.
CONSTRUIR MAIS DE 60 PRAÇAS
Construir mais de 60 praças, todas com acesso à internet pelo sistema de wi-fi liberado para comunidade.
REFORMAR E CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS
Ampliar o número de reformas e construção de Quadras Poliesportivas através da Lei de Incentivo ao Esporte.
AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTO DO BACANGA
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Bacanga.
CRIAR O IPTU VERDE E ESTABELECER A COLETA DE RECICLÁVEIS
Efetivação da política de coleta de recicláveis em São Luís e a criação de mais um imposto, o IPTU Verde, com base na adoção de tecnologias limpas em moradias.
IMPLANTAR O PROGRAMA SEMMAM DIGITAL
Implantar o Programa Semmam Digital para aumentar a transparência e para a disponibilização automática das atividades e dos processos de licenciamento ambiental e de fiscalização ambiental.
CRIAR APLICATIVO PARA USUÁRIO ACOMPANHAR ROTA DE ÔNIBUS E MELHORAR O BILHETE ÚNICO
Criação de um aplicativo para celular que permita ao usuário o acompanhamento dos coletivos, sabendo onde estão e quanto tempo falta para ele chegar no ponto esperado. Além disso, o então candidato também prometeu aperfeiçoar o Bilhete Único, mas não deu detalhes sobre o que pretende fazer.
RENOVAR 40% DA FROTA E COLOCAR INTERNET EM TODOS OS ÔNIBUS
Renovar e modernizar mais de 40% da frota, reduzindo a idade média para menos de 10 anos, além de ampliar a frota adaptada com elevadores. A disponibilização de internet em toda a frota pelo sistema wi-fi também foi prometida.
CONSTRUIR UM CORREDOR DE TRANSPORTE
Construir um corredor de transporte para melhorar o trânsito de São Luís. A obra será feita com recursos federais.
EXPANDIR ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS
Expandir o número de abrigos em paradas de ônibus para passageiros do transporte coletivo urbano.
IMPLANTAR RADARES NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ACIDENTES COM VÍTIMAS
Implantar radares (barreiras, radar e avanço de semáforo) nos principais pontos de acidentes com vítimas.
AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DO TRANSPORTE COLETIVO
Aumentar a velocidade média do transporte coletivo.
IMPLANTAR 22 UBSS
Implantar mais 22 Unidades Básicas de Saúde, que vão atender 28 bairros.
STATUS: Não avaliada - Saiba por quê
CRIAR CENTRO DE REABILITAÇÃO
Promete implantar o primeiro centro de reabilitação neurológica, motora, visual, auditiva e intelectual.
STATUS: Não avaliada - Saiba por quê
IMPLANTAR NOVAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Implantação de novas unidades hospitalares de urgência e emergência. Não determina os locais, apenas diz que serão em áreas estratégicas da cidade.
IMPLANTAR NOVAS UNIDADE PREVENTIVA DE SAÚDE
Implantar novas Unidade Preventiva de Saúde, prioritariamente nos Terminais de Integração ou em seu entorno, aferindo pressão arterial, verificando glicemia capilar, aplicando vacinas, além de prestar atendimento odontológico e emitindo carteira do SUS.
AMPLIAR O PROGRAMA LEITE NA ESCOLA
Ampliar o Programa Leite na Escola, aumentando o número de beneficiados.
AMPLIAR O PROGRAMA SÃO LUÍS SAUDÁVEL
Ampliar o Programa São Luís Saudável com núcleos para a prática de esporte para pessoas idosas e profissionais de educação física e estagiários para orientação gratuita à população.
AMPLIAR MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE
Ampliar e instalar câmeras de monitoramento em áreas estratégicas da cidade.
CONSTRUIR CANIL PARA TREINAMENTO DE CÃES
Construir um canil para treinamento de cães que serão utilizados no combate ao crime pela Guarda Municipal.
REFORMAR OS POSTOS DE SALVA-VIDAS
Reformar os Postos de Salva-Vidas e adquirir novos equipamentos para utilização de busca e salvamento aquático
IMPLANTAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM CULINÁRIA TÍPICA
Implantar um centro de de capacitação em culinária típica maranhense no Museu da Gastronomia.
IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO
Implantar o Programa de Formação e Qualificação profissional voltado ao turismo.
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| Panfleto com propostas para Gestão 2017 - 2020 |
PROMESSAS DO PRIMEIRO MANDATO:
CENTRO HISTÓRICO
Amplo projeto para revitalização do Centro Histórico, com o objetivo tornar atrativa a mais importante área turística da cidade e Patrimônio Mundial da Humanidade. Iremos recuperar os prédios deteriorados em parceria com a iniciativa privada e/ou com o Programa Federal Minha Casa Minha Vida, para que alguns desses prédios históricos se tornem moradias. Ruas serão revitalizadas, a iluminação pública revista, a limpeza urbana aprimorada e a segurança reforçada.
NOVO MERCADO DA CIDADE
Propor, em conjunto com o Governo do Estado, um projeto para transformar o prédio do SIOGE, que atualmente está em desuso, em um novo mercado municipal, revitalizando todo o seu entorno.
ESCOLAS NO CENTRO
Utilizar prédios do centro para instalar escolas municipais além de atrair faculdades para a região.
CENTROS DE CULTURA POPULAR
Promoção de uma ação cultural descentralizada pelos bairros, através dos CPCs, que serão espaços para as diversas manifestações artísticas, culturais e de educação, aproveitando e incorporando os grupos organizados nas comunidades.
PATRIMÔNIO DO EMPREGO
A nova prefeitura vai valorizar o turismo como fonte geradora de emprego e renda para São Luís. Além de dar uma solução para a poluição das praias e recuperação do Centro Histórico e estimular o ensino profissionalizante na área do turismo.
EDUCAÇÃO
Merenda escolar de qualidade, com aproveitar ingredientes comprados diretamente dos produtores da zona rural de São Luís;
Investimento em ensino profissionalizante através de parcerias com o SENAI, empresas privadas e Governo Federal. Também implantar novos CVTs municipais – Centros de Vocação Tecnológica;
Implantação de cursinho de pré-vestibular exclusivo para alunos da rede pública;
Valorização do Profissional de Educação;
Qualificação de professores da rede e proporcionar um plano de cargos e salários justo.
ESCOLAS ABERTAS AOS FINS DE SEMANA
A escola será um espaço da comunidade. Promoção de atividades esportivas e recreativas aos fins de semana.
Escola em Tempo Integral (O aluno vai passar dois turnos na escola. Em um turno terá aulas e no outro poderá fazer atividades esportivas, culturais e aprender outras atividades, como informática, marcenaria, etc).
CRECHE ESCOLA
Construção de 20 novas creches em tempo integral, em parceria com o Programa Brasil Carinhoso.
EMPREGO E RENDA
Investimento em ideias que tragam soluções sustentáveis ambiental, econômica e socialmente.
O PORTO É NOSSO
Criação da Secretaria de Assuntos Portuários para que a Prefeitura tenha mais força nos assuntos relacionados ao porto, inclusive sobre o impacto que o porto causa ao ecossistema da ilha.
CRÉDITO PARA O PEQUENO EMPREENDEDOR
Oferta de crédito a juros baixos para que pessoas físicas, microempresas e produtores rurais possam financiar máquinas, utensílios e equipamentos. Menos burocracia e mais crédito para os pequenos empreendedores.
PÓLOS DE EMPREGO NOS BAIRROS
Programa oferecerá facilidades para quem quiser abrir um negócio em determinadas regiões da cidade, como descontos no pagamento de ISS.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
No Site da Transparência, o cidadão poderá dar sua sugestão para a aplicação do dinheiro público.
SUBPREFEITURAS
Divisão da cidade em sub-regiões, para aproximar a prefeitura dos bairros e agilizar a execução dos serviços. As primeiras subprefeituras a serem implantadas serão Itaqui/Bacanga, Cohab/Cohatrac, Cidade Operária/Cidade Olímpica e Zona Rural.
INFRAESTRUTURA
Ciclovias;
Criar o maior número de ciclovias juntos às principais avenidas da cidade.
MUROS E CALÇADAS
Murar terrenos baldios e melhorar o piso das calçadas, garantindo mais segurança, limpeza e acessibilidade.
ASFALTO DE QUALIDADE
Recuperação do asfalto degradado e promover o asfaltamento de ruas em que ele ainda não chegou.
VIADUTOS DA FORQUILHA E DO CALHAU
Construção de um viaduto em cada um dos dois pontos críticos do trânsito da cidade e dar maior dinâmica a quem se desloca por São Luís.
COLETA SELETIVA
Criação de condições para que a coleta seletiva seja viável em São Luís, através de apoio das associações de catadores e com um trabalho de conscientização sobre a importância de separar os diversos tipos de lixo que a cidade produz.
IPTU VERDE
Desconto especial para empresas ou pessoas físicas que contribuam para o meio ambiente com atitudes como uso de energia solar e reaproveitamento da água da chuva.
CIDADE VERDE
Promoverá a arborização planejada da cidade através do plantio de mudas nativas e que gerem o máximo de sombra quando adultas.
PRAIA LIMPA
Promoverá a ação emergencial para a despoluição de nossas praias, que hoje estão interditadas.
PARQUE DOS 400 ANOS
Criar no Sítio do Rangedor um amplo e moderno parque valorizando a flora e a fauna da região, com trilhas ecológicas, espaço para shows e eventos, além de salas educativas com monitores preparados para atender alunos das redes pública e particular de ensino.
MORADIA
Programa Minha Casa é Legal;
Regularização fundiária para legalizar os imóveis que ainda não tenham sua documentação regularizada, permitindo compra e venda, financiamento e muitos outros benefícios para seus proprietários.
SANEAMENTO BÁSICO
Estabelecer parceria com o Governo Federal e Estadual para viabilizar um plano para zerar o déficit atual tanto no abastecimento de água quanto na coleta e tratamento do esgoto.
ÁGUAS DE TODOS NÓS
Enfrentamento do problema da falta de água em São Luís, revisar o contrato com a CAEMA e passar a exigir que sejam cumpridas metas.
SAÚDE
Criação de centros de Especialidades Odontológicas que serão construídos em áreas de maior vulnerabilidade e risco social;
Construção da maternidade Itaqui/Bacanga;
Construir uma maternidade para atender a região.
HUMANIZAÇÃO
Garantirá a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, incluindo a modernização da Intranet Saúde Total.
Criação de 20 Academias da Saúde. Serão construídas em espaços públicos, nos mais diversos bairros da cidade;
Criação de 4 Novos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) Para combater o grave problema da dependência de álcool e drogas - 02 novos CAPs – adulto, 01 novo CAPs - Álcool e 01 novo CAPs Infantil;
Criação de 5 Novas Equipes de SAMU;
Ampliação do do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de 9 para 14 equipes;
Aumentar a cobertura do PSF - Hoje é de apenas 40%. Até o final do mandato, o PSF estará atendendo a 70% da população de São Luís;
Construção da UPAs Coroadinho, Anil e Zona Rural
Entrega de 03 novas UPAs a São Luís, conforme está previsto no orçamento do Governo Federal.
HOSPITAL DA CRIANÇA
Reforma e modernizar o Hospital da Criança para melhorar e ampliar a capacidade de atendimento;
Costrução do Hospital Geral Dr. Jackson Lago;
Construção de um hospital de urgência e emergência para atender às necessidades de São Luís e região.
SEGURANÇA
Melhorar a Iluminação, principalmente nos bairros onde ela é mais deficiente, ajudando a dar mais segurança e reduzindo o número de assaltos.
DE OLHO NA CIDADE
Instalar câmeras de monitoramento e segurança em determinados pontos da cidade.
Transformar a Guarda Municipal em Guarda Civil Metropolitana, treinando e aumentando seu efetivo, equipando com mais viaturas e instalando pontos fixos nos bairros, praças e feiras.
TRÂNSITO E TRANSPORTE
Criação do Bilhete Único;
Tarifa integrada, com a qual o passageiro pega quantos ônibus forem necessários durante um certo período de tempo, sem precisar passar pelo terminal: cada ônibus será um terminal;
Construção de dois grandes corredores para ônibus que cortarão a cidade: Sentido Norte/Sul - saindo do São Francisco, seguindo pela Jerônimo de Albuquerque até o São Cristóvão; Sentido Leste/Oeste – ligando o Monte Castelo, passando pelo Anil, chegando ao Cohatrac.
Criação da Engenharia de Tráfego para monitorar e controlar o trânsito da cidade, usando câmeras, novas tecnologias e agentes de trânsito preparados para melhorar o fluxo.
Criação de Avenidas Intrabairros.
Investir na infraestrutura viária e ligar as grandes avenidas da cidade entre os bairros, evitando que os moradores desses bairros precisem passar mais tempo nos principais corredores de veículos da cidade.
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